A compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, que reúne nove governadores da região, foi um dos maiores escândalos durante a epidemia de Covid-19. O Consórcio pagou antecipadamente 48 milhões de reais pelos aparelhos, em 2020, mas eles nunca foram entregues.
Passados seis anos do escândalo, a Controladoria-Geral da União (CGU) está tentando recuperar o dinheiro e já avisou os empresários envolvidos no negócio sobre a investigação. Uma das intimações foi enviada ao empresário Fernando Galante, que recebeu 8,6 milhões de reais de comissão por ter intermediado o negócio.
Na documentação, a CGU informa que há um “termo de indiciação” do empresário e dá prazo para explicações. Ele recebeu a bolada por suposta “consultoria” para a empresa Hempcare, responsável pela venda dos aparelhos.
A Hempcare, da empresária Cristiana Prestes Taddeo, foi comunicada pela CGU no ano passado sobre a instauração do processo administrativo de responsabilização por “irregularidades praticadas” na negociação.
Outra empresa notificada foi a Biogeonergy, do empresário Paulo de Tarso, que embolsou 24 milhões de reais na transação fraudulenta.
Há mais empresas citadas na investigação da CGU. Entre elas estão a Copaca Consultoria, que teria sido usada para lavar parte do dinheiro dos respiradores, e a Nunavut Participações, vinculada ao empresário Cléber Isaac, que também embolsou parte do dinheiro dos respiradores.
A CGU informou que os processos administrativos instaurados contra as empresas estão em andamento e que tramitam em sigilo.
Sobre o indiciamento de Fernando Galante, o órgão informa que a lei permitea “extensão dos efeitos da sanção pecuniária aplicada à pessoa jurídica aos seus administradores e sócios, quando demonstrado abuso de direito com vistas a facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos ilícitos apurados, ou para provocar confusão patrimonial”.
No processo da CGU, a responsabilização pelos prejuízos será apenas das empresas e empresários que desviaram os 48 milhões de reais.
No ano passado, o Tribunal de Contas da União decidiu não responsabilizar os gestores do contrato, entre eles o então secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas (PT), e o então gerente-administrativo Valderir Claudino de Souza.
Na época da compra dos respiradores, o Consórcio Nordeste era presidido pelo então governador da Bahia Rui Costa (PT), ex-ministro da Casa Civil, que agora disputa a eleição para o Senado pela Bahia.
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