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| Luciana Costa precisou indenizar o Bahia após ação de escritório que representa vários clubes e justifica: 'Vendas em grande escala' |
“Achei que agiram na covardia. Estão tratando a coisa como um negócio. Os advogados acharam um nicho para ganhar dinheiro, sem o menor princípio educativo”.
Essas foram as palavras usadas por Luciana Costa, confeiteira de 54 anos, moradora de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para ilustrar o sentimento de ter de pagar indenização de R$ 1,8 mil para o escritório Bianchini Advogados, que representou o Esporte Clube Bahia em ação movida contra a fabricação e comercialização de produtos não-licenciados da marca.
Em entrevista à Trivela, Luciana, dona do Papel Arroz Especial, contou que trabalha com papel arroz e topos de bolo de festa, objetos decorativos para guloseimas comuns em comemorações desde 2014 e que, desde então, nunca teve problemas em sua produção.
Mas isso mudou em 2023, quando foi notificada de forma extrajudicial sobre a utilização das marcas de Corinthians e Santos em seus produtos. Segundo ela, em 2017, já havia procurado o Timão para realizar o licenciamento com o clube, o que não foi possível pelos altos preços.
— Eles me passaram todo um plano de licenciamento, mas foi economicamente inviável, pois o custo era de R$ 60 mil por ano e eu trabalhava com um produto que custava R$ 3,50 — explicou Costa.
Segundo ela, após a procura, ela retirou os produtos com a marca do Corinthians de seu site, mas um erro técnico fez com que um produto — rodelas de cupcake — seguisse disponível, ainda que ela não mais produzisse, o que rendeu a notificação.
Após retirada de clubes paulistas do catálogo, Bahia entra em cena
Luciana contou que após retirar todos os produtos de Corinthians e Santos do catálogo, foi novamente surpreendida com outra notificação, do mesmo escritório, em abril de 2024, dessa vez do Bahia, com aplicação de uma multa no valor de R$ 7 mil.
— Eu fiz o mesmo procedimento, retirei os produtos, liguei para o escritório, mas eles já vieram com uma negociação de multa — contou a confeiteira, que após afirmar não ter condições de arcar com um valor tão alto, fechou um pagamento de R$ 1,8 mil, dividido em dez parcelas.
Segundo ela, ainda assim, não considerou o valor justo. “Eu estou em Minas. Se nestes dez anos eu vendi R$ 100 de alguma coisa do Bahia, foi muito”. Mas sua argumentação foi rejeitada.
Ela ainda revelou que se sentiu tratada como uma criminosa.
— Eu achei muito pesado. Não fabrico bandeiras ou camisetas e vendo em larga escala, como a China faz. Eu trabalho com decoração de bolos, quem compra esses produtos são os torcedores dos próprios times — avaliou.
‘Eles agiram de má-fé’
Para Luciana, o escritório agiu de má-fé, visto que, em sua visão, poderia ter notificado-a sobre todos os clubes que representam de uma só vez, evitando um novo processo.
— As pessoas às vezes falam que sou reincidente. Tudo bem. Só que quando me mandaram do Santos e Corinthians, sendo representantes também de São Paulo, Bahia, eles poderiam ter feito um apanhado geral. Mas não, eles pegam dois, para depois virem de má fé — acusou a confeiteira, que também sugeriu que o escritório deveria ter esclarecido sobre todos os produtos relacionados a clubes.
Segundo ela, sua intenção não foi lesar os clubes. Ela argumentou dizendo que jamais produziu algo em larga escala, que se tratava de uma produção artesanal.
— Não sou advogada, não sabia que tinha que tirar tudo. Hoje eu tirei. Não faço mais. Muitos clientes nos procuram, mas tomei a decisão, porque tenho que trabalhar um ano para satisfazer os clientes — afirmou.
O escritório Bianchini Advogados, em contato com a Trivela, negou as acusações de má-fé e rebateu o argumento de Luciana Costa sobre se tratar de uma produção artesanal.
— Os anúncios faziam menção à venda do produto contrafeito, na modalidade “atacado”, inclusive. Esse “detalhe” descaracteriza a fabricação artesanal de um produto. Como se não bastasse, ainda fazia menção também à existência de loja física onde os produtos contrafeitos eram livremente comercializados — afirmou o escritório representante dos clubes de futebol.
De acordo com o Bianchini Advogados, ao verificarem que, em 2024, as irregularidades continuavam, notificaram-na mais uma vez, agora, com a cobrança de uma multa.
‘Não perseguimos pequenos produtores'
A Bianchini afirmou que a intenção dos clubes não é prejudicar os pequenos artesãos, que fabricam produtos de forma esporádica, mas sim impedir a venda de produtos relacionados a agremiações esportivas e outras marcas com fins eminentemente econômicos.
— Basta acessar o site para que se comprove o caráter econômico, em grande escala, de venda de produtos de diversas marcas.
(…) Há de se observar ainda, que os clubes, em sua grande maioria, já possuem um licenciado, que gera empregos, paga impostos, que produz artigos para festas, cujos produtos vendidos geram pagamento de royalties para os clubes, inclusive o Bahia — apontou o escritório.
O escritório destacou que o prejuízo advindo de pirataria, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos, furtos de serviços públicos provocaram um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões ao Brasil em 2022.
Luciana, porém, rebate a afirmação, dizendo que trabalha sozinha, com apenas duas pessoas que terceirizam a montagem artesanal de suas flores decorativas.
O Bahia tem trabalhado nos bastidores para a redução da venda de produtos não-licenciados
O Bahia tem trabalhado nos bastidores para a redução da venda de produtos não-licenciados – Foto: EC Bahia/Reprodução
Confeiteira relata revolta e deixa recado
Luciana Costa sugeriu que os clubes e marcas pensem em formas de deixarem os valores dos licenciamentos mais acessíveis.
Ela ainda mandou um recado sobre o tema, apontando que conheceu outros profissionais que foram multados pelo mesmo motivo e que, apesar de existirem golpes do tipo na praça, há situações, como a dela, em que os processos são reais.
— Me sinto um pouco revoltada. (…) Eles representam o São Paulo. Eles vieram com o Bahia e, provavelmente, iriam esperar um pouquinho e vir com outra multa. O combate à pirataria deles é oportunista. Com uma pessoa física. Me multaram no meu CPF — desabafou.
Para a confeiteira, trabalhar com marcas de clubes de futebol, nunca mais.
— Estou reinventando a roda, trabalhando com outros tipos de topo. Nós confeiteiras não somos burras e podemos fazer coisas diferentes — afirmou.
Por fim, Costa deixou uma mensagem para quem está sujeito a passar pelo mesmo problema. Segundo ela, o ideal seria que houvesse um licenciamento mais acessível para pequenos produtores.
— Às vezes a gente erra por falta de conhecimento e tenta aprender com nossos erros. Você que trabalha com isso, com licenciados. Gente, não somos burras, somos capazes, tem outras coisas para fazer. Não vamos dar dinheiro, como estou dando, para clubes de futebol. Estou tentando me reinventar.
Quem tem a perder, no final das contas, é o próprio clube. Quem continuar fazendo, fará de forma ilegal, e quem parar vai deixar de oferecer o serviço aos torcedores. Que sirva de lição. Não dê bobeira — afirmou a confeiteira.
— Nós não precisamos dos clubes, de nenhum. Eles tem muitas formas de ganhar dinheiro. Ganham milhões, bilhões, dinheiro que a gente nem imagina, mas não precisamos deles — encerrou Luciana.
Escritório já removeu mais de 2 mil anúncios relativos ao Bahia
O escritório Bianchini afirmou já ter removido, desde abril de 2024, 2.232 anúncios ilegais relacionados ao Bahia em diversas plataformas, além de notificações encaminhadas, acordos realizados, assinaturas de termos de não reincidência e derrubadas de sites de produtos contrafeitos.
Para encontrar irregularidades, o escritório utiliza um sistema de Inteligência Artificial, que monitora determinados “e-commerces” para identificar produtos falsificados, com licenciamento vencido ou licenciados que não pagam os royalties de forma correta aos clubes. Porém, há uma análise individual dos casos que serão notificados, o que, segundo o escritório Bianchini, distingue empresários de artesãos.
— Em casos específicos, além da propositura de ações indenizatórias, o escritório trabalha em conjunto com a Polícia Civil, deflagrando operações policiais para apreensão de produtos contrafeitos — apontou, em nota, o escritório.
Procurado pela reportagem, o Esporte Clube Bahia se manifestou por meio do escritório Bianchini Advogados
Trivela
Foto de Maic Costa Maic Costa18/10/2024 - 11:00 5 minutos de leitura
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