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Feira de Santana: Justiça suspende liberação de presos a pedido do MP



31/10/18- A Pedido do Ministério Público da Bahia, a justiça suspendeu a liberação de presos do conjunto Penal de Feira de Santana do regime semiaberto para o regime de prisão domiciliar. A informação foi confirmada pelo MP na tarde desta quarta.  Desde a determinação da Justiça quase 300 presos deixaram o presídio feirense. À época a decisão  do Juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana tomou como base o fato de se constatar  o descumprimento de itens exigidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização como a falta de separação nas celas entre condenados do regime semiaberto com os do regime fechado e de outras condições necessárias para o alojamento adequado dos presos, entretanto, devido a sensação de insegurança da população o Ministério Público ingressou com um pedido para que a decisão fosse revogada, o que aconteceu nesta quarta-feira



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