Um navio-hospital chinês atracado no Rio de Janeiro tem chamado a atenção da população fluminense e também levantado questionamentos sobre os serviços prestados na embarcação. Segundo publicação oficial da Embaixada da China no Brasil, a embarcação oferece "intercâmbio de conhecimentos, treinamentos conjuntos e atividades culturais". Mas o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) quer esclarecimentos sobre a possibilidade de o navio Silk Road Ark oferecer atendimentos médicos à população e por isso oficiou a Secretaria de Estado de Saúde na segunda-feira (12) em busca de esclarecimentos. A embarcação ficará no RJ até a próxima quinta-feira (15).
O CREMERJ deu prazo de 72 horas para resposta e fundamenta o pedido na Lei nº 3.268/1957 e nas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), que determinam a fiscalização de qualquer ato médico realizado no país, inclusive em missões humanitárias, acordos de cooperação internacional ou ações de cunho diplomático.
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No ofício, ao qual a Gazeta do Povo teve acesso com exclusividade, o Conselho questiona se há, de fato, oferta de serviços médicos, quem é o público atendido, se existe autorização formal das autoridades brasileiras e se os profissionais estrangeiros estão devidamente habilitados para exercer a medicina no Brasil. Também cobra esclarecimentos sobre o cumprimento da Resolução CFM nº 2.216/2018, que exige registro — ainda que temporário — de médicos estrangeiros em Conselhos Regionais, além da indicação de responsável técnico inscrito no CRM e a vedação expressa de atuação sem registro.
Questionada sobre o caso, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) informou que “não está sendo realizado atendimento médico no navio” e que a visita é somente de “caráter diplomático”. Segundo a secretaria, “os procedimentos médicos que podem ser realizados se referem à capacidade do navio para esse tipo de ação, de caráter humanitário, em determinadas situações, por diversos países. No Rio, nessa ocasião, não está e nem haverá atendimento médico”. A pasta da Saúde não soube informar se o ofício já havia sido ou não recebido pela gestão estadual.
O CREMERJ também encaminhará ofício à Marinha do Brasil, responsável pela autorização e fiscalização da presença de embarcações estrangeiras em águas e portos nacionais.
A reportagem entrou em contato com a Marinha, por e-mail, em busca de mais informações sobre o navio, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto
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