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| Sindicato teve um aumento de 78% nos descontos durante o atual governo |
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ligado ao irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu da União, em 2024, R$ 154 milhões, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal. O valor é o dobro do identificado no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que deu origem à investigação de uma fraude bilionária no INSS.
A entidade, que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula, foi alvo da operação Sem Desconto, da Polícia Federal, na semana passada. Outras dez associações também estão sendo investigadas por suspeitas de terem feito descontos indevidos em aposentadorias e falsificado assinaturas. Frei Chico, porém, não é suspeito nem investigado. Ele e o sindicato têm dito que apoiam as investigações e punição aos que cometeram fraudes.
O documento da CGU afirma que no ano passado o Sindnapi teria recebido R$ 77,1 milhões. A diferença entre os dados da controladoria e do Portal da Transparência pode ser explicada, de acordo com fontes ligadas à investigação, pelo fato de a CGU trabalhar com uma estimativa. O relatório foi concluído em setembro de 2024.
A CGU foi consultada pela reportagem quanto à discrepância de valores, mas não respondeu os questionamentos até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
De acordo com o Portal da Transparência, em cinco anos, o Sindnapi recebeu quase R$ 457 milhões, sendo 2024 o ano com mais repasses.
Os números, porém, indicam que no governo Lula houve o aumento mais significativo em repasses financeiros. Veja a seguir quanto a entidade recebeu a cada ano, de 2019 a 2024, segundo o Portal da Transparência.
2019: R$ 18 milhões
2020: 23 milhões
2021: 41 milhões
2022: 88 milhões
2023: 149 milhões
2024: 154 milhões
69 mil pedidos de desfiliação em sindicato de irmão de Lula nos últimos anos
Uma auditoria do TCU apontou que o Sindnapi tinha 237 mil associados em 2021 e que o número havia saltado para 366 mil no ano retrasado, no primeiro ano do governo Lula. A página oficial do sindicato na internet vinha celebrando desde 2023 o crescimento nas filiações: cerca de dez mil novos por mês, segundo publicação oficial. A meta da entidade era ousada: planejava chegar a um milhão de associados em quatro anos e se tornar a maior entidade sindical da América Latina e uma das maiores do mundo.
A PF investiga o elevado número de filiações, mas também quer saber por que houve um número significativo de desligamentos no período. Dados do próprio INSS indicam que, entre 2022 e 2024, cerca de 68 mil aposentados pediram o descredenciamento do sindicato do irmão de Lula. Os investigadores apuram se essas solicitações partiram de pessoas que se arrependeram ou que cancelaram a inscrição por ela ter ocorrido sem o seu consentimento.
O Sindnapi diz que apoia a investigação e afirma que tais apurações são essenciais para corrigir falhas, impedir injustiças e reforçar a confiança no sistema previdenciário, "alinhando-se ao seu compromisso histórico de proteger os beneficiários contra qualquer tipo de golpe ou prejuízo".
A Gazeta do Povo questionou o sindicato sobre o aumento nos repasses e no número de filiados, mas não obteve respostas. Ao Estadão, o Sindnapi disse que a elevação na arrecadação de valores destinados pelo INSS tem relação direta com o aumento de sócios, condição que teria se potencializado desde a pandemia de Covid-19, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Qualquer ilação de que o aumento de repasses tem relação com Frei Chico é absurda e não se confirma, já que ele não poderia ter feito o Sindnapi ter mais sucesso exatamente nos anos de Bolsonaro na presidência, quando, aliás, denunciamos o que estava acontecendo no INSS no Conselho Nacional da Previdência conforme várias matérias já comprovaram”, disse o sindicato ao Estadão. Porém, foram nos anos do governo Lula quando foi registrado o maior volume financeiro destinado ao Sindnapi.
Na semana passada, Frei Chico disse esperar que a Polícia Federal investigue “toda a sacanagem” identificada na operação e contra beneficiários do INSS. Disse ter certeza que o sindicato não cometeu irregularidades e defendeu que culpados sejam punidos. O Sindnapi havia afirmado em nota que a defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e idosos é prioridade, e por isso apoiava as investigações sérias e transparentes sobre denúncias de descontos irregulares nos benefícios do INSS, que podem comprometer o sustento e o bem-estar de milhares de pessoas.
As investigações conduzidas pela PF com o apoio da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram que 97% dos beneficiários ouvidos de forma aleatória, em diferentes estados, disseram nunca ter solicitado credenciamento nem autorizado qualquer tipo de desconto. Quanto ao Sindnapi, de acordo com a CGU, 77% dos ouvidos disseram não ter autorizado descontos. Foram 26 pessoas consultadas e 20 negaram autorização.
Maioria dos repasses a associações e sindicatos ocorreu no governo Lula
Segundo relatório da Polícia Federal e da CGU, do valor total investigado (R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024), quase 64% correspondem a descontos e a repasses do INSS a entidades sindicais e associações durante os dois anos do governo Lula, somando R$ 4,1 bilhões.
No início desta semana o partido Novo foi ao TCU pedir a suspensão dos repasses ao Sindnapi e solicitou devolução de recursos descontados ilegalmente, além da responsabilização legal dos envolvidos.
No dia da operação da PF, no entanto, já havia uma determinação legal para suspensão de repasse para todas as credenciadas e, segundo a CGU, o processo será passado a limpo, para identificar quem opera de forma legal. O foco é identificar envolvidos no suposto esquema e refazer os termos de acordo.
O relatório não atribuiu prática de crimes diretos a nenhuma entidade ou pessoas físicas, o que caberá à PF fazer com indiciamentos. Seis servidores foram afastados, entre eles o então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que acabou demitido no mesmo dia da operação.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), admitiu que a pasta tinha informações sobre as supostas fraudes desde 2023, mas levou mais de um ano até começar a agir com auditorias da CGU e fiscalização interna.
Após a deflagração da operação, parlamentares da oposição se articulam na tentativa de emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no INSS. O Novo também protocolou um projeto de lei que quer a cassação de uma medida assinada por Stefanutto que eximia o órgão de qualquer responsabilidade quando fossem detectados descontos irregulares.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/fraude-no-inss-repasse-a-sindicato-do-irmao-de-lula-em-2024-e-o-dobro-do-apontado-em-investigacao/
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