59 municípios não comprovam uso de recursos públicos e são investigados. Capim Grosso e Morro do Chapéu estão na lista

10/12/15- O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais. Após apuração dos órgãos envolvidos, entre os quais estão 79 promotores de Justiça, foi constatado que mais 300 convênios celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até hoje. Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de fianças que chegam a mais de R$ 300 mil. Os valores podem ser maiores, já que os MPs ainda aguardam informações referentes aos dois últimos anos - ainda não disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.

Abaixo, a relação dos municípios onde foram instauradas as investigações:

Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi, Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia, Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani, Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal, Ubaitaba, Varzedo e Vereda. (Bahia Notícias)

Jacobina é o 112º em ranking de Transparência do Ministério Público Federal

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O estado da Bahia obtém nota 5 e ocupa o 23º lugar no “Ranking da Transparência”. A informação divulgada hoje, 9 de dezembro, pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia é resultado de um projeto nacional que tem por objetivo avaliar o cumprimento por governadores e prefeitos das normas de publicidade dos gastos públicos, por meio da implantação e constante atualização do Portal da Transparência.

O projeto contemplou a análise dos portais de transparência de todos os municípios e estados do Brasil. De acordo com o ranking, a Bahia está à frente dos estados de Roraima, Amazonas, Ceará e Mato Grosso do Sul, que tiveram notas 4,9; 4,6; 2,6 e 1,4, respectivamente. O Espírito Santo ficou em primeiro lugar com nota máxima, 10, e é seguido por Santa Catarina, 9,8, e Mato Grosso, 9,5.

Na lista das capitais, Porto Alegre lidera com nota 10 e Salvador está em 20º lugar com nota 6,4. O município baiano melhor classificado nacionalmente é Mulungu do Morro que, com 12.398 habitantes, obteve nota 8,3 e ocupa o 165º lugar, empatado com 34 cidades e à frente de Salvador, que na lista nacional ficou em 1067ª posição junto a outras 65 cidades. Obtiveram nota zero 649 municípios de todo o país, o que significa que suas prefeituras ainda não implantaram o Portal.

Quanto ao Índice de Transparência, a Bahia ocupa o 16º lugar, com a nota 3,29. O índice corresponde à média das notas obtidas pelos municípios do Estado. Nesse quesito, o Distrito Federal alcançou a melhor colocação com um índice de 8,30.

O município de Jacobina ficou com nota 4,70, ao lado de municípios como Cáem, Capim Grosso, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova. Todos com 4,70 de pontuação.

Os seis primeiros colocados são Mulungu do Morro, Guaratinga, São Sebastião do Passé, Cafarnaum, Santa Bárbara e Irecê.

Para analisar os sites e organizar o ranking foi utilizado um questionário elaborado de maneira conjunta pelo MPF, Conselho Nacional do Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Secretaria do Tesouro Nacional, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Banco Central, e outras instituições de controle e fiscalização. Os itens abrangem requisitos legais, como a divulgação de dados dos últimos seis meses sobre receitas, despesas e licitações, e boas práticas de transparência, como a divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público. Para a formulação da nota, cada quesito tem um peso diferente que foi definido por votação entre as instituições que participaram da elaboração do questionário.

Mais informações sobre o projeto, gráficos, notas dos estados e municípios e rankings estaduais e nacionais estão disponíveis em www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.

O projeto

A obrigação dos gestores públicos em divulgar informações financeiras já existe desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, e o portal de transparência tem sua implantação prevista na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei nº 12.527/2011. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção, a procuradora da República Flávia Arruti, “o projeto ranking da transparência vem como mais um mecanismo de atuação do MPF no combate à corrupção, já que a publicidade das contas públicas, da forma como determina a lei, permite um maior controle social e a consequente detecção de irregularidades porventura cometidas pelos agentes públicos”.

Para avaliar o cumprimento das normas, a Câmara de Combate à Corrupção do MPF organizou o projeto “Ranking da Transparência”, que teve início em setembro desse ano e contou com a atuação de procuradores da República em todos os estados. Segundo o gerente do projeto, o procurador da República Eduardo El Hage, “O MPF almeja dar cumprimento integral aos itens avaliados, contribuindo para a prevenção da corrupção e para o fortalecimento da participação democrática no país”.

O projeto divide-se em cinco etapas: diagnóstico inicial, feito a partir de setembro desse ano; divulgação do ranking e expedição de recomendações para sanar as falhas encontradas, realizados simultaneamente hoje; novo diagnóstico e atuação final do MPF, que dependerá do diagnóstico encontrado. As recomendações estão sendo expedidas com um prazo de 120 dias para que as prefeituras se regularizem.

Uma nova análise dos dados está prevista para o período de 11 de abril a 9 de maio de 2016. Caso as recomendações tenham sido cumpridas, o procedimento será arquivado. Contra as prefeituras que ainda apresentarem irregularidades devem ser ajuizadas, conjuntamente em todo o país, ações civis públicas para o cumprimento de todas as medidas. No caso de o gestor sequer implantar o site, o MPF poderá: recomendar o fim do repasse de verbas federais ao município, com base no art. 73-C da LC 101/2000; representar contra o prefeito à procuradoria Regional pela prática de crime de responsabilidade, com base no art. 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei 201/67; ou ajuizar ação de improbidade administrativa contra o prefeito, com base no art. 11, incisos II e IV, da Lei 8.429/92.

Mais Política

Executiva Estadual da APLB desmente afirmações do prefeito e de vereador em emissora

No início da tarde desta quarta-feira, 9, em entrevista cedida ao Geyder Gomes na Rádio Jacobina FM, representantes da APLB Sindicato foram de encontro a tudo o que vem propagando a administração municipal no que se refere aos precatórios da Educação.

O advogado Dr. Noildo, diretor de Organização da Executiva Estadual da APLB Sindicato, respondeu a diversos questionamentos e rebateu as informações dadas pelo prefeito Rui Macedo e o Vereador Ramon Santos em uma outra emissora "Eu ouvi um programa de uma outra FM aqui no município e o que me assusta é o número de desinformação e de uma ação contra a Educação. Um país sem valorizar seus educadores é de fato uma nação condenada ao fracasso. Este dinheiro é exclusivo da Educação e eu ouvi vereadores dizendo que 15% desse valor é para ir para a Saúde" destacou Noildo se referindo ao pronunciamento do vereador Ramon Santos em entrevista ao Eraldo Maciel (Serrana FM), quando sugeriu que "Já tem decisões nos tribunais advogando que esse recurso é proveniente de uma indenização do município e que o município tem a obrigação de investir 25% na Educação, 15% na Saúde e o restante discutindo com a população e usando nas prioridades que eles apontarem para o prefeito, porque naquele período o prefeito tirou recursos do município para cobrir uma obrigação da União" disse Ramon Santos mostrando que em seu entendimento junto a decisão dos tribunais o valor que é de R$ 44 milhões deveria ser dividido desta forma.

Indo de encontro com o que disse o vereador, além de essa verba ser exclusivamente para uso da Educação, esse processo não foi iniciado pelo prefeito por causa de uso de recursos próprios para a Educação. "De 1998 a 2006 nós tínhamos o Fundef que tratava especificamente do Ensino Fundamental, em 2006 já no governo Lula, nós (a CNTE - Confederação dos Trabalhadores em Educação) tencionamos o governo junto com a APLB e conseguimos aprovar a Lei 11.494 que foi o Fundeb, ampliamos, pois passamos de Ensino Fundamental para Ensino Básico, um grande avanço. No entanto, no período do Fundef, o entendimento é que o Estado, a União iria fazer o complemento dos municípios que não atendessem ao valor X por aluno e aí, na execução da Lei a União não fez a complementação, deixando sempre um valor a ser repassado não atendendo a legislação do Fundef. Em 2003 parte dos municípios ingressaram com uma ação judicial para receber esse dinheiro, só em maio de 2015 saiu a decisão judicial" explicou acrescentando que para Jacobina foi depositado no dia 27 de novembro, porém só estará disponível para saque neste mês de dezembro.  

Uma ação cautelar foi iniciada pedindo o bloqueio de 60% dos R$ 44 milhões depositados, evitando assim que o gestor use a verba de forma ilegal.

Ainda segundo Dr. Noildo, tanto o prefeito de Cravolândia, quanto o de Ibotirama já tiveram o entendimento de que toda verba que entre para a Educação é destinada em 60% para os profissionais em Educação e que já estavam buscando junto ao jurídico a forma legal de fazer o rateio com os profissionais que atuaram entre os anos de 1998 e 2006. 

A foto que ilustra essa matéria foi tirada na tarde desta quarta-feira numa assembleia realizada pela APLB, onde Dr. Noildo esclareceu as perguntas dos profissionais em Educação.

Para os profissionais que queiram acompanhar o processo, seguem as informações: 

Tribunal Regional Federal da Primeira Região 

Processo número: 0176426-59.2014.4.01.9198 

Assunto: Fundef, 

Data de autuação: 27/06/2014 

Igor Fagner - Rota 324

Oposição vence eleição para formar comissão do impeachment

 

Por 272 votos a 199, a chapa formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada venceu a eleição que definiu os parlamentares que irão compor a comissão especial que dará parecer sobre impeachment de Dilma Rousseff.

Essa é a primeira vitória da oposição no caminho para o impedimento do mandato da presidente.

A chapa formada por governistas tinha 47 inscritos. A vencedora, que foi protocalada nesta terça-feira, disputava o controle da comissão com 39 membros.

Ainda faltam 26 deputados para completar o número necessário para abertura da comissão. 

A sessão que definiu os membros da comissão foi marcado por tumulto e protestos dos parlamentares da base aliada, que discordavam que a escolha fosse feita por meio de votação secreta, determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que é favorável ao impeachment.

Votação suplementar

A vitória da oposição hoje não significa, contudo, que os partidos da base aliada não terão representantes nessa etapa do processo.

A comissão especial que vai analisar o caso deve ser composta por 65 membros. Como a chapa vencedora tem um número inferior para completar o grupo, os líderes não contemplados pela chapa vencedora devem indicar os nomes que faltam.

As escolhas serão, então, referendadas pelo Plenário em uma votação suplementar.

Cada partido tem direito a um número proporcional de representantes na comissão especial.

Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores (PT), pode indicar oito parlamentares. Como nenhum deputado da sigla fazia parte da chapa vencedora, o líder do PT na Câmara ainda pode indicar outros nomes para compor o grupo que dará o parecer sobre o impeachment. 

Veja quantos representantes cada partido terá na comissão especial do impeachment:

Partido / Número de deputados que podem participar da Comissão Especial

PMDB / 8

PT / 8

PSDB / 6

PP / 4

PSD / 4

PR / 4

PSB / 4

PTB / 3

DEM* / 2

PRB* / 2

SD / 2

PSC / 2

PROS / 2

PDT / 2

PHS / 1

PTN / 1

PMN* / 1

PEN* / 1

PCdoB / 1

PPS / 1

PV / 1

PSOL / 1

PTC / 1

PTdoB* / 1

REDE / 1

PMB / 1

A chapa vencedora

Protocolada às 13h50 desta terça-feira, a chapa Unindo pelo Brasil é composta por 39 deputados do PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD.

Essa foi a primeira vez que duas chapas disputaram o controle de uma comissão especial, que geralmente é formada por indicados pleos líderes de partido e referendada pela Casa.

No caso do PMDB, os membros eleitos para a comissão não foram selecionados pelo deputado Flávio Picciani, que é líder da sigla na Câmara, e havia indicado apenas parlamentares que apoiam o governo.

MSN

Operação da ADAB apreende quase três toneladas de carnes em Capim Grosso

Uma operação realizada por fiscais da ADAB na manhã desta segunda-feira, 07, no mercado Municipal do Produtor, de Capim Grosso, aprendeu aproximadamente três toneladas de carnes, que não possuía nota fiscal, segundo os agentes seriam de abates clandestinos.

Muitos comerciantes foram surpreendidos com a fiscalização; e chegaram as lágrimas ao ver toda sua mercadoria ser levada pelos ficais, sendo jogadas na porta do mercado Municipal para que sejam inutilizadas para o consumo.

Freezer ficou completamente vazio

Segundo Gabriel, funcionário da Secretaria de Saúde, nas primeiras horas do dia de hoje, 07, os agentes da ADAB, juntamente com a Polícia foram a sua casa solicitando que ele o acompanhassem, pois os mesmo iriam realizar uma operação.

A ação foi voltada para os marchantes de carneiro e bode que comercializam nos boxes dentro do mercado do produtor, vendedores de peixes, porco e frango. Em conversa com um agente da ADAB, o mesmo não quis informar se a operação foi motivada por denúncia, “não é preciso informar se foi denúncia, nossas ações são dessa forma, chegamos de surpresa, esses abates clandestinos é um mal para saúde, o dinheiro não pode está a cima da saúde, locais onde se mata esses animais, muitas vezes tem rato, cachorro, urubus e isso é um risco”, disse o agente.

Um homem ainda tentou pegar uma peça de carne e sair correndo mas foi pego pela polícia.

A qualquer momento mais informação!

Texto e fotos: FR Notícias

Prefeito de Mirangaba e mais nove são responsáveis pelo desvio de mais de R$2 milhões do Fundeb

O prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, a secretária de educação, dois servidores do município, um empresário e mais cinco pessoas poderão responder pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou esquema de repasse irregular de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para empresa prestadora de serviços de tecnologia da informação. O desvio de recursos passou de R$2 milhões. 

Segundo as investigações iniciadas na Operação Águia de Haia, a organização criminosa chefiada por Kells Berlamino Mendes estruturou um esquema de direcionamento de licitação para contratação de produtos e serviços relacionados à tecnologia da informação na área educacional, como montagem de laboratórios de inclusão digital e fornecimento de softwares. A empresa aliciava o prefeito e servidores/as municipais e forjava o processo licitatório. Além das fraudes de licitações, eram feitos contratos desnecessários, por preços exorbitantes, de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais. A organização criminosa atuou em cerca de 20 municípios baianos.

Alguns sistemas indicados nos termos de referência não funcionaram, quando funcionaram não tiveram utilidade ou não atenderam, minimamente, ao que estava estabelecido no edital. No entanto, as faturas foram todas pagas, pontualmente, independentemente do cumprimento ou não do contratado. 

Dirceu teria participado ativamente do esquema criminoso, ao deliberar pela contratação fraudulenta ciente de que o serviço contratado não seria executado; repassar para a pregoeira e para a secretária de educação os modelos de Edital, Termo de Referência e outros documentos que recebeu de Kells Bellarmino e seus comparsas, homologar o certame fraudado e autorizar o pagamento das faturas, mesmo ciente da inexecução dos serviços. 

Além da denúncia, a Procuradoria Regional da República – 1ª Região (PRR1), órgão do MPF, pede a suspensão da atividade de prefeito de Dirceu Ribeiro e o compartilhamento da prova criminal para investigação cível. 

“Esse quadro revela a necessidade premente de afastamento do cargo ora ocupado, já que no exercício de suas atribuições o prefeito poderá influir nas investigações criminais, seja mediante a cooptação ou intimidação de testemunhas, notadamente pessoas da Administração municipal, ou mesmo pela destruição de provas no âmbito da prefeitura”, explica a procuradora regional da República Raquel Branquinho. 

A denúncia e o pedido de suspensão do cargo de prefeito aguardam a análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). 

Número do processo: 0023092-17.2015.4.01.0000.

Fonte: Notícia Livre.

Ourolândia: Fortes ventos deixam rastros de destruição e prejuízos no setor do mármore

Os fortes ventos que passaram pelo município de Ourolândia no último sábado (5/12) deixaram rastros de destruição e muitos prejuízos materiais em pelo menos seis empresas do setor de beneficiamento de mármore da cidade.

Quem chega ao município pela BR 324 sentido Jacobina x Umburanas se depara com escombros dos telhados de zincos das empresas espalhados pelo pasto das fazendas ao redor da pista. Na empresa Bege Bahia o vento arrancou parte do telhado do galpão que abriga a produção de chapas da empresa.

Na sequencia encontramos a empresa Polistone que trabalha na serragem de blocos de mármore que teve toda sua cobertura retorcida e jogada ao chão. O refeitório da empresa também teve sua cobertura de telhas cerâmicas participalmente danificado.

Outra empresa que teve grandes prejuízos foi a recém aberta Bege Moreira Polimentos que teve parte da estrutura do galpão retorcido pelo vento. Ao lado, a empresa Assis Polimarmore que atua no ramo de polimento teve seu galpão totalmente arrancado e arremessado por sobre o prédio onde abriga a área administrativa da empresa Bege Moreira.
O maior prejuízo registrado aparentemente foi o da empresa Art-Bege que pertence ao empresário capixaba Arthur Azevedo. O cenário é de inteira destruição e o prejuízo neste empreendimento pode ter sido de 80%, paralisando todas as sua atividades por tempo indeterminado.

A empresa JMC Mármores teve parte do muro e telhado destruídos. Apesar dos prejuízos materiais registrados nenhum trabalhador ficou ferido, sendo este um balanço positivo para a área de segurança do trabalho.
De acordo com os empresários até o momento nenhum representante do poder público se manifestou solidário a este que pode ser considerado o maior desastre ecológico do município. Os prejuizos ainda não foram calculados

Fonte: Prevenção em Foco

"Ele disse que ia fazer um colar com meu dedo", revela mulher que teve membro decepado pelo marido

07/12/15- Uma mulher que teve o dedo decepado pelo próprio marido, em Salvador, contou o terror que viveu durante os dez anos de casamento. De acordo com a vítima, ela era agredida constantemente pelo companheiro e até o filho do casal, de apenas cinco anos, já foi alvo de Jorge dos Santos Lima, 37 anos
A vítima contou que, por ciúmes, o homem amarrou as suas pernas, braços, a amordaçou, colocou sua mão em um banco de madeira e com um facão e um martelo cortou seu dedo mindinho da mão direita. Após arrancar o pedaço do membro, Jorge guardou o dedo dentro de uma mochila.

— Ele disse que ia fazer um colar com o meu dedo e ia pendurar no pescoço pra todo mundo ver o que ele fez. Ele é um psicopata

Após decepar o dedo da mulher, o marido a manteve em cárcere privado durante um mês.

— Ele não estava deixando eu sair nem para ir à padaria e, quando eu saía, ele vinha atrás me perseguindo. Quando saí de casa para levar meu filho na escola, decidi pedir ajuda

Após procurar uma CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), o homem foi preso dentro de casa. Ele negou o crime e disse que um macaco hidráulico tinha caído em cima da mão da mulher e que ela estava mentindo porque queria se separar.

A mulher contou que há um ano saiu de casa e ficou três meses separada. Por causa disso, o marido a acusa de tê-lo traído, de estar com outro homem e a agride. Além disso, Jorge também já chegou a bater no filho do casal. A mulher disse que ele deu um tapa no rosto do menino que ficou três dias marcado

A vítima disse que tem marcas por todo o corpo causado pelas agressões, que são cometidas na frente do filho. Chorando, a mulher conta que o menino pedia para ele chamar a polícia

R7 Bahia

Homem é preso após provocar acidente e chamar médica de “preta, pobre e pequena”

Motorista também teria desacatado a polícia.  (Foto:Giro em Ipiaú)

Um homem foi preso às 04h da manhã deste domingo (06) acusado de desacatar policiais militares e provocar um acidente de trânsito na Rua Floriano Peixoto, em frente a Clínica São Roque, centro de Ipiaú. O condutor do automóvel modelo Honda Civic, Aliguiere Estevão Lima, teria colidido o seu carro em um veículo modelo Etios, de propriedade da médica Iara Brandão. Após ser repreendido pela doutora, o motorista teria feito a manobra e retornado até a frente do prédio e realizado ofensas raciais a ela e ao recepcionista da Clínica, de prenome Ueligton. Dra. Iara Brandão usou uma rede social para compartilhar o caso. “Não imaginei que passaria por uma situação tão constrangedora. Trabalhando sábado à noite, de plantão, um homem embriagado, dirigindo em alta velocidade, bate no meu carro em frente ao Hospital. Até aí, falta de sorte.. Eis que me desce do carro, agressivo, fazendo ameaças, inclusive fingindo estar armado e, começa a dirigir palavras ofensivas a mim e ao outro funcionário. "Eu sou racista mesmo, você é um negão, e ela, preta, feia, pobre e pequena.. Eu sou filho de fulano, vocês não sabem com quem estão mexendo.", escreveu a médica em seu perfil. 

Ao GIRO, a profissional da saúde disse. – Foi uma situação constrangedora, apesar do pai dele ser um senhor distinto, que se mostrou preocupado, eu fiquei me sentindo mal, nunca passei por isso -. Aliguiere foi preso pela polícia militar e encaminhado até a delegacia de Ipiaú. Por volta das 10h da manhã ele foi solto após pagamento de fiança. A médica e o funcionário da Clínica registraram um boletim de ocorrência por injúria racial. O motorista, segundo informou a polícia a reportagem do GIRO, tem família em Ipiaú e atualmente mora em Aracaju. Os familiares não quiseram comentar o caso. (Giro em Ipiaú)

Contribuintes de Jacobina têm apenas mais duas semanas para quitarem dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas com descontos especiais

Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes.

Restam apenas duas semanas para os contribuintes de Jacobina e região quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita até 18 de dezembro de maneira rápida e fácil na internet. No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.

Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a à inspetoria fazendária mais próxima. O inspetor fazendário de Jacobina, Luiz Orlando Santos Silva, destaca que esta é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado.

O Concilia Bahia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça.

Descontos

Para débitos como ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses.

Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e acréscimos de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.


Bahia Acontece, com informações da Ascom / Sefaz-Ba

VEREADOR TIAGO DIAS PROVOCA A ANP A REALIZAR AÇÕES FISCALIZATÓRIAS EM JACOBINA

04/12/15- O edil comunicou que esteve esta semana na sede da ANP, Agência Nacional de Petróleo, em contato com Sideval, coordenador da ANP a nível Nordeste. O objetivo da visita foi relatar os supostos abusos dos valores dos combustíveis  e do botijão de gás GLP em Jacobina. O vereador cobrou do órgão uma fiscalização no município pois, segundo o edil, o valor dos combustíveis r do gás de cozinha em Jacobina está acima do normal. " È inadmissível que um litro de Gasolina aqui chegue a quase reais, relatou o edil.  Gás de cozinha é utilidade pública. Aqui se cobra um dos valores mais caros da Bahia, e os poderes constituídos não se manifestam pra nada. Isso não pode continuar. Todos teem que fazer a sua parte. O município por exemplo, não pode se ausentar desta discussão, ele tem as condicionantes, ele que dá a licença para a empresa funcionar, se estão abusando do preço o município tem que chegar junto, não deixar correr solto. O gestor or exemplo pode manifestar interesse de Fazer uma parceria com a ANP para que ela se faça mais presente na região, coibindo os abusos dos empresários, é uma questão de interesse. Enquanto ninguém se mexe  os donos de postos fazem o que querem. O Ministério Público tem que fazer a sua parte, e nós vereadores também. Podemos fazer um abaixo assinado e ir até a ANP cobrar ações mais enérgicas do órgão, se nos juntar-mos seremos mais fortes. Disse o edil em seu pronunciamento na Câmara esta semana , comunicando também que o coordenador da ANP  se comprometeu de até o final do ano ver a programação para a partir do ano que vem realizar ações fiscalizatórias mais intensas no município.

Emerson Rocha / Bahia Acontece

O RIO DE CACHOEIRA GRANDE ESTÁ MORRENDO, ATÉ A PREFEITURA JOGA O ESGOTO NELE

A afirmação foi feita por Maria Gilvoneide, representante da Associação de Cachoeira Grande, , que tem o apoio das comunidades de Caboranga, Várzea do Mato e Queimada Velha. Segundo ela, hoje a grande preocupação da comunidade cachoeirense é   a atual situação do Rio de Cachoeira,  que vem morrendo dia após dia. Em um dia de diagnóstico, ficou constatado que o rio vem sendo agredido cotidianamente com a grande quantidade de lixo que é jogado em suas margens, e principalmente pelas águas da rede de esgoto  de Cachoeira que é dispensado nele sem nenhum tipo de tratamento.  

Mª Gilvonete

A associação pediu durante a última sessão da Câmara  apoio dos edis para elaboração de um projeto para tratamento do esgoto da comunidade. A Associação já tem o apoio de entidades como  Aspaf Cofaspi,  INEMA, EMBASA, e da Baia Hidrográfica do Rio Itapicurú. Esse pedido é dos sócios e dos moradores. Foi feito um abaixo assinado e um relatório que foi encaminhado ao secretário da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, que já tem conhecimento da situação. Dia primeiro de dezembro foi feita pela associação uma ação de intervenção com a participação de alguns moradores em que foi retirada uma grande quantidade de lixo do rio, mas isto só não adianta, é preciso que seja elaborado um projeto para que o esgoto da comunidade  não seja mais jogado nele. Para que se tenha idéia, nem mesmo a prefeitura respeita o manancial , uma vez que até o esgoto da Cheche e do PSF de Cachoeira Grande é jogado dentro do Rio. É preciso agir rápido.  O  rio de cachoeira tem solução, ainda está em tempo. Não podemos deixar ele morrer, e para  isso contamos com a colaboração de todos, disse Gilvanete.

Emerson Rocha / Bahia Acontece

MOTOTAXISTA É ASSASSINADA APÓS CORRIDA EM GOIÁS; SUSPEITO COMETE SUICÍDIO

A mototaxista Larissa Pereira Ribeiro, de 28 anos, foi encontrada morta na última sexta-feira em uma estrada de terra no bairro Maria Amélia, em Catalão, com sinais de facadas no pescoço.
De acordo com a delegada Alessandra Maria de Castro, responsável pelas investigações, testemunhas afirmaram ter visto o pedreiro Agnel de Souza Caetano, de 35 anos, principal suspeito do crime, com a vítima momentos antes do crime, após ter solicitado uma corrida com a moça. O motivo do crime, no entanto, continua nebuloso. Segundo Alessandra, a vítima não o conhecia, mas tudo indica que Agnel sabia quem ela era. Em depoimento, o pedreiro negou que tivesse cometido o crime. Disse que havia passado a manhã com um colega, que negou a versão. Pouco tempo depois ele foi encontrado morto em casa . A suspeita é de suicídio

O delegado Wagner Sanches, da Delegacia de Catalão, que iniciou as investigações, relatou a dinâmica do crime.

— Um homem ligou para a cooperativa em que Larissa trabalhava solicitando uma corrida com ela. Assim que chegaram ao destino, ela ligou para um amigo para avisar que estava bem. O cliente, então, perguntou o preço da viagem, e ela cobrou R$12 reais. Em seguida, segundo o amigo, que ainda estava na linha, ela começou a gritar e a ligação caiu — relatou Sanches.

Após o crime, o homem ainda levou o aparelho celular, a bolsa e pertences pessoais da mototaxista. A moto, no entanto, não foi roubada.

Sabemos que ele era problemático, com comportamento violento. A mãe contou que teve que sair de casa porque a convivência tornou-se impossível. Além disso, o suspeito também era usuário de drogas e álcool — relata.

 http://extra.globo.com

Comediante Tutuca morre no Rio aos 83 anos

Morreu nesta quinta-feira de manhã o comediante Tutuca, aos 83 anos. Ele estava internado desde terça-feira no Hospital Barra D’Or. O artista teve um AVC no ano passado e, desde então, convivia com as sequelas. “O estado de saúde dele piorou e precisou ser internado”, contou Gisele Carmo, sua enteada. O velório do comediante será no próximo sábado no Crematório São Francisco Xavier, na Zona Norte do Rio. A cerimônia de cremação será restrita à família a partir das 14h.

Tutuca com Marisa Orth no filme "Os Normais" Foto: divulgação

Ele começou a carreira ainda na década de 50 participando de programas de rádio como o “Balança mas não cai”, transmitido pela Rádio Nacional. Usliver João Baptista, seu nome verdadeiro (Tutuca é um apelido que o acompanha desde a infância), também atuou em filmes da Atlântida. “O homem do Sputnik”, considerado um clássico, foi um deles.

Nos últimos anos, Tutuca pôde ser visto em programas de humor na televisão e ficou conhecido com o bordão "Xiiiiiiii". Em “A praça é nossa”, ele também fez sucesso no quadro em que ele vivia Clementino que tentava seduzir sua bela secretária. “Ai se ela me desse bola” era o bordão do personagem.

“Trabalhamos na Rádio Tupi, sob a direção do Max Nunes. Ele era uma pessoa muito generosa e engraçada. Fizemos um quadro de muito sucesso juntos. Nos vimos a última vez há seis meses e ele já não estava bem de saúde”, lembrou o diretor Maurício Sherman.

EXTRA ONLINE

Comitiva de vereadores é assaltada e sequestrada na Estrada do Feijão

Uma comitiva de vereadores da cidade de Barra, no oeste do estado, foi assaltada na última sexta-feira (27), na Estrada do Feijão, próximo à cidade de Mundo Novo. Na ação, dois edis e três familiares foram feitos reféns por quatro horas.

O presidente da Câmara Municipal de Barra, Romero Santiago, relata que o grupo de vereadores retornava do Congresso Brasileiro de Vereadores, realizado na capital baiana, em dois veículos, quando, por volta das 17:30h, o assalto teve início após um deles ter sido fechado pelos criminosos. “Quando dei por mim três homens encapuzados desceram fortemente armados com armas longas de groso calibre e anunciaram o assalto”, conta Romero ao site Revista Barra Magazine.

Ainda segundo o edil, ele e o vereador José Hamilton foram jogados no banco de trás do carro pelos bandidos, onde se encontravam os pais de Romero e sua esposa. Os criminosos seguiram com os reféns por uma estrada de terra com destino a um local que chamaram de “Velório”.

Romero Santiago, presidente da Câmara Municipal 

| Foto: Revista Barra Magazine

De acordo com Santiago, eles os ameaçaram de morte várias vezes. Ao chegaram ao local, os bandidos roubaram dos reféns relógios, perfumes, dinheiro e roupas. Entretanto, o terror vivido pelos sequestrados não parou por aí. Por volta das 21h, José Hamilton foi colocado no banco de trás do segundo carro e todos foram levados para outro lugar chamado pelos sequestradores de “Administrador”. Lá, foram liberados em uma estrada no alto da serra e receberam advertência dos bandidos, segundo relatos: “Não saiam daqui antes de completar uma hora ou matamos vocês, estamos de olho”.

Ainda de acordo com Romero Santiago, por volta das 22h, as vítimas chegaram a uma rodovia próxima a uma fazenda no município de Baixa Grande. Eles pediram socorro aos motoristas que trafegavam na região e acionaram a Polícia Militar. Apesar dos momentos de terror, ninguém ficou ferido. A Polícia Rodoviária Estadual foi chamada e a ocorrência foi registrada na Delegacia de Baixa Grande. (Bahia Notícias)

Jacobinense é eleito presidente da CDL de Luís Eduardo Magalhães-Ba

Nesta segunda-feira, 1, ocorreu no Oeste Shopping Popular, no bairro Santa Cruz, a eleição que decidiu a nova diretoria da CDL (Câmara de Dirigentes e Lojistas) de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste da Bahia.


Composto por chapa única e com o apoio da maioria dos associados presentes, a chapa presidida pelo jacobinense Gilson Sena foi a vencedora da eleição. Gilson Sena é diretor do Jornal Classe A, além de ter outros empreendimentos: Referência Cursos Profissionalizantes e sociedade na MS Eventos Empresariais.


A CDL é uma instituição presente em várias cidades do Brasil e tem como intuito ajudar os empresários locais a levar da melhor maneira possível seus empreendimentos. Seja em parceria com bancos que visem ajudar na obtenção de crédito; ou na união dos empreendedores para o fortalecimento do comércio local.


Gilson Sena, novo presidente da CDL local que tomará posse no ano que vem, falou sobre sua nova função e elogiou a gestão atual, comandada por Pacífico Murata. “O presidente não recebe nada, não é remunerado. O Murata foi um herói à frente da CDL durante esses dois anos. Prometo honrar esse compromisso e criar novas ações que valorizem o comércio”, disse o novo presidente da CDL de Luís Eduardo Magalhães.


Pacífico Murata, que deixará o cargo para a posse de Gilson Sena, falou sobre a sua gestão e o que esperar dos novos membros da diretoria da CDL local. “Foi difícil, porque a CDL nasceu nua e crua, sem nada, apenas com o esforço da diretoria, dos participantes para agregar novos filiados, e conseguimos agregar bastante e tenho certeza que a nova diretoria irá agregar muito mais”, disse o primeiro presidente da CDL local.


A CDL é uma entidade que está há mais de cinquenta anos ajudando empresários dos mais variados ramos a nível nacional. Em Luís Eduardo Magalhães, que tem apenas 15 anos de emancipação, a entidade começou suas atividades há pouco tempo, cerca de dois anos. Agregando cada vez mais filiados, vem fortalecendo o comércio local e, segundo Murata, a entidade continuará exercendo sua função. “Luís Eduardo é uma cidade pujante, por conta disso, os comerciantes e lojistas devem participar cada vez mais da entidade, para que a gente possa unir e fazer com que o comércio seja mais forte na cidade”, disse Pacífico.


DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE: Gilson Sena de Sousa
1º VICE-PRESIDENTE: Pacifico Heihatiro Murata
2º VICE-PRESIDENTE: Denize de Souza Oliveira
1º DIRETOR TESOUREIRO: Claudomiro Garrocini
2º DIRETOR TESOUREIRO: Sidney Barbosa Sales
1º DIRETOR SECRETÁRIO: Wellington Alves de Araújo
2º DIRETOR SECRETÁRIO: Elizangela Pivoto
DIRETOR DE SERVIÇOS E PRODUTOS: Jerffison Leite Gonçalves
DIRETOR DE EVENTOS: Sady Ullrich


CONSELHO FISCAL:

EFETIVOS:

Elhomário Brito dos Santos
José Adelmo Batista Lobo
Aroldo Ricardo da Cruz Junior

SUPLENTES:
Nizan Ferreira da Silva Filho
Cleuseni Correia Cintra