O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a pagar 15 mil reais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais por acusação de que o casal havia “levado” 83 móveis do Palácio da Alvorada.
A sentença foi publicada na última segunda-feira 9. No documento, o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, disse que a declaração de Lula gerou “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e de Michelle, já que ficou comprovado que “os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”.
A acusação foi feita quando Lula voltou à presidência, no início de 2023. Inicialmente, 261 bens não tinham sido localizados. Após uma primeira busca por profissionais da área de patrimônio, 83 seguiam perdidos.
Bolsonaro garantiu que “todos os móveis estavam no Alvorada” e que “Lula incorreu em falsa comunicação de furto”. A ex-primeira-dama também disse que os móveis estavam na residência oficial, e que passou a usar mobília própria a partir de 2019.
Meses mais tarde, os móveis restantes foram encontrados pelo governo Lula. À época, a Casa Civil disse que “concluídos os trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram localizados”. Segundo o órgão, os móveis estavam em “dependências diversas da residência oficial”.
Na decisão publicada esta semana, o magistrado disse que a fala de Lula foi além do “direito de crítica”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) poderá recorrer da sentença.
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