O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou hoje que vai devolver R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas que tiveram "mensalidades associativas" de forma indevida. Os pagamentos devem começar na última semana de maio.
O que aconteceu
Primeiras devoluções já começam no final do mês. Os ressarcimentos de valores vão ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho, segundo nota do INSS ao UOL.
Valor é referente às mensalidades de abril. Segundo o INSS, os valores foram descontados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio anunciado pelo governo. "A folha do mês já havia sido rodada", explica o instituto.
Restituição de valores anteriores a abril vai seguir caminho diferente. O sistema para verificar o valor do desconto indevido será liberado na semana que vem no aplicativo "Meu INSS" —segundo Gilberto Waller, presidente do instituto. "Na próxima terça-feira [13], vamos informar se você teve desconto. No dia seguinte, dia 14 [quarta], vão ser disponibilizado dois canais para que essa pessoa tenha informação de qual associação ele teve o desconto e qual o valor descontado", informou o Waller.
Ao todo 9 milhões de aposentados e pensionistas foram afetados. Ontem, o INSS informou a 27 milhões de segurados que não que não sofreram qualquer desconto associativo. "Podem dormir tranquilos", disse Waller nas redes sociais.
O beneficiário precisará contestar o desconto. O ressarcimento não será automático. A informação foi antecipada pela coluna de Andreza Matais no UOL.
Todo o contato será feito pelo aplicativo ou pelo telefone 135. "O cidadão não precisa juntar documento a ninguém, ele não precisa fazer contato com ninguém, porque ninguém está autorizado a falar em nome do INSS. O contato é direto pelos canais oficiais, 135, e plataforma Meu INSS", disse Waller.
Funciona assim: o "Meu INSS" informa quais, por quanto tempo e por que associação o aposentado e pensionista teve valores descontados e eles indicarão no sistema se haviam aprovado o desconto ou não.
Ao falar que ele [o segurado] não concorda [com o desconto], ele não precisa juntar documento algum, ele não precisa preencher nada. Ele simplesmente vai clicar e falar 'esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação para fazer os meus dissociativos'.Gilberto Waller, presidente do INSS, sobre como informar fraude
O processo será automático, segundo o INSS. Quando o beneficiado informar a fraude, o sistema vai gerar a cobrança do valor para aquela associação automaticamente, sem a necessidade de dar entrada em um pedido formal ou judicial. "O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação", afirmou Waller.
A associação indicada terá 15 dias para tomar duas medidas possíveis. Ou reúne documentos para provar que a vinculação do associado foi legítima ou, caso não consiga comprovar, tem até 15 dias para fazer o ressarcimento.
O valor ressarcido será depositado diretamente na conta do segurado. "O cidadão não precisa juntar documento a ninguém, ele não precisa fazer contato com ninguém, porque ninguém está autorizado a falar em nome do INSS", afirmou Waller.
O anúncio foi feito em coletiva nesta tarde no Planalto. O escândalo se tornou a principal preocupação do governo, que vinha vendo uma retomada na popularidade, e do presidente Lula (PT), que tem cobrado uma forma de ressarcimento dos valores descontados o quanto antes.
UOL
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