Três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) serão criadas pela NM Navarro Mariano Patrimonial Ltda em sítio arqueológico de 2.100 anos, localizado no município de Morro do Chapéu. A empresa assinou Termo de Compromisso com o Ministério Público estadual na sexta-feira, dia 3, e aderiu voluntariamente ao ‘Programa Floresta Legal’, assumindo a obrigação de instituir as RPPNs. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o sítio arqueológico foi qualificado por estudos como o mais relevante em pintura rupestre da Bahia.
A criação das unidades de conservação promoverá a regularização ambiental formal e ecológica dos imóveis rurais mediante adesão ao programa do MP. O foco, explica Pablo Almeida, é a preservação de pinturas rupestres e do sítio arqueológico da Lagoa da Velha. De acordo com ele, as RPPNs serão instituídas na Fazenda Martin Afonso e denominadas Edna Maria Tourinho Navarro Sampaio, Edgard Sampaio Navarro e Lagoa da Velha. Pablo Almeida registra que, em visita técnica realizada na companhia do professor Carlos Etchevarne, verificou-se que o Complexo Lagoa da Velha é um dos locais mais relevantes do estado para preservação do patrimônio rupestre da Bahia. “A criação de reservas particulares nestas áreas garante a perpetuidade da intocabilidade destes ambientes naturais relevantíssimos”, destaca o promotor de Justiça, parabenizando os proprietários do imóvel pela iniciativa e a equipe coordenada pelo professor Carlos Etchevarne pelos anos de pesquisas relevantes realizadas no local.
No total, serão mais de 619 hectares de áreas protegidas nas três RPPNs. Segundo o ‘Inventário de locais com vestígios arqueológicos do município de Morro do Chapéu’, realizado pelo Grupo de Pesquisa Bahia Arqueológica, no ano de 2015, o complexo arqueológico Lagoa da Velha é “um conjunto de afloramento de arenito silicificado” com a “maior variedade de painéis” de pinturas rupestres do Estado da Bahia, “com composições e com técnicas de aplicação de pigmentos sobre rocha”. Escavações arqueológicas realizadas no local, conseguiu “peças líticas lascadas e indícios de fogueiras”. Além disso, o inventário registra que “os carvões provenientes de uma fogueira da escavação (...) foram datados e proporcionaram uma antiguidade de 2.070 +- 30 AP”, sabendo-se que “pelo menos que 2.100 anos atrás grupos humanos ocuparam os abrigos”.
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