Três escolas de Salvador foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Bahia) na quinta-feira (8) por exigirem itens proibidos nas listas de material escolar. As instituições, que ficam nos bairros do Costa Azul, Pernambués e Alto das Pombas, foram denunciadas por consumidores ao órgão.
A Escola Gênesis, no Costa Azul, foi autuada por exigir o envio de materiais, como fitas adesivas, cartolinas e tintas coloridas, até o dia 15 de janeiro, além de impor a aquisição do pacote denominado "Material Mente Inovadora", vendido exclusivamente na escola. A escola também atrelava a venda de outros livros didáticos ao site da editora indicada pela instituição.
Já o Centro Educacional Cremilda Azevedo, localizado em Pernambués, foi autuada por exigir materiais de uso coletivo - a exemplo de copos descartáveis e piloto atômico - com entrega até o dia 6 de fevereiro, além de cobrar taxa de material. O Centro de Educação Novas Ideias, no Alto das Pombas, também foi autuado pelo mesmo problema.
As três instituições de ensino terão o prazo de 10 dias para apresentarem as suas respectivas defesas. O órgão recomenda aos pais e responsáveis de crianças em idade escolar que solicitem nas instituições de ensino o plano de utilização detalhada dos itens presentes na lista de material, onde deve constar a pertinência pedagógica de cada produto. Qualquer irregularidade pode ser denunciada em unidades do Procon-BA, pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, pelo Procon Fone (71 3116-0567), pelo Whatsapp (71 9618-7320) ou pelo Portal do Consumidor.
Correio
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