Na segunda-feira, 19 de fevereiro, durante a inauguração da Escola Estadual Georgina de Melo Erismann em Feira de Santana, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, expressou em seu discurso sua visão sobre a reprovação de alunos e a política educacional do estado. O discurso do governador, que também é professor, desagradou a categoria dos professores ao criticar a prática de reprovação de alunos. Ele enfatizou que é a escola, e não o estudante, que falha quando ocorrem reprovações, caracterizando tais instituições como preconceituosas e não condizentes com os valores da Bahia.
“Eu fico muito triste como governador e como professor quando vejo professoras e professores reprovando os alunos. Não pode ser um professor, um educador que tenha que dizer no final do ano “você está reprovado”, quando se reprova é a escola que está reprovada, é a escola que não tem condição de dizer “eu quero curar você da escuridão”. A escola que reprova é uma escola preconceituosa que não cabe na Bahia”, externou em seu discurso.
Essa controvérsia surge em meio à publicação da Portaria nº 190, em janeiro deste ano, pelo Governo da Bahia, tratando do processo de aprovação dos alunos do ensino médio.
A portaria tem sido alvo de críticas por parte dos profissionais da educação, incluindo a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, que questiona a “aprovação em massa” sugerida pelo governador. Diante da reação negativa, Jerônimo Rodrigues esclareceu sua posição, destacando que a escola deveria acolher os estudantes com alegria, especialmente aqueles que demonstram interesse em aprender, mesmo que tenham deficiências acadêmicas. Ele argumentou que a reprovação recai principalmente sobre os estudantes mais vulneráveis, perpetuando desigualdades sociais e raciais.
“Em momento algum eu pedi para escola sair aprovando todo mundo. Eu falei que o estudante que vem no primeiro dia de aula passa o ano inteiro querendo aprender, estudar e se formar. A escola tem que acolher isso com alegria. Um estudante que perdeu em três disciplinas e veio se matricular e já está na escola, será que a gente não pode pegar esse menino e dizer, olha, eu vou te colocar na série seguinte, mas você tem que pagar essas três disciplinas durante o ano, fazer um curso, fazer um reforço, fazer a prova. Eu tô falando é disso. A escola pública quando reprova, reprova pobre, reprova os negros, as negras. Esses meninos ficarem um ano sonhando e a escola dizer que ele vai ficar mais um ano. Não é justo isso. A escola tem que fazer igual um médico ou uma médica. Ainda bem que minha secretária é educadora e é médica. Ela sabe o quanto é importante quando alguém tem um problema de saúde e vai ao médico e diz, “eu quero remédio, eu quero a cura”. O estudante quando perde um ano e ele volta para a escola, ele está dizendo que quer o remédio, o remédio para o analfabetismo, o remédio para a escuridão, para a ignorância”, indicou.
Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância de uma abordagem mais inclusiva na educação, reforçando a comparação ao tratamento médico, onde se procura curar, e não apenas diagnosticar problemas. E manifestou disposição para ajustar a portaria, se necessário
A escola não pode repetir para o menino “tu vai perder de novo”. Quem é pobre, que não tem por exemplo um celular, que não tem uma televisão, o arcabouço da cultura dele é menor do que aqueles que tem tudo isso. Aqueles meninos e meninas que vão ao Shopping, que viajam para o exterior, têm condições de aprender mais, porque têm oportunidade. A escola tem que abrir esse mundo. Eu quero pedir a vocês que me ajudem. E se tiver que ser feito ajuste será feito para a gente poder consertar a portaria. Eu não vou ter vaidade nenhuma. Já pedi à minha secretária, tem que consertar, conserte. O que eu quero é que a escola seja aberta para a inclusão desses meninos. Eu preciso que esses meninos e meninas possam sonhar com vocês hoje”, disse o governador Jerônimo.
O que diz a APLB
A preocupação aumenta, pois, por conta da medida foi promovida a aprovação automática, inclusive para alunos não frequentes. A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia não é à favor da reprovação em massa ou automática. Mas, a aprovação precisa respeitar o processo Pedagógico, respeitando o tempo de aprendizagem dos alunos de forma qualificada para que possam cumprir o percurso escolar da melhor forma.
A APLB chama a atenção para o fato, que considera grave, pois a portaria invalida todo o processo pedagógico, além de não respeitar o trabalho do professorado, com relação às avaliações quantitativas e qualitativas, além dos procedimentos do conselho de classe por unidade, que foram debatidos, aluno por aluno, a recuperação final, ao término do ano letivo e, enfim, o conselho de classe final.
Após denúncias e a pressão da APLB-Sindicato, a SEC recuou e fez alterações na Portaria 190. Porém, mais uma vez, segue errando, pois não mantém qualquer diálogo com a categoria. Como consequência, a nova Portaria de nº 271 publicada nesta quarta-feira (21/02), ainda não resolve o problema. Para o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, é necessário dialogar. “É preciso ouvir o que a categoria tem a dizer. Sem o devido diálogo com a APLB, legítima representante dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação do estado da Bahia, as alterações não são suficientes. Não abrimos mão de uma educação pública de qualidade! A APLB não é a favor da reprovação automática em massa mas, estamos preocupados com o critério de qualidade para a progressão dos estudantes”, alertou Rui.
A alteração só diz respeito à sessão de reclassificação dos estudantes e das estudantes. Mas, a nova portaria continua apresentando problemas. A diretora da APLB, Arielma Galvão sinaliza que “Da forma como está escrito, o eixo do capítulo 4, sobre progressão parcial, artigo 19, ainda compromete a autonomia do conselho de classe e ainda legitima aprovação automática, considerando as matrizes curriculares e as áreas do conhecimento. Se a secretaria, através dessa seção capítulo 4, progressão parcial, estivesse atenta ao ensino profissionalizante, teria que estar nítido na portaria, o que não está. Então, está falando da educação básica, mas da forma que está colocado, abre sim, uma grande possibilidade de legitimação de aprovação automática, diminuindo o papel e a autonomia do Conselho de Classe”, critica.
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