Única prisão de segurança máxima da Bahia, o Conjunto Penal de Serrinha, opera superlotada e fora de sua função original. O alerta foi feito pela juíza Luana Martinez Geraci, da Vara de Execuções Penais, que acionou a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para pedir intervenção urgente na unidade.
Em resposta, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, convocou uma reunião de emergência para a próxima quinta (13) com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Civil.
Projetado para isolar líderes de facções e criminosos de alta periculosidade, o presídio passou a receber custodiados comuns e provisórios da região. Atualmente, a unidade abriga 583 detentos para 464 vagas reais. Desse total, 381 (69%)são presos comuns, e a previsão de chegada de mais 60 internos vindos de Feira de Santana aumenta o risco de colapso.
A juíza alertou que a convivência de detentos comuns com chefes do crime organizado facilita o recrutamento de comparsas, o envio de ordens para o meio externo e esgota as vagas estratégicas usadas para conter rebeliões no estado.
Para conter a crise, a juíza propôs a transferência imediata de 169 presos de Alagoinhas, a suspensão do envio de novos detentos comuns e o retorno às regras estritas de segurança máxima. O TJ-BA deu prazo de cinco dias para que a Seap e a Polícia Civil se manifestem sobre o caso.
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