A presidente da OAB Bahia e coordenadora do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, Daniela Borges, participou nesta quarta (9), em Brasília, da reunião extraordinária convocada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
No encontro, foram definidas as medidas institucionais da Ordem diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República.VEJA VÍDEO AQUI
Entre os pedidos, a entidade solicitou acesso aos elementos de prova, relatórios, manifestações e demais documentos relacionados aos fatos em apuração, inclusive aqueles submetidos a sigilo, na extensão juridicamente possível e observadas as cautelas determinadas pela Corte.
"Reforçamos o nosso pedido de arquivamento do inquérito das fake news, que não pode ter duração indefinida. Foi criada uma comissão especial para analisar a conduta das autoridades e avaliar futuras medidas judiciais. A OAB não antecipa culpas, mas exige apuração rigorosa, sempre com absoluto respeito à Constituição e ao devido processo legal", disse a presidente.
A entidade também solicitou a instauração dos procedimentos investigativos cabíveis para apurar eventuais ilícitos relacionados aos fatos, sem distinção em razão do cargo ou da função das autoridades eventualmente envolvidas, segundo consta em seu perfil oficial.
Entre os pedidos, a entidade solicitou acesso aos elementos de prova, relatórios, manifestações e demais documentos relacionados aos fatos em apuração, inclusive aqueles submetidos a sigilo, na extensão juridicamente possível e observadas as cautelas determinadas pela Corte.
"Reforçamos o nosso pedido de arquivamento do inquérito das fake news, que não pode ter duração indefinida. Foi criada uma comissão especial para analisar a conduta das autoridades e avaliar futuras medidas judiciais. A OAB não antecipa culpas, mas exige apuração rigorosa, sempre com absoluto respeito à Constituição e ao devido processo legal", disse a presidente.
A entidade também solicitou a instauração dos procedimentos investigativos cabíveis para apurar eventuais ilícitos relacionados aos fatos, sem distinção em razão do cargo ou da função das autoridades eventualmente envolvidas, segundo consta em seu perfil oficial.
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