A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o apoio do Ministério Público Federal (MPF), realizou, nesta sexta-feira (28), a Operação Parcours, com o objetivo de combater um esquema envolvendo servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), geólogos e a mineradora Empabra.
Segundo a instituição, as investigações revelaram uma associação criminosa que operava desde 2014 e causou danos à União e ao meio ambiente (entenda mais abaixo). Os prejuízos são estimados em R$ 832 milhões.
A operação incluiu o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília, além de bloqueio de ativos, afastamento de dois funcionários públicos, incluindo o gerente regional da ANM, e suspensão das atividades da mineradora, seguindo determinação da 3ª Vara Federal Criminal de Minas Gerais.
Esquema fraudulento
A Empabra foi demandada pelos órgãos de controle a recuperar a área explorada na Mina Granja Corumi após o tombamento da Serra do Curral, na capital mineira, em 1990.
A TV Globo apurou que, depois de firmado um plano de recuperação ambiental do complexo minerário, em 2008, os empresários que assumiram o controle do empreendimento passaram a explorá-lo economicamente sem planejamento prévio ou licenciamento. Como consequência, a região foi devastada.
Ainda conforme as apurações, por meio de auditorias e perícias, foi comprovada a atuação de geólogos contratados pela mineradora para a elaboração de pareceres com dados falsos e incompletos, o que possibilitou a manutenção dos trabalhos na mina.
As suspeitas também recaíram sobre alguns agentes da ANM, que teriam omitido informações nos processos administrativos e ações civis contra a Empabra.
O que dizem os envolvidos
O g1 procurou a Agência Nacional de Mineração para um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Em nota, a Empabra afirmou que foi surpreendida com o cumprimento de mandados de busca nos endereços da empresa e que suas atividades "sempre foram pautadas pela legalidade e atenderam às determinações dos órgãos reguladores e governamentais".
"A Empabra refuta veementemente qualquer imputação de prática ilegal ou de conduta irregular em suas atividades. Esclarecemos que não tivemos acesso aos documentos que deram origem à medida cautelar. Os fatos serão devidamente esclarecidos tão logo a Empabra tenha acesso ao Inquérito", disse a mineradora.
Já a Prefeitura de Belo Horizonte informou que "não houve qualquer atividade minerária no local após 14 de setembro do ano passado".
"O Plano de Fechamento da Mina e o Plano de Recuperação da Área Degradável estão sendo analisados pela ANM e serão submetidos a apreciação do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, estado de Minas Gerais e município de Belo Horizonte", completou a administração municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário