Ocorreu na manhã desta quinta-feira (13) a votação do Embargo de Declaração impetrado pelo prefeito de Jacobina, Rui Macedo (PMDB) e o seu vice José Maria Fagundes (PPS). Após uma derrota no TRE baiano pelo placar de 5x1 favoráveis a cassação do prefeito e vice, os advogados entraram com recurso para reformar a decisão, o que acabou por acontecer hoje.
A
relatora do processo, juíza Maria do Socorro Barreto Santiago refez o
seu voto inicial pela cassação e resolveu acatar o recurso do alcaide.
Vários adiamentos ocorreu até que a decisão final em segunda instância
acontecesse. Dos sete juízes que compõem a Corte, apenas quatro votaram:
um deles acabou encerrando o seu ciclo no tribunal, e um outro
justificou impedimento em votar nesta situação. A presidente do TRE,
desembargadora Sara Brito, só vota em caso de empate.
Por fim, o placar ficou favorável em 3x1 para Rui Macedo e Fagundes.
A ex-prefeita Valdice Castro (PP) deve recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.
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