O maior símbolo da cidade de Salvador está iluminado esta semana com as cores do arco-íris em alusão à semana de combate ao trabalho infantil.
A iniciativa da prefeitura atende a pedido do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipa), que conta com a participação do Ministério Público do Trabalho. A programação em alusão à data de luta contra este problema social também contou com uma visita de integrantes do fórum à Feira do Japão, no bairro da Liberdade.
“A iluminação do Elevador Lacerda é uma forma de chamar a atenção da sociedade para a importância de acabar com o trabalho infantil e promover cada vez mais a aprendizagem profissional como forma de inclusão responsável dos jovens no mundo do trabalho”, afirmou a procuradora regional do MPT Virgínia Senna. Ela também destacou o trabalho de conscientização feito na feira, onde o grupo de integrantes do Fetipa percorreu as barracas conversando com os feirantes sobre a necessidade de combater o trabalho de crianças e adolescentes no local.
A programação da semana dedicada ao tema segue com um seminário nesta quarta-feira em Santo Antônio de Jesus. O Seminário Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Santo Antônio de Jesus: Trabalho Digno Uma Agenda Possível será realizado no auditório da Praça do Céu, no Urbis I, a partir das 13h. O objetivo é promover a conscientização de agentes públicos sobre a importância da aprendizagem profissional como instrumento efetivo de combate ao trabalho infantil. “A aprendizagem é o jeito correto e previsto na lei para a entrada de jovens no mercado de trabalho, preservando o tempo da escola”, destacou a procuradora do MPT Andréa Tannus, que fará palestra no evento.
Na sexta-feira, um novo evento, desta vez voltado para promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, dará conta de esclarecer a previsão existente na nova lei de licitações, que entra em vigor no ano que vem, de que em todos os contratos com o poder público deve constar a obrigação de contratação de jovens aprendizes. O objetivo do MPT neste e em outros eventos semelhantes é preparar os órgãos governamentais, as empresas que têm contratos com órgãos públicos e os órgãos de controle, como TCU, TCM e MP-BA, para a entrada em vigor da nova legislação.
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