A rescisão do contrato de concessão da Via Bahia, referente a BR 324, já tem relator do âmbito do Tribunal de Contas da União onde o processo tramita. O relator sorteado foi o Ministro Antônio Anastasia e o processo deverá ir ao plenário da corte de contas em dezembro ou no mais tardar em fevereiro.
Após a rescisão a administração da rodovia voltará para o governo federal que deve agilizar o leilão da concessão da rodovia no modelo tradicional, com investimentos de porte e concessão de longa duração. O modelo de contratos enxutos, como os que serão aplicados em outras rodovias ( veja aqui), não se aplica, pois a BR 324 tem fluxo expressivo e os estudos demonstram que pode viabilizar uma tarifa média semelhante a de outras rodovias que foram leiloadas recentemente. A informação é do Secretario Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti.
“O que pode ser feito, durante o período em que a administração da rodovia voltar ao governo, são algumas obras públicas, especialmente em áreas críticas, que eliminam o passivo do investimento”, disse o secretário.
Bahia Economia
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