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Ministério Público baixa recomendação para coibir poluição sonora em Jacobina



Conforme o problema já tenha sido abordado em matérias anteriores do cidadaodopovo.com.br, a poluição sonora em Jacobina atingiu níveis tão alarmantes que o Ministério Público Estadual resolveu tomar medidas enérgicas no sentido de tentar frear os absurdos constantes praticados contra os habitantes da sede e zona rural do município, ante a inércia do poder público local, que vem fazendo vistas grossas em relação a essa situação. O MP leva em consideração as leis existentes para confeccionar a referida recomendação, entre os quais o Código Civil, Estatuto da Cidade, Política Nacional de Meio Ambiente, além de resoluções e outros códigos.

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