Promotores de Justiça com atuação na área ambiental participaram na tarde desta sexta-feira, dia 26, da ‘XX Oficina Numa’ e ‘VII Workshop do Programa Floresta Legal’, oportunidade em que debateram estratégias de atuação pragmática e eficiente para o combate ao desmatamento no estado. O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que destacou o “pioneirismo” e a “excelência” das atividades desenvolvidas pelos membros do MP na Bahia e lembrou que, durante o período de pandemia, o trabalho da Instituição aumentou. “O trabalho primoroso dos promotores de Justiça de meio ambiente engrandece o MP baiano”, registrou a PGJ, agradecendo o empenho dos colegas.
Ao lado dos promotores de Justiça Yuri Lopes, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), e Fábio Corrêa, gerente do Floresta Legal, a procuradora-geral entregou uma homenagem do ‘Programa Arboretum’ ao promotor de Justiça aposentado Sérgio Mendes. O prêmio foi concedido em razão das contribuições do promotor ao desenvolvimento do trabalho realizado pelo programa. “Uma homenagem que me honra, alegra e faz ter saudade do trabalho mais marcante e maravilhoso da minha vida profissional”, registrou Sérgio Mendes, lembrando da implantação do Núcleo da Mata Atlântica (Numa). Ele agradeceu pelo reconhecimento, rememorou fatos dos 28 anos dedicados ao MP e pontuou que o prêmio é coletivo porque o trabalho no Numa foi construído por vários promotores.
Também durante o evento, o promotor de Justiça Fábio Corrêa e os analistas do MP Cleiton Silva e Eduardo Sampaio apresentaram o sistema ‘Locus Florestal’. A ferramenta tem o objetivo de auxiliar no monitoramento do fomento à regularização ambiental de imóveis rurais, em especial, a recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal. Além disso, pode auxiliar os membros do MP na gestão de Termos de Ajustamento de Conduta e permite relacionar dados dos imóveis com dados do Ministério Público. Os integrantes do evento debateram ainda uma nota técnica de desmatamento do Ceama, assistiram a apresentações de casos práticos realizadas pelos promotores de Justiça Pablo Almeida, Julimar Barreto, Fábio Corrêa Aline Salvador e Thyego Matos. Também foram discutidas formas de implementação do Mapbiomas.
Cecom/MP
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