01/02/2021
Em ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em trabalho conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) apreenderam mais de 800 pacotes de carvão vegetal sem licença ambiental válida.
Os flagrantes aconteceram no último sábado (30/01), durante operação de combate a crimes ambientais deflagrada nos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Andaraí, na Região da Chapada Diamantina.
Todo o material foi encontrado em estabelecimentos comerciais prontos para a venda, porém estava desprovida dos documentos fiscais e licenças ambientais necessárias para comercialização do produto.
Em todos os casos, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e os responsáveis também se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça Criminal para que possam responder por suas condutas, previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Os pacotes de carvão permanecerão retidos e ficarão à disposição dos órgãos ambientais.
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