28/04/2021
Com o tema ‘Os desafios da Política Ambiental na Caatinga’, o Primeiro Simpósio Regional de Meio Ambiente foi realizado nessa quarta-feira (28), no Município de Jacobina, com a presença do promotor de Justiça Pablo Almeida e de representantes do poder público de 13 cidades da região Centro-Norte da Bahia. Na abertura do evento, o prefeito de Jacobina, Tiago Dias, anunciou que nos próximos meses o município irá inaugurar uma usina própria de geração de energia solar, a qual seria capaz de reduzir as contas de eletricidade dos órgãos públicos dos R$ 160 mil mensais para cerca de R$ 16 mil, o que resultará em ganhos ambientais e redução de gastos públicos.
O promotor de Justiça Pablo Almeida, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito regional com sede em Jacobina, apresentou virtualmente o programa EcoLegal que faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público estadual. “O MP age ativamente nos municípios, por meio do programa Ecolegal, com o objetivo de contribuir na implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, que precisam estar estruturados mediante a implantação dos requisitos mínimos legais, previstos na Lei Complementar 140, de 2011”, destacou. Ele falou ainda da importância da aprovação da política municipal de meio ambiente, com a criação e efetivação também do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e de uma política de licenciamento ambiental, com monitoramento e fiscalização do poder público.
O secretário de Meio Ambiente de Jacobina, Jorge Luiz de Souza, lembrou que o evento foi marcado para essa quarta-feira, “porque hoje se comemora o ‘Dia da Caatinga’ no país”, oficializada através do decreto de 20 de agosto de 2003, com o objetivo de promoção e organização de ações próprias para conscientizar a população sobre a importância desse bioma que existe somente no Brasil. Também participaram do simpósio o Presidente da Câmara de Vereadores, Juliano Cruz, e representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente de Jacobina, Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Quixabeira, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova e Morro do Chapéu.
Cecom/MP
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