"Operação Posto Legal" encontra irregularidades em postos de Feira de Santana e cidades do Recôncavo

Os postos de combustíveis de Feira de Santana e de regiões do Recôncavo Baiano foram alvos de fiscalização pela Operação Posto Legal, que tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos no estado. Os municípios visitados foram Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Itatim e Santo Estêvão.

O total de 35 postos fizeram parte da força-tarefa da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), que teve o auxílio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba).

Nesta etapa da operação, foram identificados três postos cujas bombas estavam com os displays danificados, que foram interditadas pelo Ibametro. Foram geradas notificações também, por parte do Procon, pela ausência da tabela de tributos, pela exposição de produtos fora do prazo de validade ou sem os preços e pela ausência do Código de Defesa do Consumidor.

Pela Sefaz, foram identificados postos com pendências no pagamento da Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol). As infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.