"Dilma pode ser afastada por crime comum", afirma Miguel Reale Júnior


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O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministro da Justiça em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Quadro histórico do PSDB, próximo do ex-presidente tucano e do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001), foi um dos principais responsáveis pelo processo de impeachment que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Filho de um dos mais influentes juristas brasileiros, Reale hoje está indignado com a situação do Brasil.
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"O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiar o Michel Temer. Ele está à frente de um partido forte e tem trânsito na oposição"
Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.

ISTOÉ - O sr. É a favor do impeachment?

Miguel Reale Júnior O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.

ISTOÉ - O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?

Miguel Reale Júnior Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.

ISTOÉ - Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?

Miguel Reale Júnior O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.

ISTOÉ - Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?

Miguel Reale Júnior O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.

ISTOÉ - Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?

Miguel Reale Júnior O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.

ISTOÉ - O sr. Foi aos protestos do dia 15 de março?

Miguel Reale Júnior Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.

ISTOÉ - As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?

Miguel Reale Júnior Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.

ISTOÉ - É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.

Miguel Reale Júnior Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.

ISTOÉ - A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?

Miguel Reale Júnior Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.

ISTOÉ - E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?

Miguel Reale Júnior O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.

ISTOÉ - A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?

Miguel Reale Júnior A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.

ISTOÉ - O sr. Foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?

Miguel Reale Júnior - José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum.
JusBrasil: Fonte: ISTOÉ.

Roberto Macedo
Graduado em Direito e Tutor
Graduado em Direito, pós-graduado em Gestão e Educação Ambiental, pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil. Tutoria em Graduação e Pós-Graduação.


lamentável: Corino Alvarenga decide encerrar atividades do site Corino Urgente


Corino Urgente

Em nota , o blogueiro comunica os motivos pelo qual decidiu parar. Pessoalmente lamento a decisão, pois  significa uma perda considerável para a imprensa regional. Por anos o site " Corino Urgente " foi referência regional em notícias. Fui repórter do site de Corino por uma boa temporada  e diu minha contribuição na minha passagem por aquela casa. Espero sinceramente que ele mude de  decisão. Confira a nota na íntegra publicada no site.

Comunicado aos leitores

Amigos leitores e leitoras do Corino Urgente, este é o último artigo que escrevo a vocês.
É, portanto, uma mensagem de despedida.
Como blogueiro e comunicador muito contundente contra o sistema, sobretudo os políticos e gestores públicos corruptos, sofri toda sorte de ameaças, inclusive algumas de morte, chegando ao ponto de não ter votado em Jacobina em eleição recente e tendo que justificar meu voto em Senhor do Bonfim, por ter publicado grave denúncia de compra de votos havia poucos dias do pleito.
Outras ameaças vieram depois, feitas por asseclas de líderes políticos conhecidos da comuna, o que me levou a uma fase de muita intranquilidade, o que agravou o meu quadro de saúde oriundo de um distúrbio que tenho desde que nasci e que muito se assemelha a transtorno bipolar.
Minha falha foi não ter cuidado desse caso de saúde; fui, portando, negligente comigo mesmo.
Se para uma pessoa plenamente sadia, é difícil suportar pressão em cima de pressão feita por aqueles que não aprenderam a conviver com críticas e matérias investigativas com provas irrefutáveis de desvio de dinheiro público do erário municipal, imagine então para alguém que possui esse tipo de distúrbio.
O Jornalismo que pratiquei à frente do Corino Urgente sempre foi o de defesa intransigente dos contribuintes, moradores mais carentes e a cidadania, e essa linha de notícias e denúncias não agrada aos mais poderosos e aos seus asseclas e "seguranças" de plantão.
Em função dessa soma de problemas, perdi o controle na gestão da empresa, contraí dívidas, inclusive com agiotas, e não consegui retomar o equilíbrio financeiro dela.
Vendi imóvel e veículo para pagar as dívidas, mas não foi possível quitar todas.
Estou buscando uma solução para corrigir tais problemas.
Assim conto com Deus e sua força para vencer estes obstáculos.
Muito obrigado e conto com a compreensão de todos.
CORINO
30/3/2015

TÍTULO DE CIDADÃO A LULA GERA POLÊMICA NA CIDADE DO OURO

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A proposta do vereador Ronivon Martins , PT, de outorga de Título de cidadão Jacobinense ao Ex-Presidente Lula tem dividido a opinião dos jacobinense. Desde que o Bahia Acontece postou a matéria na semana passada, não se fala em outra coisa na cidade. Uns até se mostram a favor, mas o que se percebe é que a grande maioria dos cidadãos jacobinenses não assimilou bem a idéia. Várias pessoas postaram suas opiniões nas redes sociais. Inclusive até vereador Pedro Nascimento, Dr Pedro, já antecipou via rede social qual será o seu voto .

VEJA ALGUNS COMENTÁRIOS POSTADOS NO FACEBOOK

  • Vinicius Lima Jacobina cheia de problemas e esse vereador inventando moda!
    Curtir · Responder · 21 h
  • Pedro Nascimento Votei contra o parecer é votarei contra o projeto. Com todo respeito ao colega vereador que apresentou o projeto, mas, acho totalmente sem sentido dar título de cidadão jacobinense a um senhor que possui um exército vermelho pronto pra guerra e que coloca seu partido acima do país. Repito: voto contra!!
  • Marcio Oliveira Falta de ideias que favorem o coletivo, da nisso, diarreia mental, em forma de pedido de outorga, dinheiro publico jogado fora em forma de salario de vereador, que pena para o eleitor, verdadeiro culpado e o mais atingido.
  • Marilia Santos É brincadeira, só pode ser... Muito bem Pedro Nascimento, Concordo totalmente com você, totalmente sem sentido.



  • Isso é colocar o dedo na cara da sociedade !
    • Francisco Vital Jacobina precisa se conservar.
      20 h · Gosto
    • Brüno Araüjo IS "Assim não tem como te defender" rsrs
      20 h · Gosto
    • Marcos Filho Esse vereador perdeu a chance de ficar quieto.
      18 h · Gosto
    • Gilson Firmo É coisa típica de quem não tem o que fazer, não tem projeto, tem que inventar alguma coisa para se manter em evidência.
      11 h · Gosto · 3
    • Luiz Baezza agora, concordo com Gilson Firmo ! kkkkkkkkkkk
      11 h · Gosto · 2
    • Gilson Firmo Até que fim concordamos em algo! Kkkkkkkkk
      11 h · Gosto · 2
    • Samuel M. Barreto Lula está no pegada Cavalo de 7 de Setembro (Cagando e andando) pro país, imagine pra Jacobina!!
      10 h · Gosto · 5
    • Renivaldo Alves O que não presta Jacobina já tem d+ e ainda vem esse idiota com mais essa palhaçada! Procura fazer algo de útil inúteis, para tentar justificar a fortuna que lhes pagamos de salários de vereador para fazerem nada. Se não tem nada que preste para mostrar a população ao menos faz igual aos seus colegas, comam o dinheiro do contribuinte quietos...
      10 h · Gosto · 3
    • Balduino Silva Só o dedooooo!
      9 h · Gosto
    • Cidinha Do Ó Roni dá o título para Ruim Maiscedo, pois ele merece...
      7 h · Gosto · 3
    • Gilson Firmo Aproveita e da logo a Papai Noel, Coelhinho da Páscoa e o Saci, acho que ta faltando trabalho nessa Câmara, acho não tenho certeza!
      7 h · Gosto · 1
    • Luiz Baezza Esse Ruim, já tem, como diz o Gilson Firmo, daqui a pouco, ele vai querer da a Collor e D, Pedro I !kkkkkkkkkk
      7 h · Gosto · 2
    • Cidinha Do Ó É meio bobo mesmo esta história de título para o ex-presidente, uma bajulação fora de época....
      7 h · Gosto · 2
    • Gilson Firmo Desnecessário, não contribui em nada para nossa cidade, acho que Lula foi o melhor presidente que esse país já teve, e dificilmente haverá outro igual, mais esse título é só para aparecer na foto, e acho que tá dando certo, pois estamos discutindo sobre o assunto. "falem mal mais falem de mim! Kkkkkkkkkk
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    • Luiz Baezza Nós estamos discutindo, mais não concordamos com essa ideia de jerico !
      7 h · Gosto · 2
    • Tião Dantas ESPERO QUE OS OUTROS COMPANHEIROS DO EDIL RONI NÃO ACEITEM UMA ABERRAÇÃO DESSA. 34 ANOS ATRÁS LULA PASSOU EM JACOBINA, MERECE UM TITULO DE CIDADÃO JACOBINENSE????? A MENOS QUE, COMO JÁ FALARAM ANTERIORMENTE SOBRE A "FARRA DOS TÍTULO DE CIDADANIA" DA...Ver mais
      7 h · Editado · Gosto · 2
    • Adryano Patrício Manda Rone procurar o q fazer! Tantas obras inacabadas, saneamento básico, saúde e educação e tanto trabalho pra fazer! Mais eu acho q ele não tem o q fazer... Por tanto fica procurando dá titulo a Lula... Busca uma empresa grande pra dá trabalho a esse povo da nossa terra..
      7 h · Gosto
    • Diego Terras Rapaz... Tanta coisa pra se pensar em fazer como vereador em benefício da população.... Tantos projetos pra se elaborar.... Quer uma dica??? Não sabe em q pensar?? Tem inteligência limitada??? Copia pow... Olha as outra cidades e copia os projetos q deram certo!!! É difícil fazer isso??? É difícil ser vereador??? Para com isso!!!! Q idéias da porra essa agora!!!
      6 h · Gosto · 1
    • Mateus Almeida Gente, calma, o vereador Rone vai aparecer e falar: "nhé nhé, glu glu, é pegadinha...
      6 h · Editado · Gosto · 1
    • Edinildo Dedé Sales Pereira Muita iproquisia desse vereador, ou Zé ninguém. da título a bandido ninguém merece.
      5 h · Editado · Gosto
    • Edimilson Silva Marinho Ele tem que tona vergonha na cara e esquecer desta raça, Ruim que acabou com o Brasil. Porque ele não rança o dedo dele e passa para Lula.
      5 h · Gosto
    • Mauricio Miranda Vilaronga acho que quem indica um moço desse pra cidadão jacobinense, deveria perder o cargo e devolver tudo que ja recebeu como vereador. tomar vergonha e vai trabalhar para a população.
      2 h · Gosto · 1
    • Pedro Gomes sendo assim vamos dar o titulo logo para o Paulo Maluf kkkkkk
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