O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou o show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado nesta quinta-feira (5), em comemoração ao aniversário de 36 anos de Zé Doca (MA). O valor da apresentação do artista custaria R$ 700 mil aos cofres públicos.
A decisão é do desembargador Cleones Cunha que, cassou uma outra decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca que, havia mantido a realização do show. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) havia entrado com uma ação pedindo o cancelamento da apresentação por considerar o valor do cachê exorbitante.
No documento, o desembargador proibiu a prefeita da cidade, Josinha Cunha (PL), de fazer qualquer pagamentos ou transferências financeiras em relação a contratação do artista, tais como montagem de palco, som, hospedagem, alimentação ou pessoal de apoio.
Caso a Prefeitura de Zé Doca descumpra a decisão, deve pagar uma multa de R$ 70 mil que deve ser paga pessoalmente pela prefeita.
Segundo o desembargador, a Prefeitura de Zé Doca não apresentou se os recursos que vão custear o show são de receitas vindas de ações de recuperação fiscal, cuja utilização, dispensaria processo licitatório.
MP apontou 'gastos exorbitantes'
O Ministério Público entrou com uma ação pedindo o cancelamento do show do cantor Wesley Safadão, após considerar exorbitante o cachê do artista, no valor de R$ 700 mil.
Segundo a promotora Rita de Cássia Pereira Souza, há uma contradição entre o gasto com o show e a recente manifestação de prefeitos por conta da baixa arrecadação dos municípios, intitulada "Sem FPM não dá".
Zé Doca foi uma das cidades que participou do movimento, realizado em 30 de setembro. Em apoio ao ato, houveram paralisações de órgãos públicos municipais e, inclusive, de unidades básicas de saúde.
Após entrar na Justiça do Maranhão, pedindo o cancelamento do show, uma liminar emitida pelo juiz Marcelo de Sousa, na terça-feira (3), manteve a apresentação do artista.
Outros cancelamentos
Essa não é a primeira vez que o cantor Wesley Safadão tem shows cancelados no Maranhão devido a decisões judiciais.
Em agosto de 2022, a Justiça do Maranhão cancelou a apresentação que o cantor faria no aniversário de Vitória do Mearim (MA). Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o show seria realizado e pago com recursos públicos. Os gastos, chegariam até R$ 500 mil, além disso, a contratação do artista foi feita sem licitação.
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