22/12/2021 - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (22) a situação de emergência em nove cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. Confira neste link portaria do Diário Oficial da União (DOU).
Cinco estão no Rio Grande do Norte - São Paulo do Potengi, Upanema, Bodó, Acari e Angicos. Outras duas no Ceará - Parambu e Jaguaretama. Também obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Botuporã, na Bahia, e Betânia do Piauí, no Piauí.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Também nesta quarta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe. A cidade foi atingida por chuvas intensas.
Assessoria de Comunicação Social
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