A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Capim Grosso, com o apoio da Delegacia Territorial de Mairi, cumpriu na tarde desta quinta-feira (19), por volta das 15h, mandado de prisão preventiva contra J.F.N., de 48 anos, investigado pelos crimes de lesão corporal contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, incêndio em casa habitada e maus-tratos a animais, todos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
Segundo as investigações, no dia 08 de novembro, por volta das 18h, na residência do casal, localizada na zona rural de Capim Grosso, o investigado, em estado de embriaguez, iniciou uma discussão com a companheira, de 42 anos, passando a ofendê-la. Em seguida, aproveitando-se de que a vítima estava sentada e de costas, desferiu-lhe de surpresa um golpe na nuca com uma garrafa. A mulher caiu ao solo sem conseguir se mover, e o agressor continuou a golpear sua cabeça, só parando após a intervenção de uma vizinha, alertada pela filha da vítima, uma criança de 05 anos que presenciou as agressões.
Enquanto a vítima recebia atendimento médico na UPA 24h do município, o investigado ateou fogo à residência utilizando gasolina, a partir do quarto onde estavam as roupas da companheira. As chamas destruíram integralmente o imóvel e todos os móveis. No interior da casa havia cinco filhotes de gato criados pela vítima; um deles morreu queimado e os demais sofreram queimaduras. O filho da vítima chegou ao local, encontrou o investigado assistindo ao incêndio enquanto consumia bebida alcoólica e, mesmo sob risco, retirou os botijões de gás para evitar uma explosão. Após os fatos, o investigado fugiu fazendo ligação direta no veículo, cuja chave havia sido recolhida para impedir sua saída, e desde então continuava enviando mensagens à vítima na tentativa de reatar o relacionamento.
Diante da gravidade dos fatos, a Delegacia Territorial de Capim Grosso instaurou inquérito policial e representou pela prisão preventiva do investigado. O pedido foi acolhido pela Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e da Juventude da Comarca de Capim Grosso, com parecer favorável do Ministério Público. Na decisão, o Juízo destacou a necessidade da prisão para garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta das condutas e do modo de agir do investigado, e para assegurar a aplicação da lei penal, diante da fuga do local após os crimes. Ressaltou ainda que as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para proteger a vida e a integridade física da vítima.
Além da prisão, a Justiça deferiu medidas protetivas de urgência com base na Lei Maria da Penha, entre elas a proibição de aproximação da vítima, de seus familiares e das testemunhas, a uma distância mínima de 500 metros, a proibição de contato por qualquer meio e a proibição de frequentar o local dos fatos. Para o caso de eventual revogação da prisão, foi determinada a monitoração eletrônica do investigado, com dispositivo de alerta à vítima, e sua participação em programa de recuperação e reeducação.
Em razão da perda total da moradia, a decisão também concedeu à vítima auxílio-aluguel pelo período de seis meses, fixou alimentos provisionais de 30% dos rendimentos líquidos do investigado, com desconto em folha de pagamento, e determinou o recolhimento de caução provisória no valor de dez salários mínimos, para garantia dos danos materiais causados pelo incêndio. Foi determinado, ainda, o acompanhamento psicológico e socioassistencial da vítima e da criança pela rede CRAS/CREAS do município.
O preso foi conduzido à unidade policial, onde foram adotados os procedimentos de praxe, e permanece à disposição da Justiça. As investigações prosseguem para a conclusão do inquérito policial.
Fonte:Delegacia Territorial de Capim Grosso/BA-16ª COORPIN/Jacobina




Nenhum comentário:
Postar um comentário