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STJ nega habeas corpus preventivo e dá aval à prisão de Lula após 2ª instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar prisão após segunda instância - 06/03/2018


06/03/18- Segundo o G1, o STJ acaba de nagar o recurso impetrado pelos advogados do ex presidente Lula.

Pedido da defesa tinha o objetivo de evitar a execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão.

5 ministros do STJ votaram contra habeas corpus preventivo e em favor da prisão de Lula.

Advogado de Lula disse que decisão do TRF-4 sobre prisão viola presunção de inocência

Ministério Público citou jurisprudência criada pelo Supremo, que autoriza prisão na 2ª instância

Com negativa de habeas corpus, TRF4 segue livre para determinar a detenção do ex-presidente tão logo forem rejeitados os embargos apresentados pelo petista

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