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| Audiência começa às 8 da manhã no auditório do COMUJA |
18/09/18- Acontece nesta quarta-feira, 19/09, no auditório do Colégio Gilberto Dias de Miranda COMUJA, uma Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Jacobina com objetivo de debater com a população local, com a sociedade civil organizada, com as empresas, órgãos públicos, os impactos ambientais da atividade de extração de ouro no município, especialmente pela JMC-Yamana, Jacobina Mineração e Comércio. Recentemente em uma matéria divulgada em todo o estado foi citado que os recursos hídricos da cidade podem ter sido contaminados por metais pesados por causa das atividades desempenhadas pela maior empresa de mineração do estado, e este será o assunto principal que será discutido no encontro. O evento é aberto ao público e as inscrições serão realizadas no local a partir das 07:30 da manhã. Por meio de nota, o Ministério Público enviou a nossa redação um convite aos moradores da cidade para que participem da Audiência Pública, que terá início às 8 da manhã. Confira abaixo.
Convite
O Ministério Público do Estado da Bahia convida a população de Jacobina e região para participar de Audiência Pública no dia 19 de setembro de 2018, a partir das 08:00 horas da manhã, no auditório do Colégio Gilberto Dias de Miranda, conhecido como COMUJA, situado à Rua Antônio Manoel A de Mesquita, S/N, Bairro Felix Tomaz, Município de Jacobina, Bahia, no âmbito do Inquérito Civil n. 702.9.76928/2017. O evento é aberto ao público e as inscrições serão realizadas no local a partir das 07:30 da manhã.
O objetivo da audiência pública é debater com a população local, com a sociedade civil organizada, com as empresas, órgãos públicos, os impactos ambientais da atividade de extração de ouro nesta cidade, especialmente pela JMC-Yamana, Jacobina Mineração e Comércio, controlada pela multinacional Yamana - Gold, seja nas águas, rios, solo, subsolo, ar, comunidades tradicionais, dentre outros, bem como colher elementos para atuação ministerial, com a possibilidade de prejuízo, inclusive, para os mananciais que fornecem água para consumo humano da cidade de Jacobina, bem como para que sejam debatidas as medidas mitigatórias e compensatórias pertinentes.
Vai se debater também relatório que indica que 14 de 21 amostras de águas coletadas pelo órgão ambiental revelaram concentrações elevadas de substâncias químicas, em desconformidade com a Resolução 357/2015 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ou em concentrações elevadas. O promotor aponta que existe “a possibilidade de prejuízos para os mananciais que fornecem água para o consumo humano da cidade de Jacobina”.
Ademais, busca-se colher subsídios da atuação ministerial quanto a corresponsabilidade dos órgãos ambientais e da Embasa quanto a estes danos e suas consequências, em razão da forma de relacionamento com os problemas ambientais gerados pela JMC-Yamana.
A audiência será presidida pelo Promotor de Justiça Pablo Almeida, a qual foi precedida de ampla publicidade, através de publicações no Diário Oficial do Poder Judiciário, no site do Ministério Público e da expedição de dezena de convites.
Na etapa preliminar da audiência pública o Promotor explicará as regras do evento.
Após, será realizada a primeira etapa do evento, quando o Ministério Público, Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, Embasa, Empresas Baiana de Água e saneamento S.A, e empresa Jacobina Mineração e Comércio, controlada pela multinacional Yamana - Gold terão 30 minutos cada para as explanações pertinentes, nessa ordem.
Finalizada esta etapa, será iniciada a segunda, com a explanação de 22 (vinte e duas) entidades que se inscreveram previamente, na seguinte ordem:
1 – Comissão Pastoral da Terra;
2 – CREA – Ba, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia;
3 - Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco;
4 – Comunidade de Canavieiras.
5 – ACIJA – Associação Comercial e Industrial de Jacobina.
6 – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru;
7 – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Jacobina;
8 – CAE – Comissão de Acompanhamento do Empreendimento, da JMC - Yamana;
9 – Associação de Ação Social e Preservação da Água, Fauna e Flora;
10 – CETEC, Centro de Especialização Técnica;
11 – CONDEMA, Conselho de Defesa de Meio Ambiente de Jacobina.
12 – Secretaria de Meio Ambiente de Jacobina;
13 – Associação Comunitária dos Produtores de Jabuticaba e adjacências;
14 – Empresa Transporte Guimarães;
15 – CODEP – Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina;
16 – Associação de Engenheiro de Minas da Bahia – ABEM;
17 – Sindicato Patronal de Jacobina;
18 – Comunidade de Itapicuru.
19 – Uarja – União das Associações Rurais de Jacobina;
20 – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre;
21 - Vigilância Sanitária de Jacobina;
22 – Empresa JMC – Yamana;
A terceira fase será da participação popular, admitindo-se inscrições no local até as 09 horas e 30 minutos do dia 19 de setembro de 2018, na qual a população poderá se manifestar oralmente sobre os temas. O evento se encerrará no máximo às 19 horas.
No site do Ministério Público existe link para acesso a despacho de 247 (duzentos e quarenta e sete) páginas, no qual é feito um resumo das provas colhidas até então, bem como relatório de inspeção do INEMA, http://www.mpba.mp.br/audiencias.
Ademais, os referidos documentos podem ser obtidos diretamente nos links a seguir:
Link para acesso ao despacho do MP – Ba:
https://www.icloud.com/iclouddrive/0F4AuOFcMM5Y-0p1CLZ0YCKyA#Relato%CC%81rio_-_Vazamentos_JMC_-_Yamana_-_Junho_-_2018.pdf
Link para acesso ao relatório-técnico n. 13-2017:
https://www.icloud.com/iclouddrive/04D2LmnuT6dNX7qmfE8AhsAlA#INEMA_RELATO%CC%81RIO_TE%CC%81CNICO_013-17.pdf
Jacobina, 18 de setembro de 2018-09-18
Pablo Almeida
Promotor de Justiça
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