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| A capacitação reuniu gestores e técnicos municipais de diversas cidades com o objetivo de promover a atualização sobre as mudanças na legislação ambiental. |
A Prefeitura de Jacobina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, participou, em Petrolina (PE), do curso "Licenciamento Ambiental: alertas e orientações", promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A capacitação reuniu gestores e técnicos municipais de diversas cidades com o objetivo de promover a atualização sobre as mudanças na legislação ambiental e fortalecer a atuação dos municípios no processo de licenciamento ambiental.
Durante o encontro, foram discutidos temas estratégicos relacionados à gestão ambiental municipal, aos procedimentos de licenciamento, às competências dos municípios, à descentralização do licenciamento ambiental e aos cuidados necessários diante das alterações previstas na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
A programação contou com a participação da especialista em licenciamento ambiental da CNM, Natasha Comassetto, que apresentou orientações técnicas e esclarecimentos sobre os principais desafios enfrentados pelos municípios, além de abordar os impactos das mudanças legislativas para a administração pública e para a condução dos processos de licenciamento ambiental.
A participação de Jacobina na capacitação reafirma o compromisso da gestão municipal com a qualificação permanente da equipe técnica, buscando garantir que os serviços prestados à população sejam realizados com ainda mais eficiência, segurança jurídica e responsabilidade ambiental.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Moura, investir na capacitação dos servidores é essencial para fortalecer a atuação do município na área ambiental.
"A legislação ambiental está em constante evolução, e é fundamental que nossa equipe esteja preparada para acompanhar essas mudanças. Participar de capacitações promovidas por instituições reconhecidas, como a CNM, fortalece a atuação da Secretaria de Meio Ambiente, amplia nossa capacidade técnica e garante que Jacobina continue desenvolvendo uma gestão ambiental responsável, eficiente e comprometida com o desenvolvimento sustentável e com a preservação dos nossos recursos naturais", destacou o secretário.
Além da atualização técnica, o encontro proporcionou a troca de experiências entre representantes de diversos municípios brasileiros, favorecendo o compartilhamento de boas práticas e soluções para os desafios da gestão ambiental.
A Prefeitura de Jacobina segue investindo na formação continuada de seus servidores e no fortalecimento das políticas públicas ambientais, consolidando uma gestão comprometida com a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento responsável do município.
Ascom / Prefeitura de Jacobina
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