08/03/18- Condenados a 10 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes na cidade de Ruy Barbosa, Centro Norte do estado, oito ex-integrantes da banda de pagode New Hit deixaram a prisão por volta das 16h30 desta quarta-feira (7). O habeas corpus chegou ao Complexo Penitenciário da Mata Escura pouco depois das 11h desta quarta-feira (7), onde cinco deles estavam custodiados.
"Deus é justo. A verdade vai aparecer", disse um dos integrantes ao deixar a prisão. Wesley Danilo Borges Lopes, Michael Melo de Almeida e Alan Aragão Trigueiros, os três primeiros a sair da penitenciária no veículo de um dos advogados que defendem o grupo. "Temos mães, pais, familiares", comentou Alan, antes de entrar no carro.
Apesar da observação, nenhum parente dos condenados estava na porta da prisão. Alguns deles aguardavam em um local mais distante da imprensa, onde se encontraram com os músicos após a soltura. Nesta quarta (7), os músicos estiveram com os familiares mais cedo, pois era dia de visita no Complexo Prisional da Mata Escura. Também deixaram a Cadeia Pública: Willian Ricardo de Farias e John Ghendow de Souza Silva.
A soltura do quinteto demorou porque houve problema com o registro de dois deles. No registro da prisão de dois deles, o nomes de suas mães estava diferente do que constava em seus documentos. Foi preciso que o advogado presente no local mandasse trazer suas certidões de nascimento para fazer com que os clientes fossem liberados. Com isso, o grupo, que era aguardado por volta do meio-dia, só foi solto às 16h30.
Uma jovem, que aparentava ser fã da banda, gritou "liberdade cantou", ao comemorar a soltura. Volta e meia passantes gritavam palavras de reprovação à soltura. "Vão soltar o estuprador", disse uma anônima.
Custodiados no Conjunto Penal de Feira de Santana, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, ex-vocalista da banda, Edson Bonfin Berhends Santos e Guilherme Augusto Campos Silva, também deixaram a prisão na tarde desta quarta.
Nesta terça-feira (6), o TJ-BA concedeu habeas corpus coletivo aos ex-integrantes da New Hit, a pedido dos advogados de Eduardo Daltro e Guilherme Augusto Campos Silva, Alfredo Venet Lima. A decisão foi da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal da corte, expedida pelo desembargador Lourival Trindade.
Avaliando o teor da decisão, Cleber Andrade informou ao CORREIO que a execução provisória do pedido de prisão foi “prematura” e o TJ-BA teria reconhecido “a discrepância”.
Na decisão consta que a juíza da Comarca de Ruy Barbosa, que determinou a execução da pena, não poderia tê-lo feito antes que embargos declaratórios de dois dos réus tivessem sido julgados, ou seja, que o acórdão condenatório tivesse transitado em julgado. A magistrada não teria competência hierárquica para tomar tal decisão, já que o processo ainda estava com a 2ª turma da Câmara Criminal.
A partir de agora, os réus poderão responder ao processo em liberdade, porém não poderão deixar o estado da Bahia sem comunicação prévia à Justiça. Se eles cometerem algum crime nesse período, poderão voltar para a cadeia. Um recurso extraordinário e outro especial tramitam nas instâncias superiores, respectivamente Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
A promotora responsável pela acusação em primeira instância, Marisa Jansen, solicitou que o Núcleo de Recursos Criminais do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que seja analisada a possibilidade de impetração de
recursos cabíveis e acompanhametno do Habeas Corpus concedido aos ex-integrantes da banda.
recursos cabíveis e acompanhametno do Habeas Corpus concedido aos ex-integrantes da banda.
Correio
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