Duas pessoas em situação de trabalho escravo foram resgatadas de uma fazenda no município de Medeiros Neto, extremo sul da Bahia e já receberam as rescisões do contrato de trabalho.
A equipe que integra a operação responsável pelo resgate, composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), esteve durante a semana passada na região verificando as condições de trabalho em fazendas.
Os trabalhadores foram localizados na terça feira, dia 26, atuando em atividade pecuária e submetidos a condições degradantes. Eles não tinham registro do contrato de trabalho, cumpriam jornadas exaustivas e não recebiam pagamento correto. O alojamento não tinha banheiro nem chuveiro e apresentava péssimas condições de conservação e limpeza.
Os dois homens foram colocados sob os cuidados da assistência social só município, onde receberam alojamento, alimentação e suporte de saúde. Já na quinta-feira (27), receberam do dono da fazenda o pagamento de toda a verba rescisória calculada pelos auditores Fiscais do Trabalho que integraram a operação. Também foram providenciados os documentos para que eles recebam o seguro-desemprego especial por três meses, período em que serão assistidos para recolocação de forma digna no mercado de trabalho.
O dono da Fazenda assinou com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União um documento se comprometendo a cumprir rigorosamente a lei trabalhista na contratação de empregados. Durante a inspeção, foram encontradas irregularidades envolvendo outros três empregados da mesma propriedade rural, também beneficiados no termo de ajuste de conduta com a obrigação do fazendeiro de registrar os contratos. Embora esses trabalhadores sofressem com outras irregularidades, não viviam situação de degradação que pudesse levar à configuração de trabalho escravo.
Os valores pagos não foram divulgados para preservar a integridade das vítimas, que vivem em situação de vulnerabilidade social. A rede de proteção de vítimas de trabalho escravo está sendo mobilizada para garantir assistência aos dois nesse pós-resgate. O nome da propriedade é do fazendeiro também não foi informado.
Escrito por ASCOM
Nenhum comentário:
Postar um comentário