Foi apresentado em coletiva de imprensa realizada na sede o Ministério Público em Jacobina nesta quinta-feira, o resultado de uma operação conjunta realizada em parceria entre o MP, Vigilância Sanitária e 16ª DIRES, que visitou 13 estabelecimentos comerciais na cidade. Segundo dados fornecidos pelo MP, mais de uma tonelada de carne foi retirada de circulação por estar em desconformidade com o que rege o código de defesa do consumidor. Segundo a promotora Rocio Garcia, a operação faz parte da estratégia plurianual do MP da Bahia de combate ao abate e a comercialização clandestina de animais e seus derivados, e se estenderá a outros municípios da região. “Esta é uma atividade de mais de uma década que estamos retomando “ , disse a promotora, que continuou :”Já fizemos reuniões com prefeitos, machantes, que receberam orientações e agora passamos a atuar nas atividades fiscalizatórias de comerciantes, inicialmente em toda a cidade e futuramente nos municípios vizinhos.
Segundo Dra Rocio . Esta é uma ação geral encampada pela promotoria geral de Justiça, não é uma coisa setorizada. Hoje há uma parceria entre o MP de Jacobina com vigilâncias sanitárias de vários municípios para fazer valer a legislação. As ações serão intensivas, constantes e na região toda.
Durante a fiscalização em Jacobina foram apreendidos 773 Kg de carne bovina, 113 Kg de frango, 162 Kg de peixe, 349 Kg de manteiga, 129 Kg de queijo além de carne suína, bacalhau, camarão, ovos, refrigerantes, produtos de higiene, laticínios que apresentavam irregularidades como prazo de vencimento expirado, origem não declarada, dentre outras.
O material apreendido foi descartado no aterro sanitário de Jacobina. Os produtos supracitados foram apreendidos por variados motivos, a exemplo de prazo de validade expirado, ausência de informação da procedência do produto, produtos deteriorados (inaptos ao consumo), carnes, em geral, de origem clandestina, acondicionamento indevido de diversos produtos alimentícios e fracionamento do produto sem identificação (data, lote e prazo de validade).
Quanto aos machantes da cidade a promotora disse que a ação fiscalizatória chegará aos boxes da feira-livre em breve, mas que foi decidido que a operação iniciaria primeiro pelos pontos comerciais mais estruturados , justamente para que haja um tempo maior para que os machantes possam se enquadrar no que rege a portaria. “ Oriento aos machantes a se cadastrarem no frigorífico de Miguel Calmon que , segundo informações , poderá começar a funcionar no início de setembro, para fazerem o abate de seus animas lá, no entanto não podemos mais protelar a fiscalização por causa de um empreendimento particular, porisso, enquanto o Frigorífico lá não começa a funcionar, oriento os comerciantes a comprarem carne em outros frigoríficos da região, para que não tenham prejuízos, pois qualquer produto que seja flagrado nos pontos comerciais da cidade em desconformidade com o que rege a lei, será apreendido”, finalizou a promotora.
EMERSON ROCHA / BAHIA ACONTECE
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