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A disciplina ‘Cidadania Digital’, que vai ser implantada no 8º e 9º ano do ensino fundamental das escolas da rede municipal esse ano, leva em consideração o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), que destaca a Cultura Digital como um tema integrador da educação básica.
“O projeto tem uma dimensão extremamente importante, não só para os alunos da rede pública, como também para os professores e os gestores da educação municipal, na medida que trata de assuntos relacionados ao cotidiano dos alunos dentro do ambiente digital, incluindo temáticas como cyberbullying, estereótipos, proteção da imagem e proteção dos dados pessoais. Todas essas temáticas estão sendo vivenciadas pelas crianças e adolescentes, e, muitas vezes, os professores e gestores municipais se encontram diante de uma situação e não sabem nem por onde começar para fazer uma denúncia ou agir de forma a prevenir essas situações”, destacou o promotor de Justiça Alison da Silva, gerente do projeto.
O lançamento ocorreu na sede do Instituto Federal da Bahia (IFBa), em Campo Formoso, durante a jornada pedagógica dos professores do Município, e contou também com a participação da promotora de Justiça Gabriela Gomes e de Guilherme Alves, da Safernet. O promotor de Justiça Alison da Silva complementou que o projeto ‘Cidadania Digital’ fará com que os “alunos da rede pública de ensino se sintam mais capazes de manipular as redes sociais ou qualquer aparelho tecnológico e se expor o mínimo possível, evitando qualquer tipo de violação dos seus dados e dos seus direitos, que é o que almejamos num sentido mais amplo do projeto”.
O MP vai realizar o treinamento dos professores e acompanhar, em parceria com a SaferNet, associação civil de direito privado, a implantação da disciplina durante todo o ano. A criação da disciplina se alinha à competência geral cinco da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) que dispõe: ‘Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos’.
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