PREFEITA DE CAFARNAUM É MULTADA PELO TCM

 Cafarnaum (Bahia) – Wikipédia, a enciclopédia livre

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente a denúncia formulada contra a prefeita de Cafarnaum, Sueli Fernandes de Souza Novais, em razão de irregularidades na contratação de serviços de empresas sem a realização de licitações, no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou a prefeita em R$10 mil.

A denúncia, formulada foi apresentada ao TCM pelo vereador Moacy Souza Silva, que apontou irregularidades em quatro  processos de inexigibilidades de licitações,  envolvendo um total de R$696.000,00. Segundo a relatoria, foi identificado que a Prefeitura de Cafarnaum promoveu a contratação direta das empresas ADM Sistemas Ltda. – EPP, Oliveira Leal & Advogados Associados – EPP, Conmuni Assessoria e Serviços Contábeis EIRELI – ME e Oliveira e Leão Ltda. – ME, com vistas à prestação de diversos serviços. Todavia, não foram apresentados requisitos indispensáveis, como provas da notória especialização do prestador dos serviços e a singularidade do objeto da contratação.

Clipe de Michael Jackson com imagens de Salvador ganha imagens de protestos antirracistas em releitura


O clipe da música "They Don't Care About Us", do cantor Michael Jackson, gravado em 1996, no Pelourinho, um dos principais pontos turísticos de Salvador, e com a participação do Olodum, ganhou uma releitura, no último sábado (29), dia em que o astro da música completaria o 62° aniversário.

Com direção do cineasta Spike Lee, a versão atualizada, que está publicada no canal oficial de Michael Jackson, no Youtube, inclui imagens de protestos que aconteceram em vários países do mundo, em apoio ao movimento antirracista Black Lives Matter.

Bahia registrou 17 tremores de terra nos últimos quatro dias, diz laboratório de sismologia

 

Tremor teria sido sentido também em Capim Grosso

A Bahia foi atingida por 17 tremores de terra entre o último sábado (29) e a terça-feira (1º), conforme o que informou o laboratório de sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os abalos foram registrados oficialmente em São Miguel das Matas, Elísio Medrado, Amargosa e Santo Antônio de Jesus, com magnitudes entre 1.8 e 4.6.

Apesar disso, mais de 40 cidades baianas registraram o tremor. Elas foram Ilhéus, Itabuna, Dário Meira, Itacaré, Aurelino Leal, Jequié, Maracás, Camamu, Piraí do Norte, Gandu, Teolândia, Cravolândia, Jaguaquara, Itiruçu, Presidente Tancredo Neves, Jiquiriçá, Ubaíra, Santa Inês, Mutuípe, Laje, Valença, São Miguel das Matas, Amargosa, Brejões, ,Santo Antônio de Jesus, Muniz Ferreira, Elisio Medrado, Nazaré, Cruz das Almas, Conceição do Almeida, Itaberaba, Iaçu, Feira de Santana, Salvador, Ipirá, Sapeaçu, Castro Alves, Varzedo, Lauro de Freitas, Capim Grosso, Euclides da Cunha, Dom Macedo Costa e Vitória da Conquista

VN

Acusado de matar mototaxista em Coité em 2011 é espancado até a morte no presídio de Serrinha



O detento identificado como Uilliam Lima de Sena morreu após ser espancado dentro do presídio de Serrinha. O crime ocorreu na tarde de segunda-feira (31), por volta das 15h30. O presidiário foi espancado por vários companheiros de cela, porém os autores ainda não foram identificados, segundo informações do Portal Cleriston Silva.

Manifestantes realizam caminhada pedindo paz em Serrolândia

 

No final desta tarde de terça-feira 01 de setembro, por volta das 17:40, um grupo de pessoas realizou uma caminhada em tom de protesto pelas ruas de Serrolândia, com intuito de chamar atenção das autoridades após o incidente que ceifou a vida de Willy Novais Andrade, no último domingo (30/08).

A caminhada partiu da casa dos pais do jovem em direção à Praça Geise Lima de Santana (conhecida como praça do violão), onde teve a primeira parada para falar com as pessoas sobre o ocorrido, após isso seguiram em direção à Praça de Eventos.

Tela Quente registra maior audiência do ano com filme ‘Pantera Negra’

 O que "Pantera Negra" tem a ver com o Brasil? Mais do que você imagina -  Entretenimento - BOL Notícias

Na noite dessa segunda-feira (31), a ‘Tela Quente‘, na TV Globo, exibiu o filme ‘Pantera Negra‘, em homenagem a morte do ator Chadwick Boseman, que faleceu na última sexta-feira (28). A exibição garantiu recorde de audiência, registrando o melhor desempenho do ano até o momento.

O filme foi exibido entre ’22h39 e 1h02′, mantendo uma média de 26.7 pontos, além de pico de 38.7 pontos. Os números são considerados como bastante expressivos, principalmente em comparação às outras emissoras. No mesmo horário, por exemplo, o SBT registrou 5.6 pontos de média, a Record garantiu 2.7 pontos de média e a Band teve média de 0.9. Os números são prévios, e devem sofrer alteração no consolidado.

Nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta, diz Banco Central

 Nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta, diz Banco Central


O Banco Central informou que lançará, às 13h30 da próxima quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula, com a imagem do lobo-guará, começa a circular no mesmo dia.

A imagem da foto, no entanto, permanece sob sigilo. O desenho, a cor e as informações de segurança só serão revelados na quarta-feira, quando a cédula entrará em circulação.

O Banco Central encomendou à Casa da Moeda a produção, até dezembro, de 450 milhões de cédulas do novo valor.

"Flamengo até morrer": Hino do clube toca no celular de Marco Aurélio no meio da sessão

Flamenguista declarado, o ministro Marco Aurélio mais uma vez demonstrou sua paixão pelo time, desta vez, durante a sessão plenária do STF. Enquanto votava em ação sobre dossiê do MJ contra os servidores antifascistas, o celular do vice-decano começou a tocar em alto e bom som: "Uma vez Flamengo, Sempre Flamengo".

Fonte: Migalhas

Justiça determina que prefeito de Mirangaba pare de se autopromover por meio da distribuição gratuita de cestas básicas

 Adilson do Banco 15 - Eleições 2016


A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o prefeito do Município de Mirangaba comprove a retirada de postagens em sua rede social Instagram, nas quais ele está se autopromovendo por meio da distribuição gratuita de cestas básicas custeadas pelo Poder Público.

A representação pela prática de conduta vedada contra o prefeito Adilson Almeida do Nascimento foi ajuizada na última quinta-feira (27 de agosto) pela promotora de Justiça eleitoral Rocío Garcia Matos. “São proibidas aos agentes públicos condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, tais como fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público conforme prescrito na Lei n. 9.504/97 e na Resolução n. 23.610/2019”, destacou a promotora de Justiça.

Rede SAC comemora 25 anos de inauguração com 215 milhões de atendimentos

 


Nesta terça-feira (1), a Rede SAC, referência no serviço público na Bahia e no Brasil, comemora 25 anos de inauguração. De lá pra cá já foram realizados mais de 215 milhões de atendimentos, sendo 4,2 milhões com o SAC Móvel. Em números, o SAC impressiona mesmo. Pioneiro nesse formato de atendimento ao público no país, do primeiro posto no bairro do Comércio, ao mais recente Ponto SAC, inaugurado em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, já são 80 unidades no Estado, considerando as três carretas do SAC Móvel.  

Entre os serviços mais demandados pelas pessoas, a liderança fica com o Certificado de Antecedentes Criminais, com mais de 11 milhões, seguido de perto pela 2ª e demais vias do RG, que registram 9,1 milhões de solicitações. Em terceiro lugar aparece a pesquisa por vaga de emprego junto ao SineBahia, com 7,2 milhões. Quanto aos 16 postos na capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o que possui mais atendimentos computados durante estes 25 anos é o SAC Barra, com quase 22 milhões. Entre os 21 postos no interior, e 40 Pontos SAC, a liderança no quesito quantidade de atendimentos é do SAC Feira I, que possui a marca de, aproximadamente, 10 milhões.  

Bahia registra 2.691 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 Covid-19: Goiás tem oito mortes confirmadas nas últimas 24 horas


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.691 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,0%) e 3.179 curados (+1,3%). Dos 259.418 casos confirmados desde o início da pandemia, 243.876 já são considerados curados e 10.094 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (5.760,19), Almadina (5.673,50), Itabuna (4.910,82), Dário Meira (4.873,95), Salinas da Margarida (4.685,01).

Mais de 4 mil profissionais do SUS com sintomas da Covid-19 foram atendidos no pronto-atendimento do Rio Vermelho


Em menos de três meses, mais de 4 mil profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) foram atendidos no pronto-atendimento criado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na antiga Faculdade Ruy Barbosa, no Rio Vermelho, em Salvador, com suspeita da Covid-19. A unidade é o principal equipamento de apoio para quem trabalha na linha de frente de combate ao coronavírus e é administrada pela Fundação Fabamed.


Até a noite de ontem (31), do total de atendimentos, 4093 pacientes fizeram o teste RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção do coronavírus, sendo que 733  apresentaram resultado positivo para a doença 17,92%.

Homem é socorrido por Bombeiros após ser encontrado nu, amordaçado e amarrado por cordas em Juazeiro

 


O 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Juazeiro, no Norte da Bahia, socorreu um homem que foi encontrado pelado, amordaçado e amarrado por cordas na manhã desta terça-feira (1º). Ele pediu socorro na sede da unidade, que fica situada no bairro João Paulo II.

De acordo com o tenente-coronel Tarcísio Ribeiro, a vítima foi estabilizada e recebeu os primeiros cuidados na sede do GBM. O homem, além de ter sido encontrado nu e amarrado por cordas, também apesentava sinais de agressão física. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionada e conduziu o idoso para uma unidade de saúde.

Bolsonaro confirma prorrogação do auxilio emergencial com valor de R$300 reais

auxilio emergencial

 

O Governo confirmou na manhã desta terça-feira (1) a prorrogação do auxílio emergencial até o final deste ano, com valor reduzido para R$ 300.

O anúncio ocorreu após uma reunião do presidente no Palácio da Alvorada, do presidente com líderes e presidentes de partidos do Centrão.

 “Agora resolvemos prorrogá-lo por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais. O valor como tínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende”, disse o presidente, em entrevista 

Mesmo de máscara, foragido da justiça é identificado por reconhecimento facial em Salvador

 


Um homem de 48 anos foi reconhecido pelas câmeras do sistema de reconhecimento facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, na noite de segunda-feira (31).

O equipamento apontou semelhança de 98% com o procurado por envolvimento com roubos. Após alerta do equipamento tecnológico, guarnições da Polícia Militar fizeram a condução do suspeito até a 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves).

Segundo a Polícia, o homem assumiu ser o foragido e não resistiu à detenção.

Jacobina tem mais três casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 


A Secretaria Municipal da Saúde, em ações realizadas pela Vigilância Epidemiológica, traz as atualizações do Boletim Coronavírus para esta terça-feira, 1º de setembro, quando informa que nas últimas 24 horas, mais 03 pessoas foram identificadas com a covid-19, sendo elas moradoras do Centro da cidade, distrito do Junco e bairro da Bananeira. 


Os dados de hoje trazem também: 01 morador do Pau Ferro recuperado; um jacobinense transferido para Irecê; no Hospital Regional Vicentina Goulart há 04 pessoas internadas em leitos de enfermaria (02 de Jacobina e 02 de Mirangaba) e 03 internadas em leitos amarelos (02 de Jacobina e 01 de Capim Grosso); 02 jacobinenses continuam internados em Salvador.

Estudo mostra ação de moléculas sobre o novo coronavírus

 Estudo mostra ação de moléculas sobre o novo coronavírus

Com foco nestas questões, um estudo conduzido por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) mostrou que dois neuropeptídeos, conhecidos como VIP e Pacap, moléculas responsáveis por regular diversas funções fisiológicas, foram capazes de inibir a replicação do Sars-CoV-2 em células do sistema imunológico (monócitos) e do tecido pulmonar, além de atenuar o processo inflamatório. A pesquisa revelou, ainda, índices elevados das moléculas em amostras do plasma de pacientes infectados que evoluíram para casos graves e se recuperaram.

Os resultados foram disponibilizados em preprint no repositório bioRxiv, que permite a divulgação acelerada de evidências relacionadas ao tema. Participaram do estudo pesquisadores do Laboratório de Pesquisa sobre o Timo e do Laboratório de Imunofarmacologia, ambos do IOC, além de especialistas do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.

Sargento acusado de estupro no Rio de Janeiro tem prisão preventiva decretada

 Sargento tem a prisão decretada após estupro


A Justiça decretou a prisão preventiva do sargento Leonardo Lourenço da Silva, acusado do estupro de uma produtora musical dentro do apartamento onde ela mora em Copacabana, na Zona Sul do Rio, segundo informa matéria do Extra. A decisão é da juíza Ana Paula Pena Barros, da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça. A magistrada também recebeu a denúncia do Ministério Público contra o sargento, que foi acusado por uma produtora musical, de 31 anos, de tentar tirar suas roupas à força.

Segundo a denúncia, assinada pelo promotor Paulo Roberto Mello Cunha Jr., o sargento “dominou a vítima, valendo-se de sua maior força física, chamando-a de ‘X9’, e tocando o corpo da vítima em várias partes, apalpando seus seios e introduzindo os dedos em sua vagina”.

Gavião e mais 4 cidades transporte intermunicipal suspenso após novos casos de Covid-19

 


Segundo publicação no Diário Oficial do Estado, estão suspensas, a partir da primeira hora do dia 02 de setembro de 2020, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 02 de setembro de 2020, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos Municípios de  Gavião, Brejolândia, Jussiape, Lajedo do Tabocal e Serra Dourada, até o dia 13 de setembro de 2020.

Receita Federal bate na porta de 43 artistas globais

 Blog do BG

O leão rugiu na Globo. De acordo com uma matéria publicada pelo site Notícias da TV, cerca de 43 atores do casting da emissora foram notificados para prestar contas a Receita Federal, que está em busca de irregularidades no Imposto de Renda.

A publicação lista os nomes de Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.

Segundo a coluna Radar, da Veja, no começo do ano, o pente fino na TV carioca está acontecendo por conta da desavença da Globo com o presidente Jair Bolsonaro.

A grande maioria dos atores da emissora são contratados como PJ, o que pode ser visto como fraude para a Receita Federal, já que nesta modalidade a Globo não tem a obrigação de descontar impostos do funcionário e nem pagar o 13º salário e as férias.

Fome pode matar mais que coronavírus em 2020, revelam estudos

 


A pandemia está causando mortes direta e indiretamente. Segundo projeções da Confederação Oxfam Internacional no fim do ano, a pandemia de Covid-19 causará um número maior de mortes diárias por fome do que pela infecção pelo vírus.

Um levantamento revela que o número de pessoas que passam fome em 2020 pode ser até 132 milhões maior do que se estimava anteriormente isso porquê a pandemia rompe cadeias de abastecimento de alimentos, debilita economias e corrói o poder de compra do consumidor

Previsões iniciais da Organização das Nações Unidas mostram que, no pior cenário possível, cerca de um décimo da população mundial não terá comida suficiente este ano.

Caminhoneiro de Várzea da Roça morre após reagir a assalto em Petrolina

 


Na noite deste domingo, 30 de agosto de 2020, o caminhoneiro conhecido como Leo Bala, de Várzea da Roça-BA, foi morto no município de Petrolina, no interior do estado de Pernambuco.

De acordo com informações de populares, o mesmo reagiu a um assalto e ficou ferido a golpes de faca, próximo ao Posto Fiscal, no distrito de Izacolandia.
O caminhoneiro foi socorrido para o hospital de Lagoa Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Bahia registra 665 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 665 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 1.230 curados (+0,5%). Dos 256.727 casos confirmados desde o início da pandemia, 240.697 já são considerados curados e 10.633 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (5.727,53), Almadina (5.655,20), Itabuna (4.880,34), Dário Meira (4.845,94), Salinas da Margarida (4.685,01).

JACOBINA: VÍTIMA DE INFARTO, CONTABILISTA MORRE APÓS PASSAR MAL EM CASA



O contabilista Valterney Modesto, 48 anos, faleceu nesta segunda-feira, 31 de agosto,, vítima de um infarto em sua residência. Ele foi socorrido para a UPA de Jacobina após passar mal mas não resistiu.

Amigos clientes e familiares lamentaram a morte precoce do profissional.

Ainda não há informações sobre local do velório e sepultamento, a ser divulgado em breve pela família.


Bahia Acontece

Carreta colide lateralmente com carros na BA 131 em Jacobina

 


Nesta segunda-feira, 31 de agosto de 2020, foi registrada uma colisão envolvendo uma carreta e dois carros na BA 131, altura da Catuaba de Cima, na saída de Jacobina sentido Miguel Calmon.

JACOBINA: MORADOR CHAMA ATENÇÃO PARA LARGURA DE ALGUMAS RUAS EM PAVIMENTAÇÃO; ESTÃO DEIXANDO MUITO ESTREITAS

 




A pavimentação de algumas ruas do bairro Mundo Novo fez um morador do bairro encaminhar algumas observações a redação do Bahia Acontece. Segundo ele, a pavimentação é muto bem vinda, mas as dimensões do projeto, segundo ele, vai deixar a rua muito estreita

VEJA O COMENTÁRIO:

 Boa tarde Emerson, estão calcando estreita demais, pois diminuíram a largura .Rua com 5 mts.   O passeio ta ficando com 2 metros de largura, medindo a partir das guias

Essa foto é da Rua João firmo dos santos, Bairro mundo novo, Loteamento Manoel Félix da rocha. Se tiver um carro estacionado, para passar outro vai dar trabalho, se for um caminhão então... Veja por exemplo a caçamba na foto.


Ainda segundo o leitor o secretário Rodrigo já foi procurado mas a obra continua do mesmo jeito.


Bahia Acontece

Jacobina: Boletim aponta 10 novos casos em 24h e 16 pacientes curados

 


A Prefeitura de Jacobina, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, em ações realizadas pela Vigilância Epidemiológica torna público mais um Boletim Coronavírus, com atualizações feitas até às 11h desta segunda-feira. Nos dados de hoje apresentamos mais 16 pacientes recebendo alta médica, sendo eles moradores das seguintes regiões: 12 da comunidade de Pé de Serra, 01 do Centro da cidade, 01 do bairro do Leader, 01 do bairro da Caeira e 01 do bairro da Serrinha.


Nas últimas 24 horas, mais 10 pessoas foram confirmadas com a covid-19, sendo elas moradoras das regiões: 02 do bairro do Leader, 02 do distrito de Novo Paraíso, 02 da Fazenda Baixa do Couro, 01 do bairro Mundo Novo, 01 do bairro da Serrinha, 01 do bairro Félix Tomaz e 01 do distrito do Junco.

Ao menos três cidades do Recôncavo voltam a registrar tremor de terra na madrugada

 

Pelo menos três cidades do Recôncavo da Bahia voltaram a registrar um novo tremor de terra. Os novos terremotos aconteceram nas cidades de Amargosa, Brejões e Elísio Medrado. Os tremores foram registrados na madrugada desta segunda-feira (31), na noite e na manhã do domingo (30).

Segundo o secretário de Infraestrutura de Amargosa, Aedson Borges, os maiores danos foram registrados no distrito de Corta Mão, que fica entre o município de Amargosa e São Miguel das Matas.

Polícia Federal deflagra operação para desarticular financeiramente facção criminosa que atua em todo o território nacional

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31/08), juntamente com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), coordenada pela própria PF, a operação Caixa Forte 2 que visa investigar o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro praticados por facção criminosa com atuação em todo o território nacional.

Os dados obtidos na Operação Caixa Forte - Fase 01 (investigação que identificou os responsáveis pelo chamado “Setor do Progresso” da facção, que se dedica à lavagem de dinheiro proveniente do tráfico) revelaram que os valores auferidos com o comércio ilícito de drogas eram, em parte, canalizados para inúmeras outras contas bancárias da facção, inclusive para as contas do “Setor da Ajuda”, aquele responsável por recompensar membros da facção recolhidos em presídios.


Coronavírus: MP ajuíza ação civil pública contra Ages Empreendimentos Educacionais para concessão de desconto no valor de mensalidades



O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do trabalho conjunto de cinco Promotorias de Justiça, ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar solicitando que a Justiça obrigue a empresa Ages Empreendimentos Educacionais Ltda a reduzir em 30% o valor das mensalidades aos consumidores que firmaram contratos de prestação de serviços educacionais de ensino superior, conforme previsto na Lei Estadual 14.279/2020. A empresa possui diversos cursos de graduação em diferentes regiões do estado da Bahia. São alvos da ação as unidades situadas nos municípios de Paripiranga, Tucano, Jacobina, Senhor do Bonfim e Irecê. 

Caso os requerimentos sejam acatados pela Justiça, a instituição deverá promover a adequação financeira de todos os cursos que tenham sido contratados para a modalidade presencial, de forma não cumulativa com descontos previamente concedidos, enquanto durar a pandemia da Covid-19 e o isolamento social. Em caso de descumprimento das medidas requeridas, o MP ainda pede à Justiça que a empresa esteja sujeita a multa diária no valor de R$ 1 mil. A ação foi elaborada pelos promotores de Justiça Ariel José Guimarães, Rócio García, Marcos José Passos, Igor Clóvis Silva e Antônio Ferreira.