O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou dados preocupantes sobre a exploração laboral na Bahia. Em 2024, o estado ocupou o terceiro lugar no ranking nacional de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão, totalizando 198 casos.
O cenário reflete um problema que o Brasil combate há 30 anos, desde o reconhecimento oficial dessa prática em 1995, quando começaram ações fiscais que resgataram mais de 65,5 mil pessoas.
Somente neste ano, 2.004 trabalhadores foram resgatados em 1.035 operações realizadas pelo MTE, com o pagamento de mais de R$ 7 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias. As áreas com mais registros incluem a construção de edifícios, cultivo de café e hortas. O aumento dos casos em áreas urbanas chama a atenção, representando 30% dos trabalhadores resgatados.
Minas Gerais (500), São Paulo (467) e Bahia (198) lideram os estados com mais ocorrências.
O advogado trabalhista Rômulo Salomão explicou que, segundo o Código Penal, essa prática envolve situações de trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restrição de locomoção por dívida. Exemplos incluem a ausência de banheiros em locais de trabalho, jornadas sob sol intenso no campo e remuneração apenas com moradia.
“A definição é aberta e gera discussões na Justiça. Mas qualquer uma dessas condições pode caracterizar essa forma de exploração”, explicou Salomão.
Denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho, à Polícia Federal, à Defensoria Pública e ao Disque 100, que garante anonimato.
O advogado destacou que o Brasil merece maior reconhecimento internacional pelas políticas públicas adotadas para combater o trabalho escravo moderno, como a “Lista Suja do Trabalho Escravo” e a Emenda Constitucional nº 81/2014, que permite o confisco de imóveis onde se identificou essa prática.
Rômulo Salomão relacionou a posição da Bahia no ranking com fatores econômicos críticos. “A Bahia tem a segunda maior taxa de desocupação do Brasil e mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada. Isso expõe a população a uma maior vulnerabilidade social”, pontuou
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