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O deputado federal Marcos Pollon (PL-MT) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para profissionais de Tecnologia da Informação, especialmente aqueles que trabalham na área de segurança digital. A proposta argumenta que esses trabalhadores estariam expostos a possíveis represálias físicas de grupos criminosos envolvidos em ataques cibernéticos.
Pollon afirma que o avanço do cibercrime criou uma “dinâmica híbrida”, em que organizações criminosas poderiam reagir com violência quando suas ações são frustradas. Segundo o parlamentar, ampliar a proteção desses especialistas ajudaria a reduzir a sensação de vulnerabilidade e evitar a evasão de talentos do setor. O texto, no entanto, não apresenta relatos ou fontes sobre supostos casos de invasões a residências desses profissionais.
O projeto lista diversas categorias que poderiam solicitar o porte, entre elas:
analistas de segurança digital;
analistas de segurança da informação;
analistas de cibersegurança;
engenheiros de cibersegurança;
consultores de segurança digital;
especialistas em resposta a incidentes (CSIRT);
pentesters;
administradores de segurança de redes.
Para obter o porte, o profissional precisaria comprovar vínculo ativo na área por meio de contrato de trabalho, apresentar laudo psicológico emitido por psicólogo credenciado da Polícia Federal e concluir curso de capacitação aprovado pela PF. Além disso, o porte seria pessoal e intransferível, podendo ser cancelado caso o portador faça uso de álcool ou drogas.
A proposta ainda está em tramitação na Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado e, em seguida, para análise de sanção ou veto pela Presidência da República.
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