O juiz Ricardo D’Ávila,
da 5ª Vara da Fazenda Pública
de Salvador, proibiu, em decisão liminar, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de
continuar testes experimentais em cães, depois de denúncias de maus-tratos. A
ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP) e ONGs de proteção ao
direito dos animais.
De acordo com a decisão judicial, 48 cães chegaram a
ser contaminados e seis iriam ser sacrificados.
Na decisão, o juiz
determina que a Fiocruz “se abstenha de realizar testes em animais, mais
especificamente os cães utilizados nos experimentos de leishmaniose”, afirmou
Ricardo D’Ávila
A liminar obriga ainda a instituição a tratar dos animais
contaminados e autoriza a vistoria do canil por integrantes do MP e das ONGs.
Caso a medida não fosse cumprida, a Fiocruz terá que pagar multa de diária de
R$ 3 mil, a partir do dia 30 de abril, cinco dias após a decisão.
Ontem, a assessoria da instituição informou, em nota, que foi
notificada e que o caso está sendo analisado. “A Fiocruz tomou ciência da
liminar e encaminhou o documento à Procuradoria da Fiocruz e à Procuradoria
Federal para avaliação e procedimentos legais”, disse a nota.
CORREIO
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