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Governo informa sobre expediente no 12 de outubro e recadastramento de aposentados e pensionistas



O Governo do Estado vai suspender o expediente nas repartições públicas na próxima terça-feira (12), feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Já no dia 11 (segunda-feira) as atividades estão mantidas em sua integralidade nos órgãos estaduais.  

 

O Governo também prorrogou, por mais um mês, a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida - prevista no decreto estadual n° 20.752 /2021 - os aposentados aniversariantes de outubro estão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. 


 

A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de outubro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28.09). 


Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

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