Secretaria Municipal da Saúde de Jacobina informa sobre fim das Barreiras Sanitárias

28/08/2020- A informação veio a imprensa através da nota da Secretaria de Saúde do Município com o seguinte conteúdo;

A Secretaria Municipal da Saúde de Jacobina informa para conhecimento da população, que as Barreiras Sanitárias nas principais entradas de Jacobina terão suas atividades finalizadas nesta sexta-feira, 28. Em tempo, esclarece que as barreiras mecânicas continuarão acontecendo, as quais consistem em ações desenvolvidas em toda a área de Jacobina, com sanitizações (desinfecção com hipoclorito de cloro), aferições de temperatura, distribuições de máscaras e orientações à comunidade.

A Barreira Sanitária fixa, hoje já não tem mais o objetivo primário que era o de evitar que pessoas infectadas pelo coronavírus adentrassem à cidade. Como é sabido por todos, Jacobina já possui um número considerável de pessoas com a covid-19, oriundos de aglomerações no eixo familiar ou grupos de amigos. O que nos faz reforçar o pedido para que todos continuem tomando as medidas preventivas, como o uso de máscaras e higienização das mãos além de evitar a realização de reuniões presenciais.

Rui Costa entrega sistema de esgotamento sanitário de Baixa Grande, com investimento de R$ 17 milhões

 

A população de Baixa Grande,  na região da Bacia do Jacuípe agora passa a contar com sistema de esgotamento sanitário. O governador Rui Costa esteve no município nesta quinta-feira (27), quando realizou a inauguração da estação de tratamento de esgoto que irá atender os mais de 16 mil habitantes da cidade.

O Governo do Estado investiu R$ 17 milhões na obra que conta com mais de 3.100 ligações domiciliares. “É sempre importante dizer que saneamento significa saúde e cuidado com o meio ambiente. Essa obra vai absorver a demanda de esgotamento da cidade, dando mais qualidade de vida aos moradores. Além disso, fizemos uma obra de reforço do sistema de água, no valor de R$ 8 milhões, porque aqui na região existe uma escassez considerável. Todas essas ações fortalecem o objetivo do Programa Água Para Todos. Estamos cumprindo o nosso compromisso de oferecer uma vida melhor aos baianos”, destacou o governador.

RIO: STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde; Pastor Everaldo é preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde.

A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado e a sua comunicação com funcionários e utilização dos serviços.

O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.

As diligências foram autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves. A PGR pediu a prisão de Witzel, mas o STJ negou.

"O grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em plena pandemia da Covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade", destacou o ministro do STJ na decisão.

A defesa de Witzel disse que "recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade".

"Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis", diz a nota.

 Pastor Everaldo preso

Bahia é o quarto estado com a maior população do país, aponta dados do IBGE

 

Feira de Santana continua a maior cidade do interior

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a Bahia é o quatro estado com a maior população do Brasil. Segundo o estudo, divulgado na quinta-feira (27), o estado tem 14.930.634 habitantes.

Conforme o levantamento, Salvador é a 7ª capital do país com a menor taxa de crescimento, apontando que entre 2019 e 2020 menos pessoas nasceram e mais moradores deixaram a cidade. Contudo, a capital segue na posição de 4ª maior cidade do país, com cerca de 2.886.698 habitantes.

No estado, as cidades com maior número de pessoas após Salvador aparecem Feira de Santana (619.609), Vitória da Conquista (341.128), Camaçari (304.302), Juazeiro (218.162), Itabuna (213.685), Lauro de Freitas (201.635), Ilhéus (159.923), Teixeira de Freitas (162.438) e Barreiras (156.975), Jequié (156.126).

AGÊNCIA BRASIL

Primeira fábrica de insulina do hemisfério Sul será construída na Bahia

Por unanimidade, deputados aprovaram nesta quinta-feira (27), a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), que integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O próximo passo é a sanção pelo governador Rui Costa, tornando concreto, após três anos de planejamento, o projeto de construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério Sul do planeta, com um investimento estimado em R$ 200 milhões, sendo 100% subsidiada pela iniciativa privada.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a Bahiainsulina representa um importante avanço para a construção de um polo biotecnológico para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde no Estado da Bahia e no Brasil. “A Bahiainsulina será o braço fabril da Bahiafarma para a produção de insulina para o SUS. O equipamento será o primeiro do país a produzir insulina e, quando em funcionamento, deixará de lado a necessidade de importação. A nova companhia poderá também comercializar o excedente de sua produção no mercado privado e mercado externo. A concretização desse projeto só foi possível com a liderança do governador Rui Costa, que criou as condições adequadas para essa realidade”, afirma Vilas-Boas.

Ex-vereador Ramon Santos comemora quase 98% de pavimentação na região da Jacobina 3

 

O ex-vereador e 1° suplente do Legislativo Ramon Santos é um líder comunitário, do tipo que sempre esteve na linha de frente da busca por resoluções das mais variadas demandas da região que engloba Jacobina 3, Jacobina IV, Alexandre Sinfrônio, Morada do Sol, Novo Amanhecer, Cidade do Ouro e Lagoa Dourada. E essa dedicação em tempo integral tem feito com que essas comunidades continuem avançando em direção a uma vida mais digna.

 E assim como todo bom combatente, é preciso comemorar cada vitória,  as quais podemos citar algumas: Pavimentação do Novo Amanhecer, da Lagoinha Nova, da Morada do Sol, Jacobina IV até a Lagoa Dourada, da Jacobima 3 até o bairro dos índios, entre outras. "Infelizmente não conseguimos, durante minha passagem pela Câmara de Vereadores,  comemorar a contrução de algumas praças que buscamos, mas, assim como nenhum prefeito consegue resolver todos os problemas em quatro anos, eu também não conseguiria. Por isso apoio a reeleição do prefeito Luciano da Locar, que sempre foi sensível aos meus pedidos, para que possamos continuar trabalhando por essa região" destacou .

Como já foi mostrado recentemente,  Ramon Santos segue defendendo a criação de um Plano de Bairros para Jacobina. "Temos como exemplo a região que resido, a qual possui mais de 10 mil habitantes, e que com esse plano de desenvolvimento podemos discutir as prioridades e registrar isso em um Plano de Bairro". O ex-vereador lembra ainda que, entre os projetos que têm buscado para aquela região estão: a construção de uma Base Comunitária de Segurança, a escritura para todos os imóveis, a reestruturação das praças, a ampliação da Escola Adalice Ferreira e da Creche Telma Rocha, além da conclusão do Centro de Educação Infantil do Jacobina IV, UBSs para os conjuntos habitacionais Lagoa Dourada e Cidade do Ouro, a pavimentação da avenida principal do Pontilhão e a nova Avenida Luis Alberto, iluminada e sinalizada, dentre outros.

Atualmente, uma das suas maiores lutas é para evitar que o Município renove o contrato com a Embasa, devido a inoperância da prestadora de serviços com a cidade e do absurdo de querer cobrar do consumidor 80% de taxa de esgoto. "Eles tiveram a oportunidade de prestar um bom serviço para Jacobina e não fizeram, agora está na hora de buscarmos empresas que respeitem o jacobinense" concluiu Ramon Santos.

Polícia Rodoviária Federal registra acidente entre três veículos próximo a Novo Paraíso de Jacobina

 

28/08/200- No final da tarde desta quinta-feira, 27 de agosto de 2020, a Polícia Rodoviária Federal registrou um acidente envolvendo três veículos na BR 324, altura da comunidade de Palmeirinha entre Novo Paraíso e Jacobina. 

Segundo informações, o acidente ocorreu em um trecho que está tendo o piso em manutenção. Devido a poeira em uma ultrapassagem, um caminhão carregado com arroz colidiu com uma carreta carregada com tonéis. Um dos veículos colidiu também lateralmente com uma Van da empresa CBV que realiza a manutenção da pista.

Casas Bahia chega em Irecê-BA no início de setembro

 

Unidade faz parte da estratégia de expansão da rede no Nordeste e chega repleta de novidades e tecnologia

Agosto de 2020 - Será inaugurada no próximo dia 04 de setembro, na Avenida Caraibas, 316, a primeira loja Casas Bahia na cidade de Irecê - BA. Com conceito inovador, a unidade oferecerá diversas facilidades para os consumidores da região. Entre eles, a conveniência da experimentação dos produtos, desde TV’s Smart e smartphones, até eletroportáteis e refrigeradores. O mix de produtos também estará composto por uma linha completa de móveis e colchões.

"Toda inauguração de loja é uma festa. Abrir uma nova unidade em tempos de pandemia, então, gerando empregos e movimentando a economia da cidade, é melhor ainda. Teremos um espaço amplo e acolhedor, com nossa equipe de vendas preparada para prestar o melhor e mais rápido atendimento, atuando como verdadeiros consultores. Sem dúvida os moradores de Irecê terão uma experiência única e multicanal de compra, oferecendo total acesso ao conteúdo do site e da loja física em um só lugar", destaca Paulo Fernandes, Diretor Regional da Via Varejo.

Bahia registra 2.832 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.832 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,2%) e 3.147 curados (+1,4%). Dos 247.853 casos confirmados desde o início da pandemia, 231.153 já são considerados curados e 11.522 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

IDOSA DE 90 ANOS É A SÉTIMA PESSOA A MORRER POR COVID-19 EM JACOBINA

 

Jacobina registrou a sétima vítima fatal do novo Coronavírus nesta quinta-feira. A informação consta no boletim epidemiológico publicado na manhã de hoje no site da prefeitura. Trata-se de um homem de 90 anos residente no Bairro do Peru.

O boletim informa também que o município registrou 23 novos casos nas últimas 24 horas. Com isso a cidade passa a ter 525 casos positivos desde o início da pandemia. 355 casos são considerados curados. 110 pessoas são consideradas ativas, sendo que 102 estão em isolamento social e 08 em internamento hospitalar.

VEJA MAPEAMENTO DE CASOS POR REGIÃO

VÍDEO: Após discussão em trânsito, PM lotado em Itaberaba persegue jovens em Feira de Santana e espanca um deles. Após alegar tentativa de assalto os prende; famílias negam

 

Um policial militar agrediu jovem de 18 anos na cidade de Feira de Santana,   após confusão no trânsito. Depois de sacar a arma, ameaçar a vítima, dar coronhadas e chutes, o militar chegou a alegar tentativa de assalto e levou o rapaz para a delegacia. 'ASSISTA VÍDEO'

A situação aconteceu no bairro Conjunto Feira X, na noite do último sábado (22). A vítima da agressão, que preferiu não se identificar, contou que estava de moto com um amigo, quando fez uma manobra para desviar de um carro. O policial presenciou a situação e não gostou.

Ele foi então atrás dos jovens, que estacionaram a moto e entraram na hamburgueria da família de um deles. Imagens de câmeras de segurança flagraram toda a ação. O PM chegou no local e começou a discutir. Ele dá um soco no rapaz, que revida.

Seminário no MP debate retorno às aulas presenciais

Estratégias para a formatação do possível retorno às aulas presenciais, após meses de estudo remoto em decorrência da pandemia de coronavírus, foram debatidas hoje, dia 26, durante o seminário “Retorno às aulas: desafios e perspectivas”, realizado pelo Ministério Público estadual de forma telepresencial, por meio da plataforma do Microsoft Teams. Organizado pelos Centros de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), de Defesa à Saúde (Cesau), da Criança e Adolescente (Caoca), do Consumidor (Ceacon) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento foi conduzido pelos promotores de Justiça Adalvo Nunes Dourado, Patrícia Medrado, Márcia Rabello, Solon Dias e Tiago Quadros, respectivamente coordenadores do Ceduc, Cesau, Caoca, Ceacon e Ceaf. 

"O cenário que vivemos é completamente diferente de tudo que já enfrentamos e impõe desafios para os quais as soluções estão sendo construídas”, afirmou a promotora de Justiça Patrícia Medrado. O promotor de Justiça Adalvo Dourado salientou a atuação do MP em face à pandemia. “Desde antes do registro dos primeiros casos de transmissão comunitária na Bahia, a nossa PGJ já instituiu um grupo de trabalho voltado para a questão. Atuamos, na educação, em diversas áreas, dentre as quais destaco o direito à alimentação dos alunos, a estruturação das atividades pedagógicas não presenciais e a prevenção da evasão escolar”, afirmou. “É um momento de incertezas, em que debater é fundamental para firmarmos juntos a melhor posição”, completou o promotor de Justiça Tiago Quadros. “A escola precisa se reinventar, pois a criança e o adolescente têm o direito à educação como uma garantia”, salientou a promotora de Justiça Márcia Rabello. O promotor de Justiça Solon Dias deixou claro que as unidades de ensino particulares também terão que seguir as mesmas normas. “É uma janela em que engloba direitos do consumidor, direito à saúde e à educação. Tudo precisa estar alinhado”.

Especialistas em direito eleitoral debatem possibilidade de candidaturas avulsas à luz da Constituição Federal

 

O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) do Ministério Público Federal (MPF), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), o webinar As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituição de 1988. O evento foi promovido em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e transmitido no Youtube da instituição.

Na conferência online, especialistas em direito eleitoral puderam debater, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF/88), os diferentes aspectos que envolvem as candidaturas avulsas (sem filiação partidária) no sistema eleitoral brasileiro. O debate foi mediado pelo procurador regional Eleitoral em Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, e pela procuradora regional Eleitoral do Paraná, Eloisa Helena Machado, ambos integrantes do Genafe e organizadores do evento.

Ao abrir a discussão, o advogado especialista em direito eleitoral Rodrigo Terra Cyrineu, destacou que é preciso analisar três pontos para saber se é possível o reconhecimento da candidatura avulsa pela via judicial: a hierarquia das normas, o papel da jurisdição constitucional e a concepção do sufrágio passivo. Segundo ele, o fundamento jurídico substancial que autoriza a possibilidade de candidatura avulsa, a despeito de a CF/88 prever como condição de elegibilidade a filiação partidária, é a previsão constitucional de recepção dos direitos humanos previstos em tratados internacionais ratificados pelo Brasil. “A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê como hipótese restritiva de elegibilidade apenas idade e condenação e diz que toda pessoa pode colocar seu nome à disposição”, explicou.

Cyrineu acrescentou que entende ser válido e oportuno que o Supremo Tribunal Federal (STF) avance em sede de jurisdição constitucional e passe a reconhecer o direito das pessoas de se candidatarem sem estarem filiadas a um partido político. Disse ainda que, apesar de muitos defenderem que a alteração se faça pela via legislativa, acredita que isso possa não ser possível pelo fato de o Parlamento ser dominado por forças partidárias.

Questão legislativa - A advogada especialista em direito eleitoral Marina Almeida Morais divergiu da posição de Rodrigo Cyrineu e afirmou que a CF/88 é muito clara ao elencar a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade. Para ela, o Pacto de São José da Costa Rica, utilizado na defesa da candidatura avulsa, foi aprovado por maioria simples do Congresso Nacional, assumindo, assim, status supralegal. “Então, não me parece possível que se possa invocar essa questão já decidida pelo STF para justificar a possibilidade de candidaturas avulsas. Por isso, não vejo outra possibilidade senão por via de Emenda Constitucional. Não acho que essa matéria deva ser objeto de ativismo judicial”, enfatizou.

Marina Morais ainda frisou que a proposta, à primeira vista, é maravilhosa, pois concede a possibilidade de o cidadão exercer a sua capacidade eleitoral passiva. Entretanto, é preciso pensar nas consequências, como financiamento público de campanha, destinação de tempo de TV e rádio e compatibilidade do sistema proporcional. “Eu acho que os partidos políticos garantem maior accountability nas questões de financiamento. Além disso, se a gente já reclama da fragmentação do Parlamento, do excesso de partidos e da possibilidade de se formar uma governabilidade, a inserção de mais um personagem dificultaria ainda mais a discussão dos interesses coletivos. Por isso, acho que a questão tem de ser pensada com muita cautela”, ponderou.

A última palestrante do encontro, a doutora em direito do Estado e professora de direito constitucional e de direito eleitoral Eneida Desiree Salgado, propôs que, para amadurecer a discussão em torno da temática, seria pertinente a realização de um experimento em municípios pequenos a fim de verificar como funcionaria o sistema político. “O que não dá é fazer uma reforma abrangente, que vai mexer com uma série de premissas e estruturas, entregando a chave do sistema para quem não tem legitimidade democrática para isso. Tenho várias ressalvas a toda mudança eleitoral realizada pelo Poder Judiciário, pois não o vejo como um bom regulador eleitoral”, acrescentou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMPU

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Rui diz que buscará medidas para evitar aglomerações causadas por campanhas eleitorais

Em transmissão ao vivo do programa Papo Correria, na noite desta quarta-feira (26), o governador Rui Costa disse que buscará medidas junto à União dos Municípios da Bahia (UPB), à Justiça Eleitoral e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para pactuar procedimentos afim de evitar aglomerações causadas pelas campanhas eleitorais. 

PREFEITO DE REMANSO É PUNIDO POR CONTRATAÇÕES IRREGULARES

 

26 de agosto de 2020 - Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, por irregularidades na admissão de servidores sem a realização de concurso público, bem como na contratação da “Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”. As irregularidades foram praticadas no exercício de 2017. O conselheiro Paolo Marconi, que havia pedido vistas, retornou o processo à pauta desta quarta-feira (26/08), acompanhando na íntegra o voto do relator original, conselheiro Francisco Netto.

Além da procedência do termo de ocorrência, o gestor foi punido com uma multa no valor de R$10 mil. De acordo com o processo, a administração municipal admitiu, no ano de 2017, sem a realização de concurso público, 663 servidores, distribuídos entre os cargos de conselheiros tutelares, merendeiras, serviços gerais, recepcionistas, vigilantes, professores e agentes de endemias. Essas contratações alcançaram o montante de R$1.223.258,59 e não foi comprovado o atendimento aos requisitos constitucionais da temporariedade e excepcional interesse público, estabelecidos em lei municipal.

Hospital Estadual da Criança completa dez anos com mais de 280 mil crianças e gestantes atendidas somente na emergência

O Hospital Estadual da Criança (HEC) completa, nesta quarta-feira (26), dez anos de sua inauguração, com um total de 280 mil crianças e gestantes atendidas somente na emergência. Ao longo deste período, a unidade, que integra a rede de atendimento da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) também já realizou mais de 5 mil partos, 65 mil internamentos e mais de 27 mil procedimentos cirúrgicos. 

 

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas destaca que o hospital se tornou o principal hospital pediátrico da Bahia. "Hoje é um grande dia para a pediatria e para as crianças de nosso estado. Além de parabenizar os profissionais, posso afirmar que o Governo do Estado continua imbuído em fortalecer a pediatria e o atendimento a cirurgia pediátrica na Bahia", pontua o Secretário. 

 

Atualmente, o HEC, possui 240 leitos de internação e 31 de emergência e está apto para atendimento de média e alta complexidade, através do Acolhimento Com Classificação de Risco (ACCR); serviço de diagnose e terapia; internação; atividades de ensino e pesquisa; e ambulatório de especialidades médicas pediátricas, dentre elas Urologia, Pneumologia, Cardiologia, Ortopediatria e Traumatologia, Neurologia, Nefrologia, Infectologia, Cirurgia Pediátrica e Oncologia. 

Bahia registra 4.082 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.082 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,7%) e 3.970 curados (+1,8%). Dos 245.021 casos confirmados desde o início da pandemia, 228.006 já são considerados curados e 11.899 encontram-se ativos.  A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,75%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (5.618,59), Ibirataia (5.159,35), Dário Meira (4.808.59), Salinas da Margarida (4.589,26), Itabuna (4.584,40).

Santaluz registra 11º óbito em consequência da Covid-19

 

Um homem de 69 anos, hipertenso e diabético, morador de Santaluz, morreu por complicações da Covid-19, em Itaberaba, região da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (26). No dia 8 de agosto, depois de ser atendido em uma clínica particular, o idoso deu entrada na unidade retaguarda do Cemes, em Santaluz, com tosse, febre, diarreia, desconforto respiratório e baixa saturação de oxigênio.

No dia 10, após autorização da Central Estadual de Regulação, foi transferido em uma UTI Móvel para o Hospital da Chapada. O quadro de saúde dele piorou e, por isso, foi entubado, mas não resistiu. O diagnóstico positivo para Covid-19 foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), no dia 11 de agosto.

Segunda fase da “Operação Falso Negativo” cumpre mandados em Salvador e Feira de Santana

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador e Feira de Santana durante a segunda fase da operação “Falso Negativo”, realizada durante o dia de hoje, 25, em todo o Brasil. Com a colaboração de mais de 500 servidores públicos engajados no combate à corrupção aos cofres públicos da saúde, foram cumpridos, no decorrer do dia, seis mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão no país. Durante a tarde, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou oitivas com integrantes e ex-integrantes da Secretaria de Saúde do DF, detidos. Seis investigados foram interrogados e, posteriormente, conduzidos para a Divisão de Controle e Custódia de Presos na Polícia Civil do Distrito Federal. Um dos investigados continua foragido. 

A segunda fase da operação “Falso Negativo” apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela SES/DF. São objeto de investigação duas dispensas de licitação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125,00 a unidade para a SES/DF, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos.

Além da Bahia, os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), São Paulo (SP), Barueri (SP), Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Florianópolis (SC), Palhoça (SC), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Nova Mutum (MT), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Rio de Janeiro (RJ). As medidas foram conduzidas pela Assessoria Criminal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do MPDFT, que apura suspeitas de crimes cometidos por servidores do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF, dentre os quais, organização criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra ordem econômica (cartel), corrupção ativa e passiva, todos estes crimes praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da Covid-19.

 

*Com informações da Ascom do MPDFT

Município de Juazeiro tem 180 dias para regularizar funcionamento do Samu local, determina Justiça

 

A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou ao Município de Juazeiro que realize, em um prazo de 180 dias, reformas e adaptações no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade, com contratação de equipes técnicas e administrativas completas. A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues. A decisão foi proferida pelo juiz José Goes Silva Filho no último dia 21.  Na ação, o MP apontou que o Samu de Juazeiro apresentava irregularidades quanto à estrutura, equipamentos e procedimentos para funcionamento regular do serviço.

Região Norte: BA-131, que liga o município a BR-324, passará por restauração, anuncia governo

Obra será realizada em 97 km da rodovia no Centro Norte Baiano

Os 97 quilômetros da BA-131, entre Senhor do Bonfim e a BR-324, passando por Saúde e Caém, serão recuperados. O aviso de licitação para a realização da obra pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), através do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Premar II), foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta quarta-feira (26). A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para 01 de outubro e será feita por meio de videoconferência no portal da Seinfra.

Os serviços no Centro Norte Baiano irão atender 210 mil moradores de Antônio Gonçalves, Pindobaçu e Jacobina, junto com Senhor do Bonfim, Saúde e Caém. O escoamento da produção agrícola local, a apicultura e a extração de minério serão as atividades econômicas beneficiadas com os trabalhos na via. Na região, a Seinfra já vem realizando outras obras de infraestrutura como a construção de aeródromo e as manutenções de rodovias estaduais.

O secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti destaca a importância do novo equipamento aeroviário para o estado. “O aeródromo de Senhor do Bonfim contribuirá para o desenvolvimento da aviação regional baiana. Os serviços no equipamento encontram-se com 23% de execução e previstos para serem concluídos em junho do próximo ano. Nesta fase estão sendo implantadas a pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de estacionamento de aeronaves”, ressalta. Além disso, o Consórcio Piemonte Norte do Itapicuru finalizou neste mês de agosto as manutenções na BA-131, de Senhor do Bonfim até Antônio Gonçalves, e da BA-220, que liga Senhor do Bonfim a Andorinha.

 

                             ASCOM

       Assessoria de Comunicação Social

Bahia: 5 cidades tem transporte intermunicipal suspenso, e 4 são liberadas

 

As cidades de América Dourada, Canápolis, Paramirim, Piatã e Sebastião Laranjeiras, entraram no decreto que proíbe transporte intermunicipal devido ao surgimento de novos casos de coronavírus. 

Ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 27 de agosto de 2020, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 27 de agosto de 2020, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A determinação tem validade até o dia 30 de agosto de 2020.

Já os municípios de Gavião, Ituaçu, Jaborandi e Jussiape, estão liberados os transportes coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans,  haja vista transcorridos 14 (quatorze) dias ou mais sem novos casos de COVID-19 confirmados nestes Municípios nem nos Municípios que integram suas zonas de impacto sanitário.

Bahia Acontece

Procon-BA alerta para novo golpe com o nome do órgão

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações.

Com base nas informações que chegaram ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), os golpistas pedem dinheiro à proprietários de lojas e estabelecimentos para que as operações não sejam realizadas.

O Procon-BA orienta aqueles que receberam ligações ou mensagens em tom de ameaça que coletem o máximo de informações possíveis, como o número de telefone, e entrem em contato com o órgão através dos e-mails a denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou protocolo.procon@sjdhds.ba.gov.br. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) já está ciente da fraude e vai investigar o caso para identificar os suspeitos.

24ª CIPM DEFLAGROU OPERAÇÃO EM COMBATE À POLUIÇÃO SONORA, EM JACOBINA E REGIÃO

COMANDANTE DA 24ª CIPM APERTA O CERCO TAMBÉM, NA FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS.

Desde a noite da última sexta-feira, 21 de agosto, o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM, deflagrou a Operação em combate à poluição sonora ocasionada por uso abusivo de equipamentos instalados em veículos automotivos e, em motocicletas com descargas adulteradas, em toda área de jurisdição da Unidade PM.

Ambas as situações, vem incomodando o sossego da região, gerando diversas denúncias neste sentido, principalmente em locais onde estão havendo aglomerações de pessoas, descumprindo também, os Decretos Municipais.

Conselho do MP arquiva queixa de Lula contra Deltan Dallagnol

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (25) arquivar um pedido de providências apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra três procuradores da Lava Jato que o denunciaram e fizeram uma apresentação em PowerPoint para explicar a acusação.

O pedido de providências foi apresentado pelo ex-presidente contra os procuradores Julio Carlos Noronha, Roberson Henrique Pozzobon e Deltan Dallagnol.

No pedido, Lula argumentou que os procuradores tinham como objetivo promover julgamento midiático durante a entrevista coletiva à imprensa, que aconteceu em setembro de 2016. Na ocasião, os procuradores apresentaram denúncia no caso do triplex em Guarujá (SP).

Bahia registra 3.731 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas e passa dos 5 mil mortos

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.731 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,6%) e 4.095 curados (+1,9%). Dos 240.939 casos confirmados desde o início da pandemia, 224.036 já são considerados curados e 11.852 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 414 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,88%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).

Justiça: CNJ decide afastar desembargador paulista que humilhou guarda durante abordagem

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um procedimento administrativo nesta terça-feira (25) para afastar o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.

As informações são do jornal Folha de São Paulo. Em julho, um vídeo com Siqueira humilhando um guarda civil, depois de o agente ter pedido a ele que colocasse máscara de proteção contra a covid-19, acabou viralizando nas redes.

O episódio aconteceu em Santos, no litoral de São Paulo. No julgamento virtual desta tarde, o desembargador era alvo de uma reclamação disciplinar aberta pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e outras duas representações enviadas pela Associação de Guardas Municipais do Brasil e pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos. 

Leandro Hassum lamenta morte de irmão, com quem não falava há mais de uma década

 

O ator Leandro Hassum usou as redes sociais para lamentar a morte do irmão que faleceu na última sexta-feira (21). Carlos Alexandre Hassum Moreira e comediante não de falavam a mais de uma década. Na publicação, o ator diz que apesar de não serem próximos, já tiveram momentos juntos e sente a dor da perda.

“Meu irmão de sangue faleceu hoje. Não nos falávamos pois a vida e os caminhos nos separaram. Mas… Tivemos nossos momentos. E pesa a dor de irmão mais novo que sou. Pesa imaginar a dor que minha mãe e meus sobrinhos estão sentindo. Não é natural os pais enterrarem os filhos”, escreveu humorista.

Jacobina: Guarda Municipal resgata Tamanduá Bandeira na Estrada do Boiadeiro

A Guarda Municipal foi acionado por populares, por volta das 13h30 de hoje 25/08 para resgatar um Tamanduá Bandeira que se encontrava acuado por cachorros no Convento dos Padres na Estrada da Boiadeiro, Bairro da Bananeira. A Guarda Municipal foi até o local e consegui resgatar o animal, que se encontrava com alguns machucados, o Tamanduá foi entregue a funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, que disseram que iriam levá-lo para um veterinário e em seguida iriam soltalo no Parque Sete Passagens no Município de Miguel Calmon

IRECÊ: DOIS MORREM EM CONFRONTO COM A CIPE SEMIÁRIDO NA NOITE DE SEGUNDA-FEIRA

Dois jovens morreram em confronto com prepostos da CIPE SEMIARIDO na noite desta segunda-feira em Irecê. Segundo release policial, uma guarnição da especializada foi acionada após denúncias de que homens que realizavam tráfico de drogas  ostentavam armas de fogo no bairro Novo Horizonte, aterrorizando a população local. Ao chegar no local apontado, alguns elementos entraram em confronto com Guarnição da CAESA e na refrega, dois elementos portando revólver foram atingidos.  A dupla foi  socorrida ao Hospital Regional de Irecê, contudo evoluíram a óbito. Outras pessoas fugiram por residências vizinhas e o policiamento no local foi reforçado para continuar as buscas.

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao DPT  DA 14ª COORPIN em Irecê

No local foram apreendidos; 

• 01 Revólver Taurus  CAL. 38, N° De Série EC49608, com 05 munições, sendo 03 deflagradas  e 02 intactas;

 • 01 Revólver Taurus  CAL. 32, N° De Série  543898, com 06 munições, sendo 04 deflagradas  e 02 intactas;

• 25 Gramas de substância análoga à cocaína;

• 52 Gramas de substância análoga à maconha;

• 01 Balança de precisão  

Todo material foi apresentado na CENTRAL DE FLAGRANTES IRECÊ