O Ministério Público da Bahia promoveu ontem, dia 26, uma reunião para discutir a qualidade da água consumida pela população e a necessidade de proteção ambiental da cachoeira Véu de Noiva, localizada no distrito de Itaitú, em Jacobina. Durante a reunião pública, na Casa de Cultura Pedro José da Silva, o promotor de Justiça Pablo Almeida falou sobre o inquérito civil instaurado pelo MP, o qual constatou que a cachoeira Véu de Noiva vem sofrendo com a degradação decorrente do grande fluxo de turistas recebidos no local, em especial pela falta de estrutura, não havendo um limite para acesso dos visitantes. Segundo Almeida, outra situação são as comunidades no entorno de Itaitú que utilizam as águas da cachoeira para o consumo humano e animal, quando já foi comprovado que a água utilizada não é potável, o que remete não somente a um problema ambiental, mas também de saúde pública.
Participaram do encontro os Secretários de Meio Ambiente e de Planejamento de Jacobina, Daniel Carvalho e Ronildo Oliveira; a diretora de Turismo de Jacobina, Karla Almeida; representantes da Empresa Baiana de Água e Saneamento, Tayse Lacerda e Vicente Meneses, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Silva, da Vigilância Sanitária, Milene Vasconcelos; o gestor do Parque Estadual Sete Passagens, representando o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos, José Manoel Zélis, vereadores de Jacobina; o presidente da Associação de Moradores de Itaitú, Everaldo Moura; representantes da Associação Central das Águas; representante da Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia, Roberto Alves e moradores locais.
Recomendações
Na reunião o promotor também falou sobre a recomendação expedida pelo MP para o município de Jacobina em 27 de agosto. Ficou recomendado ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos (Inema) a criação de uma Unidade de Conservação para proteção da cachoeira Véu de Noiva, preferencialmente na modalidade monumento natural. Outra opção é considerar a ampliação do Parque Estadual Sete Passagens, abrangendo a cachoeira e imediações da queda d’água ou, como terceira possibilidade, a criação de um Consórcio Público com o município de Jacobina, para proteção e gestão do meio ambiente.
Já para a Secretaria do Meio Ambiente e ao prefeito do Município foi recomendada a criação de uma Unidade de Conservação Municipal para proteção, tanto da cachoeira Véu de Noiva como de outras da região. Foi recomendado ainda que a prefeitura controle a entrada efetiva, com guarita de acesso e cadastramento dos frequentadores em livro de visitação, que sejam criadas regras para os usuários, e que também haja fiscalização semanal por meio do grupamento ambiental da guarda municipal.
Redator: Guilherme Castro
*Estagiário de Jornalismo com supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
Cecom/MP
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