A Assembleia Legislativa
da Bahia aprovou nesta segunda-feira (30) a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) nº 138/2014 que desvincula o Corpo de Bombeiros da
estrutura da Polícia Militar da Bahia. Com a desvinculação, aprovada por
unanimidade, o Corpo de Bombeiros passará a ser vinculado à à
Secretaria da Segurança Pública (SSP). O nome também sofrerá alteração e
passará a se chamar Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA).
Segundo avaliação do governo, com a decisão o Corpo de Bombeiros "passa a
ter autonomia administrativa e financeira". A PEC, apresentada pelos
deputados Carlos Gaban (DEM), Capitão Tadeu (PSB) e Pastor Sargento
Isidório (PSC), foi encaminhada pelo governador Jaques Wagner à
Assembleia no dia 20 de maio. O projeto de lei 20.890/2014 apresenta os
detalhes da estrutura e dos novos cargos em comissão do Corpo de
Bombeiros. O projeto foi encaminhado à Assembleia nesta segunda-feira
(30).
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