Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que estão em campo na “Operação Educação”, visitaram nesta terça-feira (25/04) mais 23 escolas municipais de ensino fundamental, elevando para 49 o número de estabelecimentos de ensino vistoriados. A iniciativa da “Operação Educação”, é da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil’, e envolve os 32 tribunais de contas do país. O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. O trabalho, que começou na segunda-feira, será concluído nesta quarta-feira (26/04)
De acordo com os técnicos do TCM, a deficiência mais grave é a precariedade da acessibilidade nas escolas – que dificulta ou mesmo impede a livre locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Merece destaque também, segundo eles, a falta de manutenção dos prédios escolares, que com o tempo, se deterioram e, em alguns casos, põem em risco até a segurança das crianças.
Os casos de infiltrações no teto das salas de aulas – anotaram – são recorrentes e em muitas escolas as instalações elétricas estão expostas e circuitos foram criados indevidamente – para atender necessidades diversas –, o que pode ocasionar sobrecarga e incêndio, e também risco de choque elétrico.
Na quase totalidade das escolas visitadas, os extintores de incêndio estão com cargas vencidas ou descarregados. E o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) foi encontrado em algumas raras unidades escolares. O documento é importante porque é uma garantia de segurança contra acidentes, e atesta a existência de plano de emergência e de evacuação do ambiente. Outro item importante, que precisa de correção, é que 72% das escolas vistoriadas, não têm câmeras de segurança.
Os técnicos do TCM já visitaram 49 escolas de ensino fundamental em 20 municípios baianos e a meta é examinar as condições de funcionamento e de infraestrutura de pelo menos 67 escolas, até esta quarta-feira. Já foram inspecionadas escolas nos municípios de Alagoinhas; Amélia Rodrigues; Barreiras; Camaçari; Cabaceiras do Paraguaçu; Cruz das Almas; Feira de Santana; Itaberaba; Itabuna; Irecê; Jequié; Lauro de Freitas; Maragogipe; Salvador; Santanópolis; Santo Antônio de Jesus; Simões Filho; Taperoá; Valença e Vitória da Conquista.
A “Operação Educação”, é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – que tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB); e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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