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| Ela afirmou ter sido alvo de ataques transfóbicos apos publicação mas Juiz entendeu que publicação não faz menção direta à transexualidade da autora |
O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu negar o pedido de remoção imediata de uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja.
A postagem faz referência a um momento durante a comemoração de aniversário do Partido dos Trabalhadores, em fevereiro, quando Lula aparece cumprimentando uma apoiadora enquanto Janja observa a cena. O comentário do parlamentar gerou repercussão nas redes sociais e levou à abertura de uma ação judicial.
Quem aparece ao lado do presidente no vídeo é a suplente de vereadora de Juazeiro (BA), Manuella Tyler, que ingressou com o processo pedindo a exclusão do conteúdo e indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. Ela afirmou ter sido alvo de ataques transfóbicos após a divulgação da publicação.
Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que não há elementos suficientes para justificar a retirada imediata do conteúdo. Segundo ele, a publicação não faz menção direta à transexualidade da autora da ação nem incentiva discurso de ódio de forma explícita.
Na decisão, o juiz destacou que manifestações negativas em redes sociais, especialmente envolvendo figuras públicas em um cenário de polarização política, podem ocorrer, mas nem sempre configuram violação de direitos por parte de quem fez a postagem original. Ele também avaliou que o teor da publicação indica uma crítica à reação da primeira-dama no contexto da situação.
O pedido foi analisado em caráter de urgência, mas, conforme o magistrado, não ficou demonstrada uma situação excepcional que justificasse a concessão imediata da medida. O processo segue em andamento e o mérito ainda será julgado.
Uma audiência de conciliação está prevista para o dia 25 de maio, às 16h.
ENTENDA O CASO
A situação ocorreu durante passagem de Lula por Salvador na ocasião da festa de 46 anos do Partido dos Trabalhadores.
No vídeo internautas apontaram um suposto incômodo da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, quando o presidente tira uma selfie com apoiadora Manuella Tyler Medrado, que é primeira suplente de vereadora em Juazeiro (BA) pelo Psol.
Enquanto isso, Janja, que está sentada ao lado de Lula, primeiro olha para a cena com semblante fechado e depois, sorrindo, passa a cutucar o marido na altura da perna enquanto diz algo. Depois que ele volta a se sentar, os dois trocam algumas palavras.
BA, via Metropoles/F5.Uol
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