Jacobina: Audiência debate situação das barracas localizadas em calçadas. Proibição continua

 

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (25) audiência de conciliação em que discutiu a localização de barracas em calçadas de Jacobina. A audiência foi convocada pela Juíza Substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina, Dra. Iasmin Leão Barouth, e contou com as presenças do presidente da OAB Subseção Jacobina, Dr. Alisson Fontes, dos advogados da Prefeitura de Jacobina, Dr. Lucas Dias, Dr. Paiva Júnior e Dra. Alessa Jambeiro Vilas Boas, além dos Promotores de Justiça, Dr. Guilherme Abrante e Dr. Jair Lima.

Na oportunidade, a presidência da OAB expressou que vai consultar o curso de Engenharia da AGES para verificar a viabilidade da realocação das pessoas que já possuem as suas barracas com os seus comércios, sugerindo três locais para que elas estejam instaladas: o Mercado Velho, sendo a parte interna e a parte externa onde já possuem barracas; ao lado do Ginásio de Esportes, no espaço onde fica a Feira de Roupa; e ao lado da Praça do CEU, na Félix Tomáz, para que seja construída ali uma estrutura.

Nos próximos 45 dias o processo está parado e nenhuma outra construção poderá ser feita em espaços públicos. Uma nova reunião ficou marcada para o dia 24 de novembro, na sede do Ministério Público, para que novas sugestões sejam apresentadas e haja um desfecho final observando o aspecto social e da legalidade.

A OAB também apresentou manifestações acerca de reclamações de moradores do bairro do Leader e do bairro da Catuaba com relação ao barulho de barracas localizadas nestes logradouros. A Prefeitura disse que iria verificar a situação para que as barracas continuem, mas sem prejudicar o sossego dos moradores.



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