O Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão a partir de 20 dezembro a 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso do Judiciário. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
A população pode entrar em contato com a Instituição por meio do Disque 127 e o site de atendimento ao cidadão e, de forma presencial, nos dias úteis, na sede do MPBA no bairro de Nazaré, na capital e, no interior, na sede das Promotorias Regionais. Os prazos processuais ficarão suspensos até a volta do expediente regular.
As unidades administrativas com atuação no recesso e as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias de Justiça Regionais trabalhão das 8h às 18h, nos dias 22 e 23 de dezembro e 5 e 6 de janeiro.
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