Homem é preso por descumprir medidas protetivas em Senhor do Bonfim

Investigado ameaçou a ex-companheira de morte e invadiu a residência da vítima


Um homem de 39 anos foi preso nesta quarta-feira (18), no centro de Senhor do Bonfim, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas de urgência. Segundo as investigações, o suspeito descumpriu as determinações judiciais em duas ocasiões. Em uma delas, invadiu a residência da vítima. 


O investigado e a vítima, de 48 anos, mantiveram um relacionamento por três anos e não tiveram filhos. A medida protetiva foi concedida após a mulher sofrer ameaças de morte.


O mandado foi cumprido por equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM/Senhor do Bonfim), vinculado à 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (19ª Coorpin/Senhor do Bonfim). 


Cristina Laura/Ascom-PCBA

18.11.2026

Negão Car: serviços mecânicos em geral

 


Aposentados por invalidez vão receber acréscimo de 25%

INSS de Jacobina / foto Arquivo Bahia Acontece, com elementos adicionados por IA


Segurados que enfrentam condições graves de saúde e perderam a autonomia para realizar atividades básicas do cotidiano — como higiene pessoal, alimentação e locomoção — têm direito a um incremento de 25% no valor mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Popularmente conhecido como o adicional de 25%, o benefício tem como finalidade custear o suporte diário necessário ao aposentado.

Um ponto de destaque é que a assistência não precisa vir obrigatoriamente de um profissional contratado: o apoio prestado por familiares também é plenamente válido, desde que a dependência seja atestada e confirmada durante a avaliação oficial.


Quem tem direito à regra?

O benefício não abrange todos os segurados da previdência. A norma é destinada exclusivamente a quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e necessita de acompanhamento contínuo de terceiros.


Em Jacobina mototáxi é THE NOITE

 






Polícias Civil e Militar erradicam 15 mil pés de maconha na zona rural de Canudos

 



Em mais uma ação integrada das Polícias Civil e Militar contra as facções, uma roça de maconha foi erradicada na terça-feira (17), na cidade de Canudos. Quinze mil pés do entorpecente foram encontrados pelas Forças Estaduais da Segurança Pública.

Ações de inteligência resultaram na localização do plantio, em uma região conhecida como Povoado 150.



Com uso de drones, os policiais militares e civis chegaram até a roça de maconha e promoveram a erradicação e incineração da erva. Alojamentos e sistema de irrigação usados pelos criminosos também foram destruídos.

Diligências seguem sendo realizadas pela PC e PM, visando a identificação e prisão dos traficantes responsáveis pela plantação ilícita.


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Ex-namorado não aceita fim do relacionamento e esfaqueia adolescente de 17 anos em Serrinha

 



Uma adolescente de 17 anos foi esfaqueada na manhã desta terça-feira (17), no povoado Alto Alegre, em Serrinha. O principal suspeito do crime é o ex-namorado da vítima, de 18 anos, que não teria aceitado o fim do relacionamento.

De acordo com informações apuradas pelo Portal Cleriston Silva – PCS, a ocorrência foi registrada por volta das 8h, nas proximidades do campo de futebol da localidade. As primeiras informações apontam que a adolescente estava em um ponto de ônibus quando foi atacada pelo jovem com um golpe de faca.

Equipes da 1ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom). A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local e foi encaminhada à emergência do Hospital Municipal de Serrinha.

Dois homens são presos após perseguição policial e troca de tiros em Jacobina; adolescente foi baleado pela dupla

 

Dois homens, de 19 e 20 anos, foram presos na madrugada desta segunda-feira (16), em Jacobina,após uma perseguição policial que terminou em uma área de mata, na Avenida Nossa Senhora da Conceição, no bairro Caeira. A ocorrência envolveu suspeitas de tentativa de homicídio, disparos de arma de fogo e direção perigosa.
De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição foi acionada pela central de rádio após um adolescente de 17 anos dar entrada na UPA 24 Horas com ferimentos provocados por disparos de arma de fogo. A vítima foi atingida na mão e na perna.
Aos policiais, o jovem relatou que estava na praça do bairro Mundo Novo, nas proximidades do Bar da Codorna, quando dois homens em uma motocicleta preta, sem placa de identificação, chegaram ao local e efetuaram vários disparos contra ele. Após a ação, os suspeitos fugiram.
Com as características dos envolvidos e do veículo, equipes policiais iniciaram diligências em conjunto com a guarnição da Operação CVLI. Durante as buscas, dois indivíduos em uma motocicleta com as mesmas características foram localizados no bairro Inocop.
Ao perceberem a aproximação das viaturas, os suspeitos empreenderam fuga em alta velocidade em direção ao centro da cidade. A perseguição passou por diversas ruas e pela Avenida Orlando Oliveira Pires, seguindo até a Avenida Nossa Senhora da Conceição.
Os ocupantes da motocicleta perderam o controle do veículo e caíram em uma área de mata. Mesmo após a queda, tentaram fugir a pé, mas foram alcançados e presos pelas guarnições.
A arma de fogo utilizada na ocorrência não foi localizada, apesar das buscas realizadas na vegetação. Com os suspeitos, foram apreendidos dois aparelhos celulares e R$ 64 em dinheiro.
A motocicleta, uma Honda Start 160, de cor preta e sem placa, também foi apreendida. Durante a verificação, foram constatadas divergências entre as numerações do motor e do chassi. O veículo será submetido à perícia.

Ex-PM é preso suspeito de abusar sexualmente de adolescente e transmitir crimes ao vivo



 Um ex-policial militar de 42 anos foi preso na segunda-feira (16), suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente e transmitir os crimes ao vivo pela internet. A prisão aconteceu no povoado de Baixa Verde, na zona rural de Presidente Dutra, no norte da Bahia.

Segundo informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, com a Polícia Civil, os abusos contra a adolescente, que tinha 12 anos quando os crimes começaram, teriam ocorrido entre 2020 e 2026.

O ex-PM também é investigado por realizar transmissões ao vivo nas quais praticava atos libidinosos contra a vítima.

Contra o homem, havia dois mandados de prisão expedidos pela Justiça. Além da investigação envolvendo a adolescente, ele foi condenado a oito anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e ameaça contra uma mulher de 27 anos, em outro processo.

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POLÍCIA CIVIL DA BAHIA CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA ADOLESCENTE INVESTIGADO POR SUSPEITA DE PARTICIPAÇÃO NA MORTE DO PRÓPRIO PAI EM SERROLÂNDIA

 




A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na tarde desta terça-feira (17), mandado judicial de busca e apreensão em desfavor de um adolescente de 16 anos investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado ocorrido no município de Jacobina, cuja vítima foi seu próprio pai, Edicarlos Souza Lima, de 47 anos. A ordem judicial foi executada no município de Serrolândia por equipes da Polícia Civil, com acompanhamento de oficiais de Justiça. Durante a ação também foi apreendido um aparelho celular que será submetido à análise investigativa. 

O adolescente é investigado juntamente com seu irmão maior de idade, Welington Monteiro Lima, apontados pelas investigações como suspeitos de participação no crime ocorrido em 16 de outubro de 2026, na região da Fazenda Várzea do Couro, zona rural de Jacobina. Na ocasião, a vítima foi executada com disparos de arma de fogo enquanto trafegava em uma motocicleta por uma estrada vicinal. O laudo pericial confirmou que a morte ocorreu em razão de lesões provocadas por projéteis de arma de fogo na região da cabeça. 

Sete policiais militares vão a júri popular pelo homicídio de Davi Fiúza

Acompanhado pelo Comitê sobre Desaparecimentos Forçados da ONU, morte e sumiço do adolescente ocorridos em 2014, em Salvador, foram denunciados pelo MPBA_





Sete policiais militares acusados pelo homicídio de Davi Fiúza Santos, adolescente desaparecido desde outubro de 2014, serão julgados pelo Tribunal do Júri. No último dia 11, a Justiça acolheu denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), sustentada na fase de instrução criminal pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), e determinou a realização do julgamento popular em data a ser definida. Davi Santos Fiúza foi visto pela última vez no bairro de Vila Verde, em Salvador, durante uma abordagem policial.

Foram pronunciados os policiais militares Moacir Amaral Santiago, Joseval Queiroz da Silva, Genaro Coutinho da Silva, Tamires dos Santos Sobreira, Sidnei de Araújo dos Humildes, George Humberto da Silva Moreira e Ednei da Silva Simões. A decisão considerou as alegações finais do Geosp e reconheceu a existência de prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria para a submissão dos acusados ao julgamento popular

VENHA PRA MOTTU, PORQUE SABEMOS QUE SUA MOTO NÃO É APENAS UM VEÍCULO, É SUA FERRAMENTA DE TRABALHO

 


POLÍCIA CIVIL PRENDE EM FLAGRANTE AUTOR DE FEMINICÍDIO NA CIDADE DE MIGUEL CALMON-BA

 



A Polícia Civil da Bahia, por meio da 16ª COORPIN/Jacobina e da Delegacia Territorial de Miguel Calmon, efetuou, na manhã desta terça-feira (17), a prisão em flagrante de J.L dos S, de 63 anos, acusado de matar sua ex-companheira, C.O.G.B, de 53 anos, no município de Miguel Calmon. 

De acordo com as investigações iniciais, o crime ocorreu por volta das 9h30, na Praça Canabrava, área central da cidade. Após desferir disparos de arma de fogo contra a vítima e, posteriormente, golpeá-la no pescoço com uma faca, o suspeito permaneceu armado no local, impedindo a aproximação de populares e das equipes de socorro. A vítima chegou a ser retirada da cena por equipes do SAMU, porém não resistiu aos ferimentos. 



Após a ação criminosa, o autor deslocou-se para sua residência, Policiais civis e militares montaram um cerco no local e iniciaram negociações para que ele se rendesse. Durante a intervenção policial, o suspeito ameaçou tirar a própria vida e resistiu às tentativas de convencimento. Após intenso diálogo conduzido por investigadores da Polícia Civil, foi criada uma oportunidade segura para a abordagem, sendo o indivíduo contido e preso sem que houvesse novos confrontos. 

Chocante: motociclista morre ao ser atingida por raio em MT; veja vídeo

 


Uma motociclista de 45 anos morreu após ser atingida por um raio nesta segunda-feira (16), enquanto estava na Rua dos Guaratãs, no Bairro Cidade Nova, em Nova Mutum. A identidade da vítima não foi divulgada.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das 6h40 para atender a ocorrência. Ao chegar ao local, os militares isolaram a área e, junto com profissionais de saúde, constataram que a mulher já estava sem sinais vitais.

Um vídeo registrado por uma câmera de segurança mostra o momento em que o raio cai e atinge diretamente a mulher que pilotava a moto. 







Outros veículos passavam no momento do incidente, mas ninguém foi atingido.

Ainda conforme os bombeiros, a vítima apresentava sinais de cianose, caracterizada pela coloração azulada da pele, e rigidez corporal.

Mulher é vítima de feminicidio em Miguel Calmon

 


Uma mulher foi vitina de um feminicidio  na manhã desta terça-feira, 17/11, no município de Miguel Calmon. 

Segundo as primeiras informações ela foi morta pelo ex- companheiro em sua residência.

Após o assassinato ele foi preso pela polícia.

Neste momento o autor do crime está sendo recambiado para a sede da 16 COORPIN em Jacobina.

Até o fechamento desta matéria não havia identificação da vítima nem do autor do crime

O corpo da vítima aunda se encontra no local no aguardo da chegada da perícia, devendo ser transladado para a sede do órgão após os procedimentos legais.



Matéria em atualização 

As vítimas foram perseguidas pelo investigado que provocou acidente de trânsito provocando a morte de um casal


Um homem de 36 anos, condenado pelo crime de duplo homicídio, foi preso pela Polícia Civil na segunda-feira (16), no bairro Novo Encontro, em Juazeiro. Segundo as apurações, o crime ocorreu em 7 de agosto de 2016, nas imediações da rodovia BA-210, no distrito de Maniçoba, zona rural do município, após uma festa realizada em um estabelecimento comercial.

Na ocasião, as vítimas José Miguel da Silva Neto e Marilene Lopes da Silva deixavam o evento em uma motocicleta quando foram atingidas na parte traseira por um automóvel conduzido pelo homem. Segundo as investigações, o crime foi motivado por uma discussão entre o casal e o suspeito durante o evento. Marilene morreu em decorrência do impacto, enquanto José Miguel foi encaminhado a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

Barrocas: suplente do PT é condenado por denunciação caluniosa e pode perder cadeira na Câmara de Vereadores

 



O suplente de vereador Gerival Moreira Queiroz (PT), que atualmente ocupa uma cadeira na Câmara Municipal de Barrocas, pode perder o exercício do mandato após uma condenação criminal definitiva por denunciação caluniosa. O Portal Cleriston Silva – PCS apurou que a decisão transitou em julgado em 13 de agosto de 2026 e se refere a um episódio ocorrido em 2017, quando ele provocou uma investigação policial contra uma mulher, atribuindo a ela falsamente a prática de um crime.

De acordo com a sentença da Justiça, Gerival foi à Delegacia de Polícia de Serrinha em 8 de agosto de 2017 e acusou a mulher de ter furtado folhas de cheque. O caso envolveu a compra de um aparelho celular. Conforme os depoimentos registrados no processo, um cheque utilizado na negociação foi devolvido, e Gerival teria afirmado ao vendedor que o documento havia sido furtado pela mulher.

Pé de Serra: Jovem desaparece após sair para fazer prova do Enem em Riachão do Jacuípe

 


Tayline Eduarda Pereira Adorno Rios, conhecida como Duda, de 18 anos, está desaparecida desde domingo (15), quando saiu para fazer a prova do Enem.

Ela mora com o pai, Willians Adorno Rios, em Pé de Serra. A mãe, Bruna Fernanda Aparecida Pereira, reside em São Paulo.

Segundo o pai, imagens das câmeras de segurança mostram que Duda desceu do ônibus em frente à FARJ, onde seria realizada a prova, mas não chegou a entrar na área da faculdade.



Ele também relatou à redação que recebeu informações ainda não confirmadas de pessoas que teriam visto a jovem entrar em um carro branco e, depois, sair do veículo na FARJ. Até o momento, esses relatos não foram confirmados.

Polícia Civil prende dupla investigada por roubos em Euclides da Cunha




Um homem de 29 anos e uma mulher de 41 anos foram presos pela Polícia Civil nesta segunda-feira (16), em cumprimento a mandados de prisão pelo crime de roubo majorado. A dupla é suspeita de envolvimento em roubos de equipamentos eletrônicos e aparelhos celulares na região de Euclides da Cunha. O homem foi localizado no bairro Dengo, enquanto a mulher foi encontrada na Praça da Juventude, no Centro da cidade.

Os mandados foram cumpridos por equipes da Delegacia Territorial (DT/Euclides da Cunha) e da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (25ª Coorpin/Euclides da Cunha).


Cristina Laura/Ascom-PCBA

16.11.2026

Mãe e filho de 11 anos morrem em grave acidente envolvendo moto e caminhonete em Mirangaba

 

Uma tragédia marcou a manhã desta segunda-feira, 16 de novembro de 2026, nas proximidades da localidade de Sussuarana, no município de Mirangaba, região de Jacobina, no interior da Bahia.
Segundo informações, o grave acidente envolveu uma motocicleta e uma caminhonete Toyota Hilux, resultando na morte de duas pessoas da mesma família: Deise e seu filho, Enzo Gabriel, de apenas 11 anos, que estavam na moto.
Ainda de acordo com as informações, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para atender à ocorrência. A morte de mãe e filho causou grande comoção e tristeza entre moradores da região, especialmente pela perda precoce da criança.
Até o momento, não há informações confirmadas sobre as circunstâncias da colisão. As causas do acidente deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.
Fonte: Mirangaba Agora

Ronaldinho Gaúcho volta a jogar futebol após 11 anos.

 



Ronaldinho Gaúcho voltou a disputar uma partida oficial de futebol após 11 anos afastado dos gramados. Aos 46 anos, o ex-jogador da seleção brasileira foi titular na vitória do Ravenna por 2 a 0 sobre o Forlì, neste domingo (15), pela 14ª rodada da terceira divisão do Campeonato Italiano.

O retorno aconteceu no estádio Bruno Benelli, em Ravenna, diante de aproximadamente 6.500 torcedores. O brasileiro, que já atua como embaixador e acionista do clube, aceitou o convite para voltar a vestir a camisa 10 e participar de uma partida profissional. Escalado pelo técnico Andrea Mandorlini, Ronaldinho começou o jogo pelo lado esquerdo do ataque e permaneceu em campo durante todo o primeiro tempo. Mesmo após mais de uma década sem disputar uma partida oficial, o ex-meia participou da jogada que terminou no primeiro gol do Ravenna. Aos 36 minutos, Ronaldinho tocou para Lonardi, que encontrou Giulio Donati. O defensor finalizou de fora da área e abriu o placar para os donos da casa.

Homem persegue carro de aplicativo e ameaça passageiros com faca e facão por ciúmes da ex em Serrinha

 



Um homem foi conduzido à delegacia após perseguir e ameaçar dois passageiros de um carro de transporte por aplicativo na madrugada do último sábado (14), em Serrinha.

Segundo a Polícia Militar, a situação teria sido motivada por ciúmes da ex-companheira, que estava na companhia dos dois homens.

A ocorrência foi registrada por volta das 3h, na Avenida Cidade Araci, no bairro Cidade Nova, nas proximidades da sede do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

De acordo com o relato das vítimas, elas estavam no veículo quando perceberam que estavam sendo perseguidas pelo suspeito, que estaria armado com uma faca e um facão. Durante a perseguição, o homem ainda teria atingido a traseira do carro utilizando uma motocicleta.

Valdice Castro é recebida com carinho por Jerônimo Rodrigues e reforça parceria com o Governo da Bahia em agenda regional




A prefeita de Jacobina, Valdice Castro, participou neste sábado (14) da agenda oficial do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no município de Caldeirão Grande. Acompanhando de perto a programação do Governo do Estado, a gestora foi recebida com atenção e carinho pelo governador e por integrantes de seu grupo político, em mais um momento de diálogo, proximidade e fortalecimento da relação institucional entre as lideranças.

A receptividade de Jerônimo à prefeita foi um dos destaques do encontro. Em suas redes sociais, Valdice fez questão de agradecer pelo acolhimento e pelo tratamento recebido. “E, como sempre, fui recebida com aquele abraço apertado, cheio de carinho, atenção e respeito! Governador, minha gratidão pela forma tão especial com que sempre me recebe!”, publicou a prefeita.

A participação de Valdice na agenda também reforça a importância do diálogo permanente entre a Prefeitura de Jacobina e o Governo da Bahia, uma relação que vem possibilitando a articulação de investimentos e a viabilização de importantes ações para o município.

BPRv REALIZARÁ WORKSHOP DE ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL EM JACOBINA



O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizará, no dia **25 de novembro de 2026**, um Workshop de Alinhamento Estratégico e Operacional, na **sede da Associação Comercial e Industrial de Jacobina (ACIJA)**, reunindo o Comando do Batalhão, seu staff, oficiais e Comandantes de Companhia.


A programação institucional terá início com a chegada dos participantes ao município no dia 24 de novembro, sendo o workshop realizado no dia 25, das 8h às 18h.


O encontro terá como objetivo discutir estratégias operacionais, alinhar diretrizes institucionais e promover o intercâmbio de experiências entre os oficiais, visando ao aperfeiçoamento das atividades de policiamento ostensivo rodoviário desenvolvidas nas diferentes regiões de atuação do BPRv.


Dois homens são mortos a tiros em bar na zona rural de Serrinha; um deles foi atingido por bala perdida

 



Dois homens foram mortos a tiros em um bar no povoado Terceira Aguada, na zona rural de Serrinha. O crime aconteceu na tarde deste sábado (14), por volta das 14h30. As vítimas foram identificadas como Antônio Carlos de Jesus, de 37 anos, e José de Jesus, de 67.


De acordo com relatos de testemunhas, os suspeitos chegaram ao local em um carro e atiraram contra Antônio Carlos. José de Jesus estava próximo ao alvo dos disparos e acabou atingido no peito por uma bala perdida.

Receita Federal vai perdoar automaticamente dívidas previdenciárias de MEIs a partir de 2027



Microempreendedores individuais (MEIs) terão dívidas de contribuição previdenciária com vencimento até esta sexta-feira (13) perdoadas automaticamente pela Receita Federal. A medida dispensa qualquer solicitação por parte dos contribuintes e foi estabelecida pela Lei Complementar nº 238/2026.

A remissão, no entanto, está condicionada ao cumprimento de uma exigência para quem permanecer enquadrado como MEI: os boletos mensais do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) deverão ser pagos em dia entre janeiro e junho de 2027.

Apesar da divulgação do benefício, os débitos não serão baixados imediatamente. A nova legislação entra em vigor somente em 1º de janeiro de 2027. Até 31 de dezembro de 2026, as cobranças e os parcelamentos existentes continuam ativos e devem ser considerados pelos contribuintes.

Temporal com granizo e ventos fortes causa estragos em cidades do interior da Bahia



Uma forte tempestade atingiu diferentes municípios da Bahia no fim da tarde deste sábado (14), deixando um rastro de danos e transtornos. Além da chuva intensa, moradores relataram ocorrência de granizo, descargas elétricas e ventos fortes, que afetaram imóveis, estabelecimentos comerciais e vias públicas.


Imagens registradas pela população mostram a intensidade do temporal. Em Santo Estêvão e Cabaceiras do Paraguaçu, pedras de gelo foram filmadas acumuladas no chão. Também foram compartilhados vídeos de árvores derrubadas, telhados arrancados e estruturas danificadas pela força do vento. Uma das gravações mostra ainda uma carreta tombada em uma via.

A chuva também comprometeu trechos da rede elétrica, com rompimento de cabos e interrupções que ampliaram as dificuldades enfrentadas pelos moradores.

Entre as cidades com registros de ocorrências estão Castro Alves, Santo Estêvão, Rafael Jambeiro, Antônio Cardoso, Cabaceiras do Paraguaçu, Ruy Barbosa e Ubaíra. Até o momento, não foram apresentados dados consolidados sobre a extensão dos prejuízos nem informações oficiais sobre possíveis feridos

PMBA CAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA E APREENDE MOTOCICLETA COM SINAIS DE ADULTERAÇÃO EM OUROLÂNDIA

 



 Policiais militares do 29º BPM, por meio de guarnições de Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova, capturaram um homem com mandado de prisão em aberto e apreenderam uma motocicleta com sinais de adulteração no município de Ourolândia.

A ação ocorreu na sexta-feira , 13/11, após a guarnição receber informações de populares. Durante a abordagem, o homem apresentou documentos de identificação falsificados, sendo sua verdadeira identidade confirmada por meio de reconhecimento facial, com auxílio do aplicativo MOP.

Na ocorrência, foram apreendidos uma motocicleta Honda XR Tornado, de cor branca, com as numerações do chassi e do motor suprimidas, dois aparelhos celulares, dois documentos de identificação falsificados e R$ 757,00 em espécie.

MP brasileiro apresenta projeto alternativo à redução da maioridade penal em audiência na Câmara dos Deputados

 

Proposta prevê responsabilização progressiva para atos infracionais graves, ampliação do tempo de internação em casos extremos e aperfeiçoamento do sistema socioeducativo 




O Ministério Público brasileiro apresentou, na quarta-feira (11), uma proposta de aperfeiçoamento do sistema socioeducativo como alternativa à redução da maioridade penal durante audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. 

A proposta, construída pela Comissão Permanente da Infância, Juventude e Educação (Copeij), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), defende mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) para estabelecer um modelo de responsabilização progressiva, proporcional à gravidade do ato infracional e à idade do adolescente. O MP brasileiro foi representado pela promotora de Justiça Danielle Tuoto, em nome do CNPG e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). 

Durante a audiência, Danielle Tuoto afirmou que o Ministério Público é contrário à redução da maioridade penal para 16 anos, mas reconhece a necessidade de atualização da legislação socioeducativa para adequá-la à realidade social brasileira.