Um levantamento do jornal O Globo identificou que prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024, excluídos do Bolsa Família neste ano, já haviam declarado à Justiça Eleitoral bens incompatíveis com o perfil do programa, como propriedades rurais, veículos de até R$ 90 mil e até R$ 250 mil em animais de grande porte.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) suspendeu o benefício de famílias que tinham em sua composição prefeitos, vices ou vereadores eleitos, por ultrapassarem o limite de renda.
Segundo o MDS, foram excluídos 1,1 mil vereadores, 19 vice-prefeitos e sete prefeitos. Os nomes só se tornaram públicos em outubro, após pedido via Lei de Acesso à Informação feito pela agência Fiquem Sabendo.
Entre os casos, está o da vice-prefeita de Senhora dos Remédios (MG), Renata do Táxi (Solidariedade), que recebeu R$ 7,1 mil do Bolsa Família em 2024 e doou R$ 5 mil à própria campanha, valor considerado alto em relação ao benefício.
Outro caso é o do prefeito de Cordeiros (BA), Devani Pereira (PDT). Sua esposa, Márcia Novais, recebia o Bolsa Família desde 2013. Devani declarou R$ 1,2 milhão em bens, incluindo seis propriedades rurais e R$ 250 mil em gado, mas o benefício da esposa só foi suspenso após sua posse.
Situações semelhantes ocorreram em Lontra (MG) e Cachoeirinha (TO), onde esposas de prefeitos também constavam como beneficiárias do programa, apesar de os gestores declararem carros de alto valor e patrimônio considerável.
O MDS afirmou que não utiliza declarações de bens como critério para o Bolsa Família, mas realiza cruzamentos para identificar beneficiários eleitos para cargos públicos.
Especialistas ouvidos destacam que, embora o programa seja eficiente na distribuição de renda, fraudes podem ocorrer por omissão de informações, e que é preciso fortalecer os mecanismos de fiscalização para evitar que pessoas sem perfil social recebam o benefício.
Com informações de O Globo
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