A Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira (4) o projeto de lei que estabelece novos critérios para
criação, emancipação e fusão de municípios.
A proposta sofreu alterações em relação ao texto enviado pelo Senado, com redução das exigências para emancipação de um distrito, e agora deverá voltar para nova análise e votação por parte dos senadores, antes de ir à sanção presidencial.
O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que ela aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, aumentando critérios para a emancipação de municípios.
A proposta sofreu alterações em relação ao texto enviado pelo Senado, com redução das exigências para emancipação de um distrito, e agora deverá voltar para nova análise e votação por parte dos senadores, antes de ir à sanção presidencial.
O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que ela aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, aumentando critérios para a emancipação de municípios.
A principal mudança em relação à
proposta vetada por Dilma é a quantidade mínima de habitantes exigida
para a criação de um município.
O texto aprovado aumenta a exigência de 12 mil habitantes para 20 mil no Sul e Sudeste. No Nordeste, o texto vetado por Dilma previa população de 8,4 mil e agora passará a 12 mil. No Centro-Oeste e no Norte não houve alteração na exigência de 6 mil moradores.
O texto aprovado aumenta a exigência de 12 mil habitantes para 20 mil no Sul e Sudeste. No Nordeste, o texto vetado por Dilma previa população de 8,4 mil e agora passará a 12 mil. No Centro-Oeste e no Norte não houve alteração na exigência de 6 mil moradores.
G1
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