O vereador de Itapé José Adenilton Santos Alves, conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado em julgamento popular realizando na terça-feira, dia 29, a 13 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Romildo Souza Oliveira ocorrido há mais de 20 anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), sustentada no Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, o crime ocorreu em 15 de janeiro de 2006, na Rua Beira Rio, próximo ao cemitério de Itapé. Conforme o processo, José Adenilton efetuou disparos de arma de fogo contra Romildo, que morreu no local. A acusação apontou que o crime teria sido motivado por uma suposta relação entre a vítima e a esposa do réu.
A denúncia foi recebida pela Justiça em abril de 2006. Em fevereiro de 2021, o acusado foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu da decisão, mas o recurso foi negado, mantendo-se a determinação para realização do julgamento popular. Durante o julgamento nesta terça, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado e condenou o réu.
Na sentença, o juiz considerou o crime como homicídio qualificado privilegiado, quando há fatos que, ao mesmo tempo, podem agravar e atenuar a pena. Entre outros fatores considerados estão a intensidade da ação, os diversos disparos, o fato de a vítima ter sido surpreendida enquanto estava a cavalo e as consequências do crime para as três filhas menores de idade de Romildo, que ficaram órfãs de pai. Por outro lado, para estabelecer a pena, foi considerada a redução pela confissão e o fato de o homicídio ter sido praticado sob domínio de violenta emoção após provocação da vítima. Foi determinada a prisão preventiva de José Adenilton Santos Alves e a imediata expedição do mandado de prisão.
*Estagiário de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
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