Caém, Umburanas, Baixa Grande e mais duas cidades da Bahia recebem o programa Raizes da Cidadania a partir de segunda

Iniciativa busca reverter indicadores sociais frágeis em 20 municípios baianos nas áreas de educação, saúde, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos e meio ambiente

Na próxima segunda-feira, dia 17, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia realizarão a primeira etapa de um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos nos municípios de Umburanas, Novo Triunfo, Baixa Grande, Caturama e Caém, localizados nas regiões centro-norte e nordeste da Bahia.

A ação faz parte do projeto ‘Raízes da Cidadania’, iniciativa que teve sua implantação iniciada em novembro de 2024 e está sendo desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo é melhorar, no prazo de dois anos, os indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e os índices de mortalidade infantil em 20 municípios baianos.

“O Raízes da Cidadania representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas, destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios com população mais vulnerável”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

Os dados do ‘Painel Social do MPBA’, que traz informações de diversos indicadores sociais, incluindo aqueles utilizados pelo Raízes, aponta desafios e fragilidades nesses municípios, especialmente em áreas como saúde, educação e infância. No Município de Umburanas, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil registrada em 2022 foi 38,76 por mil nascidos vivos segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Esse índice está bem acima da taxa de mortalidade registrada no Brasil em 2023, que foi de 12,5 óbitos por mil nascidos vivos.

Outro ponto preocupante é a evasão escolar no ensino fundamental, que vem crescendo nessas cidades. Em Umburanas, a taxa vem aumentando desde 2017 e atingiu 5,6% em 2020, enquanto em Novo Triunfo atingiu 7,8% no mesmo período, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) registrados no Painel Social do MPBA. “O Raízes da Cidadania fortalece o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Sua atuação nos municípios da Bahia reforça a importância da mobilização conjunta entre sociedade civil, poder público e sistema de justiça para a construção de soluções com impactos reais e positivos visando a melhoria da qualidade de vida da população baiana”, destacou a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica (CGE),

*Sobre o projeto*

O Raízes da Cidadania atuará por dois anos nesses municípios, com foco na redução da mortalidade infantil, combate à evasão escolar, fortalecimento da atenção básica em saúde e ampliação da cobertura de saneamento básico. O projeto foi iniciado em novembro de 2024, quando foram visitados os Municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste baiano.

Durante as visitas, as equipes do MPBA percorrem equipamentos públicos como unidades escolares, de saúde, conselhos tutelares e casas de acolhimento de crianças e adolescentes para coletar informações que instruirão procedimentos administrativos e fomentarão políticas públicas mais eficazes.

Nas reuniões públicas com gestores, lideranças e representantes da sociedade civil, as equipes do MPBA apresentarão as metas, objetivos e diagnósticos prévios do projeto, além de ouvir demandas da população. Essas discussões serão fundamentais para o planejamento das próximas ações e para garantir que as iniciativas atendam às reais necessidades das comunidades atendidas.