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| Bahia é recorde nacional em criação de RPPN_ s |
Três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) foram criadas na Bahia com apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, iniciativa do planejamento estratégico do Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo do projeto é apoiar a criação e implementação de unidades de conservação do grupo de proteção integral no estado. A Bahia é recorde histórico em criação de RPPNs, tendo o maior número de unidades criadas no país. As novas RPPNs garantem a preservação de mais de 9 milhões de metros quadrados.
Estas RPPNs são reconhecidas no ‘Dia Nacional das RPPNs’, comemorado em 31 de janeiro, por força da Lei Federal n. 13.544/2017. A escolha desta data justifica-se em razão de ser o dia da edição do Decreto Federal n. 98.914, que primeiro dispôs no Brasil sobre a possibilidade de instituição de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, há 35 anos.
As áreas das três RPPNs, somadas, protegem vegetações nativas de dois biomas da Bahia, cerrado e caatinga e estão localizadas nos municípios de Mansidão, Maracás e Canudos, sendo reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) através de portarias publicadas no dia 31 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da Bahia, denominadas “Fazenda União”, “Tuiuiú” e “Fazenda Barreiras”.
O MPBA auxiliou o processo de criação dessas RPPNs, em parceria com os Institutos Água Boa e Ynamata e a Fundação José Silveira. O gerente do projeto ‘Biomas da Bahia’, promotor de Justiça Pablo Almeida, parabenizou os proprietários rurais e a Fundação Biodiversitas pela iniciativa, bem como a Sema, através da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (SIDA) e Diretoria de Política de Biodiversidade e Florestas (DPBIO), pelo esforço na tramitação dos procedimentos na criação de RPPNs.
Para o promotor de Justiça Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), “as RPPNs protegem a biodiversidade, conectando fragmentos florestais, e conservando recursos hídricos, enquanto promovem educação ambiental e turismo sustentável. Essas áreas privadas complementam as unidades de conservação públicas, ampliando a proteção dos ecossistemas e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas. As criações de RPPNs por iniciativa do MPBA representam um compromisso institucional com a preservação do patrimônio natural baiano, garantindo de forma eficaz e com uma atuação resolutiva o desenvolvimento sustentável de nosso estado”, destacou.
Atualmente, existem 215 RPPNs na Bahia, que são oficialmente reconhecidas, sendo 95 na esfera estadual e 120 federais. Desse total, 75 contaram com o apoio do MP em parceria institucional com Institutos Água Boa e Ynamata e a Fundação José Silveira para criação ao longo dos últimos anos.
*Biomas da Bahia*
O projeto ‘Biomas da Bahia’ foi criado pelo MP em 2022 com o objetivo de construir um modelo de atuação administrativa e finalística, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) de apoio às Promotorias de Justiça de meio ambiente. O projeto visa apoiar a criação e implementação de unidades de conservação do grupo de proteção integral (na Bahia), na categoria RPPN, com objetivo de preservação da biodiversidade do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, biomas existentes no estado.
O projeto dá continuidade, de maneira estruturada e sistematizada, às ações de apoio à criação de RPPNs que já vinham sendo desenvolvidas pelo MPBA, seja no âmbito do Programa Floresta Legal ou através de ações individuais de Promotorias de Justiça. Ao longo dos últimos dez anos, a Instituição buscou apoiar iniciativas de organizações do terceiro setor e, como fruto deste apoio institucional, assegurou a criação de dezenas de RPPNs nos biomas Mata Atlântica e Caatinga.
https://www.mpba.mp.br/noticia/76021
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