O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, na tarde desta quarta-feira (6), o mandato do vereador Renan Fonseca (DC), por irregularidades na aplicação da cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
A decisão teve como base a constatação de descumprimento da legislação eleitoral, que exige percentual mínimo de candidaturas femininas por partido.
Com a cassação, o suplente Anderson da Iluminação (União Brasil) reassume uma cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro. A decisão foi recebida com entusiasmo por lideranças do União Brasil no município.
O presidente da legenda, Hitallo Rodrigues, emitiu nota oficial parabenizando o vereador Anderson pela conquista judicial. Segundo o dirigente, a decisão reafirma a importância do respeito à legislação eleitoral e à participação feminina na política, ressaltando que a cota de gênero não pode ser usada de forma fraudulenta.
Com o retorno de Anderson, o União Brasil passa a contar com três representantes no Legislativo municipal, o que representa um avanço na presença política do partido em Juazeiro. A legenda destacou ainda seu compromisso com a ética, a democracia e a representatividade.
A decisão do TRE-BA ainda cabe recurso
Blog Waldiney Passos
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